Oliveira e Souza Advogados

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r a Justiça! Procuramos estar sempre atualizados, ao máximo, no intuito de oferecer aos nosso clientes um serviço especial, sempre preocupando com o atendimento, confiança e solução, com profissionais capacitados atendemos cada um dos nosso clientes em suas peculiaridades e necessidades individuais. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas esferas consultiva ou contenciosa cm eficiência, agilidade e qualidade, tendo como objeto de atuação as áreas Trabalhista, Cível, previdenciária, empresarial, administrativa e imobiliária. A satisfação de nosso clientes é o principal objetivo do escritório OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADOS, e a sua parceria, amigo cliente, nos motiva sempre a fazer mais e melhor em busca de Justiça! Advogadas:
Giovana Carla de Lima Ducca Souza - OAB/SP 213.694
Juliana Oliveira de Souza e Toledo - OAB/SP 254.319

Quando uma família chega ao inventário em conflito, muitas vezes o problema não começou com a divisão dos bens.Começou a...
19/08/2026

Quando uma família chega ao inventário em conflito, muitas vezes o problema não começou com a divisão dos bens.

Começou anos antes.

Um imóvel que um dos filhos utiliza sozinho, uma ajuda financeira que nunca ficou bem esclarecida, um bem prometido verbalmente, uma doação feita em vida sem considerar seus efeitos futuros ou simplesmente a falta de conversa sobre o patrimônio da família.

Enquanto todos estão presentes, essas situações podem parecer pequenas ou até ser evitadas para não gerar desconforto. Depois do falecimento, porém, aquilo que nunca foi organizado pode se transformar em dúvida, ressentimento e disputa entre os herdeiros.

É por isso que planejamento sucessório não deve ser confundido com antecipar problemas ou pensar apenas em grandes patrimônios. Ele também serve para organizar decisões, documentar vontades dentro dos limites da lei e trazer clareza para quem ficará responsável por resolver essas questões no futuro.

Testamento, doações, organização patrimonial e outras estratégias podem fazer parte desse planejamento, mas não existe uma solução única para todas as famílias. É preciso entender o patrimônio, os herdeiros e a realidade de cada caso.

Muitas vezes, a melhor forma de evitar um inventário conflituoso é começar a conversar sobre sucessão quando ainda não existe conflito algum.



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Você sabe qual a diferença entre um contrato de trabalho e um contrato de prestação de serviços?Embora possam parecer se...
15/08/2026

Você sabe qual a diferença entre um contrato de trabalho e um contrato de prestação de serviços?

Embora possam parecer semelhantes, cada um deles possui regras jurídicas próprias e consequências diretas para empresas e trabalhadores.

📌 Contrato de trabalho:
Regido pela CLT, cria vínculo empregatício, com direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS e estabilidade em determinados casos. A empresa assume obrigações contínuas perante o empregado.

📌 Contrato de prestação de serviços:
Não gera vínculo empregatício. É regido pelo Código Civil, estabelecendo uma relação entre empresas ou entre profissional autônomo e contratante. Os pagamentos são definidos pelo serviço prestado, sem obrigações típicas da CLT.

Para o empresário, compreender essa diferença é essencial para evitar riscos trabalhistas e garantir segurança jurídica nos relacionamentos profissionais. Um contrato mal elaborado pode gerar processos e prejuízos.

Planejamento e orientação jurídica fazem toda a diferença para proteger sua empresa.

Oliveira e Souza Advogados – OAB/SP 17017

Hoje celebramos uma profissão que vai muito além dos processos, prazos e tribunais.A advocacia está presente quando algu...
11/08/2026

Hoje celebramos uma profissão que vai muito além dos processos, prazos e tribunais.

A advocacia está presente quando alguém precisa entender seus direitos, quando uma família enfrenta uma decisão difícil, quando um trabalhador busca orientação ou quando uma empresa precisa escolher o caminho mais seguro para seguir em frente.

Por trás de cada atendimento existe uma história diferente. E exercer a advocacia também significa saber ouvir, compreender cada situação e usar o conhecimento jurídico com responsabilidade para orientar quem deposita sua confiança em nosso trabalho.

Neste Dia do Advogado, celebramos a profissão que escolhemos exercer todos os dias e agradecemos a cada cliente que nos permite fazer parte de momentos tão importantes de sua vida e de seus negócios.

Feliz Dia do Advogado a todos os colegas que compartilham conosco o compromisso de fazer do Direito um instrumento de orientação, segurança e justiça.


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07/08/2026

Muitos profissionais da construção civil acreditam que, se um fornecedor descumpriu o contrato, o prejuízo automaticamente será de quem contratou o serviço. Mas a responsabilidade nem sempre funciona dessa forma.

Em situações como essa, a análise jurídica começa muito antes de identificar quem causou o problema. É preciso entender como a relação foi estruturada, quem assumiu cada obrigação, quais documentos existem e como a negociação foi formalizada.

É justamente por isso que contratos bem elaborados fazem tanta diferença. Eles não servem apenas para definir valores e prazos, mas para estabelecer, de forma clara, quem responde por cada etapa da obra caso algo não saia como o planejado.

Quanto mais objetiva estiver essa divisão de responsabilidades, menores são as chances de que um problema operacional se transforme em um prejuízo financeiro ou em uma disputa judicial.

No vídeo de hoje, mostramos por que a responsabilidade nem sempre recai sobre quem está gerenciando a obra e quais cuidados podem evitar esse tipo de situação.

Assista ao conteúdo completo antes de concluir que o prejuízo é seu.

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05/08/2026

Já está no ar! 🎙️

O novo episódio do MIW Cast já está disponível e o tema da conversa é um assunto que gera muitas dúvidas nas relações de trabalho: pejotização.

E para começar, abordamos um ponto que costuma ser confundido com frequência: desvio de função.

Afinal, um auxiliar de produção pode fazer um café?
Sim. Mas isso, por si só, caracteriza desvio de função?
A resposta não é tão simples quanto parece.

No Reels de hoje, a Dra. Juliana explica por que o desvio de função não depende de uma tarefa isolada, mas daquilo que realmente faz parte da rotina do trabalhador e das atividades para as quais ele foi contratado.

Se você é empresário, gestor ou trabalhador, esse é um tema que vale a pena entender para evitar interpretações equivocadas e problemas futuros.

Assista ao Reels e, depois, confira o episódio completo no MIW Cast

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"Foi só um favor."Essa é uma das frases que mais aparecem quando alguém procura orientação jurídica depois de um problem...
04/08/2026

"Foi só um favor."

Essa é uma das frases que mais aparecem quando alguém procura orientação jurídica depois de um problema.

Emprestar o nome para um financiamento, assinar um contrato sem ler ou aceitar ser fiador por confiança parecem decisões simples no momento. Afinal, muitas vezes envolvem familiares, amigos ou pessoas próximas.

O problema é que a relação de confiança não substitui as consequências jurídicas daquele documento.

Quando você assina um contrato, assume obrigações. E, na maioria das situações, a sua assinatura produz efeitos independentemente da boa intenção ou da relação que existia entre as partes.

É por isso que tantos conflitos começam com frases como "eu só quis ajudar" ou "nem imaginei que isso pudesse acontecer".

Antes de assinar qualquer documento, faça algumas perguntas:

Eu entendi exatamente o que estou assumindo?

Sei quais são as minhas responsabilidades?

E se a outra pessoa não cumprir a parte dela, quais serão as consequências para mim?

Esses poucos minutos de análise podem evitar anos de discussão.

No Direito, confiança é importante.

Mas um contrato bem compreendido protege muito mais.



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01/08/2026

A perda de um familiar já é um momento delicado. Quando surgem dúvidas sobre imóveis, contas, veículos e outros bens, é comum que a família queira resolver tudo rapidamente. Mas agir sem conhecer o procedimento correto pode gerar conflitos e atrasar ainda mais a regularização do patrimônio.

O inventário não serve apenas para dividir os bens. É por meio dele que são identificados os herdeiros, apurado o patrimônio deixado pela pessoa falecida e definida a forma como a partilha deve acontecer, sempre de acordo com a legislação.

Além disso, deixar o inventário para depois pode trazer outras consequências, como dificuldades para vender um imóvel, transferir veículos, movimentar determinados bens e até custos adicionais, dependendo da situação.
Por isso, antes de tomar qualquer decisão sobre a divisão do patrimônio, o mais importante é organizar a documentação e buscar orientação jurídica para que todo o procedimento seja realizado da forma correta.

No vídeo, explicamos por que o inventário é o primeiro passo e como ele ajuda a dar mais segurança para toda a família nesse momento.
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Muitas ações trabalhistas não começam por má-fé do empregador.Elas surgem por falhas na rotina da empresa: uma contrataç...
31/07/2026

Muitas ações trabalhistas não começam por má-fé do empregador.

Elas surgem por falhas na rotina da empresa: uma contratação feita sem os cuidados necessários, um pagamento realizado de forma incorreta ou a falta de documentos para comprovar que as obrigações foram cumpridas.

É justamente por isso que a prevenção faz tanta diferença. Quanto mais organizada estiver a gestão trabalhista, menores são as chances de enfrentar conflitos, passivos e prejuízos no futuro.

Neste post, reunimos três medidas básicas que fazem parte de uma empresa mais segura do ponto de vista jurídico. São atitudes que ajudam a reduzir riscos e demonstram que a conformidade com a legislação começa muito antes de um processo judicial.

A melhor estratégia não é descobrir como se defender de uma ação trabalhista. É criar uma rotina que diminua as chances de ela acontecer.



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A pressa costuma ser uma das maiores inimigas de um bom contrato.Na tentativa de fechar um negócio rapidamente, muitas e...
28/07/2026

A pressa costuma ser uma das maiores inimigas de um bom contrato.

Na tentativa de fechar um negócio rapidamente, muitas empresas utilizam modelos prontos, deixam cláusulas importantes de lado ou simplesmente assinam documentos sem uma revisão mais cuidadosa.

O problema é que contratos raramente são consultados quando tudo está funcionando bem. Eles se tornam essenciais justamente quando surge um atraso, um descumprimento ou um conflito entre as partes.

Nesses momentos, pequenos detalhes fazem toda a diferença. Obrigações mal definidas, prazos confusos, ausência de penalidades e cláusulas genéricas podem dificultar a solução do problema e aumentar os prejuízos.
Mais do que formalizar um acordo, um contrato deve oferecer segurança para ambas as partes e reduzir os riscos do negócio.

Por isso, antes de assinar qualquer documento, vale a pena verificar se ele realmente foi elaborado para aquela negociação e se contempla as situações que podem surgir ao longo da relação contratual.


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A maioria das empresas procura um advogado quando o problema já aconteceu.Uma ação trabalhista, uma cobrança, um contrat...
24/07/2026

A maioria das empresas procura um advogado quando o problema já aconteceu.

Uma ação trabalhista, uma cobrança, um contrato descumprido ou uma notificação costumam ser os motivos que levam o empresário a buscar orientação jurídica. Mas existe uma forma muito mais estratégica de utilizar o Direito: a prevenção.

A análise jurídica preventiva consiste em avaliar a rotina da empresa para identificar situações que podem gerar riscos no futuro. O objetivo não é apenas verificar se a empresa está cumprindo a legislação, mas entender como ela opera no dia a dia e apontar oportunidades de correção antes que pequenos erros se transformem em grandes prejuízos.

Essa análise pode envolver a revisão de contratos, a forma de contratação de colaboradores e prestadores de serviço, políticas internas, procedimentos adotados pela equipe, documentos utilizados nas relações com clientes e fornecedores, além da verificação do cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao negócio.

Na prática, funciona como um diagnóstico. Assim como uma empresa acompanha seus indicadores financeiros para evitar problemas no caixa, também deve acompanhar seus riscos jurídicos para evitar passivos que podem comprometer seu crescimento.

A prevenção permite que decisões importantes sejam tomadas com mais segurança, reduz conflitos, fortalece a organização interna e oferece mais tranquilidade para que o empresário concentre seus esforços no desenvolvimento do negócio.

Investir em uma análise jurídica preventiva não significa esperar que todos os riscos desapareçam, mas sim criar uma estrutura capaz de identificá-los e administrá-los antes que eles gerem consequências mais graves.



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