Carvalho & Ferreira | Sociedade de Advogados

Carvalho & Ferreira | Sociedade de Advogados Carvalho e Ferreira Sociedade de Advogados caracteriza-se como um escritório para clientes. Com tal

CARVALHO E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, contrariando o senso comum, caracteriza-se como um escritório para clientes, e não apenas de processos ou imbróglios jurídicos. Com tal filosofia, o escritório possui como seu principal foco, a atenção ao cliente, aos seus negócios, objetivos e expectativas particulares. O corpo jurídico da CARVALHO E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS é composto pelos advo

gados:

- VITOR SOARES DE CARVALHO, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD, Palestrante Titular da área de Direito Previdenciário do ciclo de palestras da Mitra Diocesana de São José dos Campos/SP;

- RENATO SAMPAIO FERREIRA, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos;

Assim,CARVALHO E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS define-se como um escritório “full service” com estrutura e musculatura suficientemente adequadas para atuar com profundo e especializado conhecimento.

Força, Competência e Inspiração: Feliz Dia Internacional da Mulher!Neste 8 de março, o Carvalho e Ferreira Advogados pre...
08/03/2026

Força, Competência e Inspiração: Feliz Dia Internacional da Mulher!

Neste 8 de março, o Carvalho e Ferreira Advogados presta uma homenagem especial às mulheres que fazem parte da nossa história.

Às nossas colaboradoras, que trazem dedicação, inteligência e sensibilidade ao nosso dia a dia. Às nossas clientes, que confiam em nosso trabalho e nos inspiram a buscar a justiça. E a todas as mulheres que, com sua resiliência, transformam o mundo e o mercado jurídico.
Mais do que uma data no calendário, celebramos hoje e sempre o respeito, a equidade e o empoderamento feminino.

Feliz Dia das Mulheres!

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos ...
06/03/2026

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física (químicos, físicos ou biológicos). O objetivo é compensar o desgaste resultante do tempo de serviço nessas condições. A comprovação da exposição é feita, principalmente, pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento que deve ser fornecido pela empresa.
A legislação previdenciária sobre o tema é complexa e sofreu alterações. Para analisar seu histórico de trabalho e verificar o direito a este benefício, a consulta a um advogado especialista é fundamental.

A notificação extrajudicial é um meio formal de comunicar uma parte sobre um fato, cobrança, descumprimento contratual o...
02/03/2026

A notificação extrajudicial é um meio formal de comunicar uma parte sobre um fato, cobrança, descumprimento contratual ou necessidade de providências, criando registro objetivo da tentativa de solução. É comum em relações civis, imobiliárias e empresariais: atraso de pagamento, exigência de cumprimento de cláusulas, aviso de rescisão, entre outros. Não substitui processo judicial, mas pode evitar litígios e fortalecer a prova documental caso seja necessário agir judicialmente depois.

Se você precisa formalizar uma cobrança ou registrar um descumprimento, a notificação bem redigida faz diferença. Procure orientação para elaborar o documento de forma adequada ao seu caso.

Em compra e venda de imóvel, alguns cuidados reduzem riscos: verificar matrícula atualizada, existência de ônus (hipotec...
27/02/2026

Em compra e venda de imóvel, alguns cuidados reduzem riscos: verificar matrícula atualizada, existência de ônus (hipoteca, penhora), certidões, situação de IPTU/condomínio, regularidade do vendedor e histórico do bem. No contrato, atenção a preço, forma de pagamento, prazo para entrega de posse, condições para escritura e multa por descumprimento. A análise documental é o que sustenta uma transação segura para todas as partes.

Antes de assinar, vale fazer uma conferência jurídica da documentação do imóvel e do contrato. Isso ajuda a prevenir litígios e perdas financeiras.

O regime de bens define como o patrimônio será administrado durante o casamento/união e como poderá ocorrer a partilha e...
25/02/2026

O regime de bens define como o patrimônio será administrado durante o casamento/união e como poderá ocorrer a partilha em caso de término. Entre os mais comuns estão: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e participação final nos aquestos. A escolha deve considerar realidade financeira, planejamento patrimonial e objetivos do casal. Em alguns casos, é possível alterar o regime por decisão judicial, respeitando requisitos legais.

Se você está planejando casar ou formalizar união, a orientação jurídica pode ajudar a escolher o regime mais adequado e evitar insegurança no futuro.

O testamento é um instrumento de planejamento sucessório que permite ao titular organizar a distribuição de parte do pat...
23/02/2026

O testamento é um instrumento de planejamento sucessório que permite ao titular organizar a distribuição de parte do patrimônio, respeitando a legítima dos herdeiros necessários (quando existirem). Ele pode reduzir conflitos familiares, trazer previsibilidade e facilitar a gestão de bens. Existem modalidades (público, particular, cerrado), com requisitos e formalidades específicas. Planejamento adequado deve considerar herdeiros, bens, dívidas e objetivos pessoais.

Se você quer organizar sua sucessão com segurança, busque orientação para avaliar o tipo de testamento mais adequado e suas limitações legais.

A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes pode gerar consequências relevantes, como restrição de crédito e abal...
20/02/2026

A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes pode gerar consequências relevantes, como restrição de crédito e abalos na vida financeira. Em linhas gerais, é importante verificar: origem da dívida, existência de contrato, cobranças anteriores e eventual prescrição. Se houver erro, o consumidor pode solicitar correção e, dependendo do caso, buscar reparação pelos prejuízos. Cada situação exige análise de documentos e do histórico da relação com a empresa.

Suspeita de negativação indevida? Reúna comprovantes e registros de atendimento. A avaliação jurídica ajuda a identificar medidas cabíveis.

No Direito do Consumidor, “vício” é o problema que torna o produto impróprio ou inadequado para uso (ex.: geladeira que ...
18/02/2026

No Direito do Consumidor, “vício” é o problema que torna o produto impróprio ou inadequado para uso (ex.: geladeira que não gela). “Defeito” envolve falha que causa dano ao consumidor (ex.: curto-circuito que provoca incêndio). A diferença importa porque muda a forma de solução e a responsabilização. Em caso de vício, o fornecedor tem prazo para sanar; em caso de defeito com dano, pode haver reparação por prejuízos materiais e morais, conforme o caso.

Se houve prejuízo, guarde nota fiscal, fotos, laudos e comunicações com a empresa. A orientação jurídica pode ajudar a enquadrar corretamente a situação.

Administradores e gestores (em sociedades e outras estruturas) devem atuar com diligência, boa-fé e lealdade, observando...
16/02/2026

Administradores e gestores (em sociedades e outras estruturas) devem atuar com diligência, boa-fé e lealdade, observando o contrato/estatuto e a legislação aplicável. Em situações específicas, pode existir responsabilização por atos praticados com excesso de poderes, infração à lei, violação de deveres ou prejuízos decorrentes de condutas irregulares. Por isso, registros de decisões, políticas internas e governança ajudam a demonstrar a regularidade da gestão e a transparência perante sócios, credores e demais interessados.

Se sua empresa está revisando governança ou responsabilidades internas, buscar orientação jurídica pode ajudar a estruturar regras claras e prevenir conflitos.

14/02/2026

Você sente que o trabalho nunca acaba? 📱💼

Responder mensagens fora do expediente, estar disponível 24 horas por dia e viver sob cobranças constantes pode ir muito além do “comprometimento”. Em algumas situações, isso pode configurar dano existencial — quando a rotina profissional compromete sua vida pessoal, familiar e até sua saúde.

A Justiça do Trabalho já reconhece casos em que o excesso de jornada e a exigência de disponibilidade contínua geram indenização, inclusive com presunção de dano (in re ipsa).

Além disso, o direito à desconexão vem ganhando força: o trabalhador não deve ser acionado fora do horário de trabalho, e a empresa precisa respeitar seu descanso e sua vida privada.

E quando há ainda acúmulo de função, sem preparo técnico ou remuneração adequada? A situação pode se agravar ainda mais.

Trabalhar sem limites não é prova de dedicação.
É preciso equilíbrio — porque seus direitos existem para que você viva, e não apenas trabalhe.

Se identificou com essa situação? Buscar orientação pode ser o primeiro passo.

A Convenção de Condomínio e o Regimento Interno são as “regras do jogo” da vida condominial. A convenção trata de temas ...
13/02/2026

A Convenção de Condomínio e o Regimento Interno são as “regras do jogo” da vida condominial. A convenção trata de temas estruturais (administração, assembleias, quóruns, rateios), enquanto o regimento organiza a convivência (uso de áreas comuns, horários, mudanças, obras, barulho). Conhecer esses documentos evita conflitos e ajuda condôminos e síndico a agir com segurança, inclusive na aplicação de advertências e multas, quando previstas.

Antes de discutir um problema no condomínio, consulte a convenção e o regimento. Em conflitos recorrentes, a orientação jurídica pode indicar o caminho mais adequado.

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São José Dos Campos, SP
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A Carvalho & Ferreira

A Carvalho & Ferreira Sociedade de Advogados consiste numa advocacia focada na atenção ao cliente, atuando em múltiplas áreas a fim de proporcionar um escritório “full service”.

O corpo jurídico da Carvalho & Ferreira é composto pelos advogados:

VITOR SOARES DE CARVALHO

• Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD; • Palestrante Titular da área de Direito Previdenciário do ciclo de palestras da Mitra Diocesana de São José dos Campos/SP.