Oliveira & Lino

Oliveira & Lino Especializados em questões Cíveis Trabalhistas e Previdenciárias

10/08/2020

O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho, e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas.
Se o hospital ou o plano estiverem descumprindo a lei, denuncie:
- Se for hospital do SUS ou conveniado, ligue para o telefone 136, ou procure a Secretaria de Saúde do seu estado.
- Se for hospital particular, ou se for atendimento por plano de saúde, procure a ouvidoria do hospital e também denuncie para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo número 0800 7019656

06/07/2020

👴🏽 De acordo com dados mais recentes do Disque Direitos Humanos – Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, em 2019, tiveram aumento de 19% e que, em 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, a situação se tornou ainda mais crítica. Para impedir o avanço de tais abusos, a Corregedoria Nacional de Justiça editou orientações a serem adotadas por todos os cartórios do território nacional. A Recomendação 46/2020 visa evitar que o patrimônio dessas pessoas seja usurpado. Além disso, a recomendação orienta que, havendo indícios de qualquer tipo de violência contra idosos nos atos a serem praticados perante notários e registradores, o fato deve ser comunicado imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público. Saiba mais: https://bit.ly/IdososProtegidos

Descrição da imagem e : fotografia de um homem idoso, com as mãos cruzadas apoiando o queixo, pensativo. Texto: Idosos mais seguros. Cartórios devem adotar medidas preventivas contra o abuso patrimonial de pessoas idosas. Antecipação de herança. Movimentação indevida de contas bancárias. Venda de imóveis. Mau uso de fundos. Recomendação 46/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça. CNJ

03/07/2020

A liberdade de expressão é um direito de todos. Mas há limites que, se forem ultrapassados, podem constituir os crimes de injúria, difamação ou calúnia.

26/05/2020

Neste momento em que se recomenda o distanciamento social, sair de casa para renovar a CNH não parece uma boa ideia. Por isso, o Conselho Nacional de Trânsito publicou Deliberação em que permite que motoristas que tenham a habilitação vencida a partir de 19/02 possam dirigir, sem penalidades. Saiba mais aqui: http://senado.fm/3lq

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12/05/2020

😷A máscara de pano ajuda a reduzir a transmissão do .❗Cada pessoa deve ter cerca de 5 máscaras de pano. Mas essa quantidade vai variar, dependendo da rotina de cada um.
➕Quer fazer a sua máscara? Confira o nosso tutorial https://youtu.be/FJxNsQ1-ZGM

11/05/2020

Nos últimos meses, palavras como quarentena, isolamento e distanciamento entraram para o nosso vocabulário. Fala-se muito, agora, em lockdown. Muitas vezes usamos essas palavras como sinônimos, mas você sabe a diferença entre elas? O projeto Covid verificado, de pesquisadores da USP, reúne essa e outras informações baseadas em ciência: covidverificado.com.br

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08/05/2020

A operadora do plano de saúde, na condição de prestadora de serviço, responde perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação, seja quando os presta por meio de hospital próprio e médicos contratados, seja por meio de médicos e hospitais credenciados.

Confira outros destaques do Informativo de Jurisprudência: http://kli.cx/cceu

06/05/2020

😷 Você deve usar a máscara de pano, toda vez que for sair de casa, para prevenção do . Tão importante quanto usar a máscara é tomar os devidos cuidados com ela. Confira as dicas e
Lembre-se: deixe máscaras profissionais, como a cirúrgica e a N95, para os profissionais da saúde.
➕Aprenda a fazer a sua máscara de pano: https://youtu.be/FJxNsQ1-ZGM

08/04/2020

Se você é profissional da área da saúde, cadastre-se no endereço registrarh-saude.dataprev.gov.br. Você vai receber um treinamento pela internet e poderá informar se deseja fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus.

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