Zambroni Advogados

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No dia a dia, a clínica pode parecer organizada.Mas em uma auditoria ou fiscalização, o cenário muda completamente.É nes...
28/04/2026

No dia a dia, a clínica pode parecer organizada.

Mas em uma auditoria ou fiscalização, o cenário muda completamente.

É nesse momento que aparecem falhas como:

- Documentos vencidos ou incompletos
- Contratos desatualizados
- Ausência de políticas internas
- Processos não formalizados

E o problema é que, para órgãos fiscalizadores, o que não está documentado simplesmente não existe.

Essas situações podem gerar multas, autuações e até interrupção da atividade.

Por isso, a preparação não deve começar na fiscalização, deve começar antes.

Aqui, nós atuamos de forma preventiva, organizando juridicamente a clínica para que ela opere com segurança, clareza e conformidade.

Estar preparado não é excesso de cuidado. É gestão responsável!

23/04/2026

Entrar em uma franquia pode parecer um modelo seguro, mas o verdadeiro risco costuma estar no contrato.

Taxas, obrigações operacionais, regras de exclusividade e cláusulas de saída impactam diretamente o resultado do negócio.

E muitas vezes, esses pontos passam despercebidos no momento da assinatura.

O problema aparece depois: custos elevados, pouca autonomia, dificuldade de rescisão e prejuízos que poderiam ter sido evitados com uma análise prévia.

A revisão contratual não é importante apenas antes de entrar na franquia.

Ela também é essencial quando o negócio não está performando como esperado ou quando surgem dúvidas sobre as obrigações assumidas.

Aqui na Zambroni Advocacia, analisamos contratos de franquia de forma estratégica, identificando riscos, avaliando cláusulas e trazendo mais segurança para a tomada de decisão.

Franquia é investimento, e investimento exige análise jurídica!

16/04/2026

A ausência do paciente é uma realidade que impacta a rotina e o faturamento de muitas clínicas.

Surge assim a dúvida: é permitido cobrar multa pela falta?

A resposta exige atenção. A cobrança não pode ser feita de forma automática ou sem critério.

Para reduzir riscos, é essencial que exista uma política de cancelamento clara, informada previamente ao paciente e com regras proporcionais.

Sem transparência e concordância, a cobrança pode ser questionada com base no Código de Defesa do Consumidor e nas normas éticas da área da saúde.

O processo precisa ser bem estruturado: informação antecipada, registro da ciência do paciente e aplicação coerente das regras.

Orientamos clínicas na criação de políticas internas seguras, equilibrando a organização financeira com o respeito aos direitos do paciente.

Mais do que cobrar, o importante é estruturar corretamente. Segurança jurídica começa nos detalhes.

14/04/2026

Golpes estão cada vez mais sofisticados, e muita gente só percebe quando o prejuízo já aconteceu.

Boletos falsos, e-mails fraudulentos, mensagens se passando por um advogado ou até solicitações de pagamento urgentes são algumas das práticas mais comuns.

Algumas medidas simples fazem diferença:

✔️ Validar dados bancários antes de qualquer pagamento
✔️ Confirmar solicitações fora do padrão
✔️ Limitar acessos e autorizações financeiras
✔️ Manter registros organizados

Segurança não é só tecnologia. É também organização e prevenção.

A orientação de empresas na criação de rotinas e políticas internas que reduzem riscos e protegem a operação, é uma das funções da Zambroni Advocacia.

Prevenir é sempre mais seguro, e mais econômico, do que remediar!

Crescer é importante. Mas crescer com segurança é o que sustenta o sucesso no longo prazo.Muitas empresas focam apenas e...
07/04/2026

Crescer é importante. Mas crescer com segurança é o que sustenta o sucesso no longo prazo.

Muitas empresas focam apenas em resultados imediatos e deixam o jurídico em segundo plano.

O problema é que decisões sem orientação adequada podem gerar conflitos, prejuízos e riscos que impactam diretamente a operação.

A segurança jurídica não está apenas na resolução de problemas.

Ela está, principalmente, na forma como as decisões são tomadas no dia a dia.

Contratos bem estruturados, relações claras, processos organizados e acompanhamento preventivo fazem com que a empresa opere com mais estabilidade, previsibilidade e confiança.

Aqui, nós atuamos como parceiros estratégicos, orientando empresas para que cada decisão seja tomada com respaldo, clareza e segurança jurídica.

💡 Empresas seguras não crescem por acaso. Elas crescem com decisões bem tomadas!

Nem todo prejuízo vem de um processo judicial.Na prática, muitas empresas perdem dinheiro todos os dias por falhas juríd...
02/04/2026

Nem todo prejuízo vem de um processo judicial.

Na prática, muitas empresas perdem dinheiro todos os dias por falhas jurídicas silenciosas.

Contratos mal elaborados, sem clareza ou desatualizados podem gerar obrigações desproporcionais e riscos desnecessários.

Cobranças mal estruturadas ou sem formalização dificultam a recuperação de valores e enfraquecem o controle financeiro.

Sem falar o risco do credor se tornar devedor por uma cobrança mal realizada.

No relacionamento com clientes, a falta de informação clara e registros adequados abre espaço para conflitos e ações cíveis.

E, na estrutura societária, a ausência de organização pode resultar em disputas internas e insegurança na gestão.

O problema é que esses erros não aparecem de forma imediata.

Eles se acumulam ao longo do tempo, impactando o caixa, a operação e a estabilidade do negócio.

Aqui no escritório nós atuamos de forma preventiva, identificando riscos, revisando contratos e organizando juridicamente a empresa para evitar perdas e garantir decisões mais seguras.

💡 Prejuízo evitado também é resultado.

Segurança jurídica é parte da gestão estratégica do seu negócio.

31/03/2026

Você sabia que a Lei nº 9.656 garante direitos importantes para quem é beneficiário de plano de saúde?

As regras da ANS existem justamente para proteger o consumidor e garantir que operadoras cumpram obrigações mínimas de cobertura, prazos e continuidade do atendimento.

Muitas negativas de procedimentos, imposições de carência ou limitações contratuais precisam respeitar o que está previsto na legislação e nas normas regulatórias.

Quando essas regras não são observadas, o beneficiário pode ter o direito de questionar a operadora e buscar a garantia da cobertura.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar abusos e tomar decisões com segurança.

26/03/2026

Doença pré-existente é aquela que você já sabia que tinha antes de contratar o plano.

Ao preencher o questionário de saúde, é essencial responder com sinceridade, omissões podem gerar discussão sobre a cobertura.

A CPT é uma limitação que pode ser aplicada por até 24 meses, apenas para procedimentos ligados à doença declarada. Não é exclusão total do plano.

Durante esse período, podem ser limitados:

• Internações em leitos de alta tecnologia (UTI, CTI etc.)
• Cirurgias relacionadas à doença
• Procedimentos de alta complexidade vinculados à condição

Mas atenção: A operadora não pode negar qualquer internação de forma genérica.

A restrição deve estar diretamente ligada à doença e ao procedimento.

Após 24 meses, a cobertura deve ser integral. E, em caso de urgência ou risco de vida, a negativa pode ser abusiva.

📌 Leia o contrato com atenção, guarde documentos e, se houver negativa, peça por escrito.

24/03/2026

Clínicas lidam diariamente com dados sensíveis de saúde, e a responsabilidade sobre essas informações é alta.

Em caso de vazamento, a situação vai além do problema técnico.

Pode envolver responsabilização civil, sanções administrativas e obrigação de comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados.

Pacientes têm direito à informação clara sobre o ocorrido, às medidas adotadas e à reparação de eventuais danos.

Por isso, a prevenção é fundamental: políticas internas, controle de acesso, contratos adequados com fornecedores e conformidade com a LGPD reduzem riscos e protegem a operação.

Segurança da informação não é apenas tecnologia. É responsabilidade jurídica.

Se sua clínica enfrenta ou quer prevenir esse tipo de situação, orientação especializada faz toda a diferença.

19/03/2026

Janeiro começa e os valores aumentam, muitas vezes sem aviso claro.

Reajustes automáticos em contratos de fornecedores, softwares, locações e convênios podem comprometer o caixa da clínica de forma silenciosa.

O problema não é apenas pagar mais, mas perder previsibilidade financeira ao longo do ano. Nem todo reajuste é incontestável.

Cláusulas genéricas, índices desproporcionais ou falta de transparência podem ser analisados e, em alguns casos, questionados.

Revisar contratos no início do ano é uma medida estratégica para proteger o planejamento financeiro da sua clínica.

Antes de aceitar o aumento, vale a pena revisar. Você pode estar pagando mais do que deveria.

17/03/2026

Quando há transferência de beneficiários dentro de um contrato empresarial, é comum surgir a dúvida sobre o aproveitamento de carência.

Em muitos casos, o colaborador ou dependente já cumpriu os prazos no plano anterior e tem direito à continuidade da cobertura sem nova carência.

Se a operadora nega esse aproveitamento apenas para um ou outro membro, é preciso analisar com atenção.

A negativa precisa ter fundamento contratual e estar alinhada às regras da ANS. Quando não há justificativa adequada, a recusa pode ser questionada.

Antes de aceitar a negativa, peça a resposta por escrito e busque orientação jurídica.

Contrato empresarial também exige equilíbrio e respeito às regras.

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