CSAG Advocacia

17/05/2018

Mais uma noticia que mostra que o dever do operador de Direito é adequar a aplicação da lei à realidade da sociedade e não o contrário.
Os animais são cada vez mais considerados membros do núcleo familiar, natural que a competência para tratar dessas vidas tornar-se matéria da Vara da Família.

https://www.huffpostbrasil.com/2018/05/14/guarda-de-animais-e-semelhante-a-de-criancas-decide-tribunal-de-sao-paulo_a_23434309/?ncid=fcbklnkbrhpmg00000004

"O Direito não pode ficar alheio a tal situação. Nesse sentido, os animais não podem mais ser classificados como coisas ou objetos”, escreveu defensora.

15/05/2018

Pauta de alta relevância para o Direito de Família.

Entendemos que as uniões poliafetivas devem ser reconhecidas legalmente, pois reflete o desenvolvimento da sociedade que deve, em um mundo ideal, ser amplamente compreendida pela leis que a regem.

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas

23/11/2017

Alteração na inclusão do nome do consumidor nas listas de proteção ao crédito.



https://lnkd.in/eRwZiH4

21/11/2017

Comprou um carro usado e percebeu o defeito só depois?!

20/11/2017

A CSAG Advocacia reconhece e valoriza a importância do Dia da Consciência Negra, pois enquanto a desigualdade racial for explícita em nosso país, não haverá descanso na luta do povo negro.

20/11/2017

Drops da Reforma

Contribuição Sindical

A contribuição sindical, referente a um dia de salário de cada ano, valor este descontado diretamente dos funcionários em folha e dirigido a respectiva entidade sindical. A partir do dia 11/11 o referido desconto só poderá ser realizado com a autorização prévia e por escrito dos funcionários.

19/11/2017

Drops da Reforma:

Banco de Horas

Antes da reforma o banco de horas só poderia ser instituído através de acordos coletivos, com a nova Lei passa a ser possível a instituição de banco de horas no contrato individual negociado entre o empregador e o funcionário.

17/11/2017

Drops da Reforma:

Férias

Com a nova lei as férias podem ser divididas em até 3 períodos desde que o trabalhador concorde com isso, e que um dos períodos tenha no mínimo 14 dias consecutivos e os demais no mínimo 5 dias consecutivos.

16/11/2017

Em breve postagens com "drops" sobre a Reforma Trabalhista, fique atento e marque os colegas e amigos para sanar dúvidas.

13/11/2017

Assunto delicado e polêmico agora conta com o enunciado publicado pelo STJ, que reconheceu a obrigação alimentar dos avós como complementar e aplicável apenas em caso de incapacidade total ou parcial dos genitores, tese já defendida em alguns dos nossos casos envolvendo Alimentos.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI268800,41046-STJ+aprova+sumula+sobre+obrigacao+alimentar+dos+avos

30/10/2017

A nova legislação entra em vigor no próximo dia 11/11 trazendo consigo uma série de incertezas.
Apoiamos o ponto de vista que a nova legislação trará também uma enorme demanda de ações para a já atravancada Justiça Trabalhista.

Reforma trabalhista não deve reduzir o número de ações na Justiça, diz sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país