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Oliveira Campanini Advogados Associados

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Brasil
São José dos Campos, SP
Oliveira Campanini Advogados Associados

A Oliveira Campanini é uma banca especializada em Direito Militar e Segurança Pública. Estamos à sua inteira disposição.
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Sendo seus profissionais conhecidos como: "Os Espartanos do Direito Militar", a OLIVEIRA CAMPANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma das poucas bancas especializadas em Direito Militar e Segurança Pública do Brasil. Destaques no Link: https://linklist.bio/ocaa

Através da luta incansável de seus jovens profissionais pela qualidade e melhoria contínua em suas atuações, vem se posicionando entre as maiores

e mais qualificadas equipes advocatícias do país. Com seus feitos de vanguarda, tem conseguido alterar o panorama da defesa dos servidores de polícia da nação. Registrada na OAB/SP sob o nº 10.712, foi concebida e estruturada em 3 Departamentos para atuação nas seguintes áreas:

Direito Penal

Direito Penal Militar

Direito Administrativo

Direito Administrativo Disciplinar Militar

Direito Administrativo Disciplinar

Direito Civil

Direito Previdenciário

Direito do Consumidor

Agradecemos a visita!

23/05/2026

Profissional iniciou na banca antes da fundação do Complexo Jurídico

Neste dia 23/05/26 o Advogado Gerente Regional da Sede Santos da Oliveira Campanini, Vinicius Faria Santos, completou 10 anos de atuação na banca especializada.

Iniciou seu trabalho ainda na primeira sede, foi Subcoordenador e Supervisor do Departamento de Matéria Acusatória da banca e hoje como Gerente Regional na baixada santista faz parte do sistema de gestão dos 40 profissionais atuantes nas 8 unidades da banca no Estado de São Paulo.

Dr. Vinicius é Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Professor de Pós-graduação em Direito Militar e Segurança Pública do Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional.

É coautor da Obra “Estudos Avançados de Direito Militar II”, lançada pela Editora Rideel no ano de 2023.

É plantonista periódico do Departamento de Gerenciamento de Crises.

A banca parabeniza o competente profissional pelo tempo de casa fazendo votos de mais e mais sucesso na carreira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados - Divulgação permitida, desde que citada a fonte

22/05/2026

Banca de Doutorado do grande amigo e professor na nossa querida

Aprovada com louvor sua tese sobre reducionismo da competência da Justiça Militar

Tema importante, extremamente justificado e corajoso desse grande Promotor de Justiça Militar da União.

A Oliveira Campanini Advogados Associados parabeniza o mais novo Doutor da área do Direito Penal - Militar.

19/05/2026

Decisão inédita da Oliveira Campanini indeniza PM que teve seu nome lançado em sistemas informais “consta que” da PMESP

O Estado de São Paulo foi condenado pelo juízo da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital a indenizar em R$ 15.000,00 o PM I.M.C, do 28ºBPM/M, por manter seu nome no famoso “consta que” do sistema de inteligência.

O militar foi transferido de unidade por duas vezes sem qualquer justificativa plausível da administração, apenas por descobrir que seu nome constava em arquivos informais do sistema de inteligência da PM que dariam conta de que o mesmo não era afeto à disciplina.

Procurando a banca especializada, foi recebido pelo Dr. Gabriel Hiroshi Moura Suzuki, do Departamento de Direito Público, que conseguiu na justiça uma decisão inédita e importante: O Poder Judiciário anulou a transferência ilegal, ordenou apagar todos os registros negativos do CIPM e condenou o Estado a pagar R$ 15.000,00 de indenização ao PM.

Assista no vídeo desta matéria manifestação do Dr. Campanini sobre a demanda.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados - Divulgação permitida, desde que citada a fonte

19/05/2026

Vitórias da Semana (11 a 15 de maio):

Na semana de 11 a 15 de maio, os clientes da banca sagraram-se vitoriosos nos casos abaixo:

1- Estado condenado a indenizar em R$ 15.000 o PM I.M.C, do 28ºBPM/M, por manter o famoso “consta que” no sistema de inteligência. Justiça ainda anulou transferência de PM e ordenou apagar todos os registros negativos do CIPM. Ação desenvolvida pelo Dr. Gabriel Hiroshi Moura Suzuki.

2- GCM J.R.G.R, da Guarda do Guarujá, receberá dano moral contra parque de diversões por ter seu filho sido agredido por outra criança. Atuação do Dr. André Ovídio da Silva.

3- ⁠Absolvição criminal TJ: Revertida sentença condenatória por violência da Lei Maria da Penha, defesa convence justiça que de que lesões foram recíprocas. Cliente PM M.P.P, do 33º BPM/M. Atuação do Dr. Leonardo Alvarez Duarte.

4- Absolvição Criminal TJ: Mantida absolvição de PM por duplo homicídio. Justiça mantém decisão do júri absolvendo o PM V.M.d.S., do 29ºBPM/M, que matou indivíduos em legítima defesa. Atuação do Dr. Vinicius Faria Santos.

5- Obrigação de fazer: Justiça ordena plano de saúde a custear cirurgia de coluna. Plano de Saúde Porto Seguro nega cirurgia ao ex-PM J.C.C., do 33º BPM/M e justiça obriga custeio integral. Atuação do Dr. André Ovídio da Silva.

Leia os detalhes na legenda

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados - Divulgação permitida, desde que citada a fonte

18/05/2026

Nova Gestão da banca no interior paulista

A partir de hoje (18/05/2026), a Sede Regional Ribeirão Preto da Oliveira Campanini tem novo Gerente Regional.

O Dr. Lucas de Sousa Campos, do Departamento de Matéria Acusatória da OCAA foi promovido ao cargo de Gerente Regional e removido da capital para a comarca de Ribeirão Preto.

O novo Gerente Regional é Advogado Especialista em Direito Militar e Segurança Pública pelo Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional/CERS.

Desejamos ao Dr. Campos amplo sucesso no novo cargo para bem representar a banca em prol da honrosa clientela da região do CPI-3.

Gerencia da Oliveira Campanini Advogados Associados

17/05/2026

Oliveira Campanini assume mais um Caso de Repercussão em Heliópolis

Banca já trabalha para demonstrar a necessidade e legalidade da ação policial

Mais detalhes em breve

12/05/2026

Oliveira Campanini inicia divulgação de vitórias semanais

Dada a alta quantidade de demandas vitoriosas todos os meses, a Oliveira Campanini Advogados Associados iniciará divulgação de vitórias semanais.

Na semana de 04 a 08 de maio, os clientes da banca sagraram-se vitoriosos nos casos abaixo:

1- Absolvição Criminal TJ (Crime de desacato): O PM E.A.J., do 54ºBPM/I, foi absolvido com atuação do Dr. Leonardo Alvarez Duarte na Vara da Comarca de Itararé, tendo o juízo acatado tese da banca no sentido do fato não constituir crime.

2- Absolvição Criminal TJM (Crime de descumprimento de missão): O PM P.G.T., do 37ºBPM/I, foi acusado de deixar o setor de patrulhamento por mais de 30 minutos saindo da cidade. Após atuação dos advogados Giovanne Campos Ferreira e Alessandro Rodrigues de Oliveira, foi absolvido pela 4ª Auditoria que acatou a tese defensiva de que o fato não chegou a constituir crime.

3- Ação Indenizatória TJ (Danos Morais): A PM A.B.G.M., do 29ºBPM/M, teve sua imagem divulgada em um perfil de rede social e ganhou R$ 10.000,00 de indenização do abordado, que após cometer crime de desacato, divulgou imagens do militar e fez críticas graves publicamente. Atuou no feito o Dr. Vinicius de Souza Queiroz. O feito foi decidido pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Miguel Paulista.

4- Anulação de decisão TJM (Crime de extravio de armamento): O PM E.L.R., do 22ºBPM/M, teve decisão da 4ª Auditoria que não recebia recurso anulada, tendo sido ofertada pela Corte seu direito constitucional ao duplo grau de jurisdição. Atuou no feito o Dr. Álvaro Batista de Lima.

5- Absolvição criminal em Recurso TJM (Crime de omissão de socorro): O PM J.D.D.C.B., do 38ºBPM/M, teve decisão condenatória reformada pela 2ª instância da Justiça Militar paulista em recurso de apelação, ocasião em que a Corte acatou a tese defensiva no tocante a não ter cometido crime de omissão de socorro ao presenciar e não apresentar um grave acidente com motocicleta que matou um casal que fugia da viatura. Atuou neste feito o Dr. Álvaro Batista de Lima.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados - Divulgação permitida, desde que citada a fonte

08/05/2026

Almoço de comemoração da promoção e assunção da Gerência da Sede Regional Ribeirão Preto pelo Dr. Lucas Campos

A OCAA parabeniza e deseja ao profissional votos de muito sucesso!!!

08/05/26

08/05/2026

Coquetel e noite de autógrafos na Livraria Martins Fontes Paulista

08/05/2026

Coquetel de Lançamento (05/05/26)

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Complexo Jurídico: São Paulo/SP. Regionais: Bauru, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos
São José Dos Campos, SP

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