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OCG Advogados Associados

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23/08/2022

Gravando para o programa Aparecida Debate.🎥📺 Vamos falar sobre as pesquisas eleitorais deste ano, um tema super importante.

Em breve postaremos quando o programa vai ser exibido.😉🔝 Fique de olho por aqui!🤓

18/08/2022

A principal redução foi entre os eleitores com baixa escolaridade, os quais sentiam dificuldade em votar por cédulas de papel.✅

📆Foi nas Eleições de 1996 a primeira vez que a urna eletrônica foi usada, mas apenas quatro anos depois ela passou a ser usada em todo o território brasileiro.

🚫Quando a votação era em cédulas, os votos inválidos eram comuns devido as rasuras e erros que impediam a contagem dos votos. A diminuição nos votos inválidos aconteceu por ser mais fácil digitar o número do candidato na urna eletrônica.0️⃣0️⃣

16/08/2022

✅A partir de hoje os candidatos já podem iniciar as campanhas políticas com os números de urna.

⚠️ATENÇÃO: durante este período existe a legislação eleitoral, por isso é importante ter uma assessoria jurídica qualificada.

📲Entre em contato com a nossa equipe pelo link na bio.

05/08/2022

São casos como esse que provam a importância do partido e dos candidatos serem assessorados juridicamente. ⚖️

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o registro dos candidatos a vereador nas Eleições de 2020 do partido Cidadania de Serra Azul por fraude à cota de gênero. 👩‍⚖️

Foram decretadas a nulidade dos votos que a legenda recebeu, e em consequência, a recontagem para que se chegasse a um novo quociente eleitoral.⚠️

Mas o que é cota de gênero? A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabeleceu que cada partido preencha um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais, para que o homem não seja privilegiado e que as mulheres tenham o seu espaço na política.🙋‍♀️

📲Chame inbox para mais informações.

03/08/2022

Grande conquista para as mulheres!

Assim como em outras áreas, mulheres na política sofrem violência, principalmente nas redes socias, a Meta está lançando o guia Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da organização Women’s Democracy Network (WDN).

O documento traz recomendações a partir de um conjunto de políticas comunitárias do Facebook, Instagram e WhatsApp para que mulheres possam se conectar e se expressar com segurança.

Acesse o documento através do link que está nos nossos stories.

01/08/2022

⚖️Atenção com o que é erro médico de verdade!

Erro médico diz respeito aos defeitos no serviço técnico da equipe de saúde que possa gerar danos ao paciente. 👨‍⚖️

👩‍⚕️É dever do médico informar aos pacientes sobre possíveis adversidades ou riscos do procedimento.

Saiba que médicos também precisam de consultoria jurídica!
📲Chame inbox para saber mais.

29/07/2022

A principal diferença entre as federações e as coligações é que a primeira deve durar durante toda a legislatura, ou seja, quatro anos, enquanto a segunda, as alianças firmadas valem apenas até a eleição e são desfeitas logo em seguida.

27/07/2022

Essa curiosidade mostra o quanto nossa cidade pode ser polo de inovação em diversas áreas. Contribuímos para o avanço na realidade das eleições nacionais com um sistema que foi utilizado pela primeira vez em 1996 e persiste até hoje.⚖️

Parabéns, São José dos Campos!

25/07/2022

A OCG é a união de três excelentes sobrenomes da advocacia!

O Dr. Pedro Ortiz, Dr. Edson Cerqueira e Dra. Maria Estela Guimarães têm tudo o que você precisa para as melhores defesas.

22/07/2022

Atenção, candidatos!

O prazo para as convenções é de 20 de julho a 5 de agosto de 2022. Elas podem ser presenciais, virtuais ou híbridas.

Nas convenções são escolhidos os candidatos e após o evento as legendas podem solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

Fiquem de olho nos prazos estipulados pela Justiça Eleitoral!

20/07/2022

Consumidor, não seja enganado!

O artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, diz que:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Saber nossos direitos é fundamental!

18/07/2022

Para quem ainda não o conhecia, esse é o Dr. Pedro Ortiz!

Um dos advogados da OCG Advogados Associados, especialista em Direito Eleitoral e Público com mais de uma década de experiência!

Precisando de uma força nessas eleições? Agende sua consulta.

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