Rodrigo Diacov

⚖️Planejamento Sucessório, Patrimonial e Tributário, Demandas de Alta Complexidade. OAB/SP: 201992

23/09/2021

Você sabe por que é tão importante realizar a Recuperação de Crédito Tributário na sua empresa? 🤔

👉 A maioria das empresas pagam mais impostos do que deveriam. E o trabalho de recuperação de crédito tributário tem como objetivo diminuir o pagamento de tributos, garantindo o cumprimento da lei.

Outros benefícios, são: ⤵️
✅ Redução de riscos.
✅ Identificação de novos créditos.
✅ Melhoria nos processos de gestão.
✅ Atuação preventiva.
✅ Planejamento de preços.
✅ Melhoria no Fluxo de Caixa.
✅ Redução do custo tributário pela possibilidade de parametrização de sistema.

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21/09/2021

A conhecida "Tese do Século" (exclusão do ICMS da base de cálculo do P*S e da COFINS) gerou outras teses com o mesmo fundamento, entre elas a da exclusão do ISS da base de cálculo do P*S e COFINS que também é uma discussão que tem ganhado força. Você já ouviu falar disso? 🤔

✔️ Essa outra tese possui grandes chances de êxito. Pois, ela tem os mesmos fundamentos da exclusão do ICMS da base de cálculos das contribuições sociais - como visto nos posts anteriores.

⚖️ Ou seja, a exclusão do ISS guarda a mesma lógica do entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o P*S e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

👉 A nova tese é destinada à toda empresa prestadora de serviços.

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Estou à disposição! ✅

14/09/2021

Você sabia que agora, com a Tese do Século, foi decidido que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do P*S e do Confins? 😯

⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não compõe mais a base de cálculo para fins de incidência do P*S e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Este julgamento teve um enorme impacto financeiro para a União. 📉

👉 O benefício da exclusão do ICMS da base de cálculo do P*S e da COFINS se destina à todas as empresas que atuem com venda e revenda de produtos (com exceção daquelas que transportam pessoas), entre outras.

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✅ Estou à disposição!

09/09/2021

Você sabia que a Tese do Século pode beneficiar o seu negócio? 😯

⚖️ O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2017, que os valores referentes ao ICMS deveriam ser retirados da base de cálculo das contribuições sociais (P*S e COFINS) gerando uma grande economia para as empresas, além da possibilidade de restituição/compensação dos valores pagos. ✅

Entendeu o benefício? 🤔

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07/09/2021

O Superior Tribunal de Justiça irá definir se a base de cálculo das Contribuições Parafiscais deverá ser limitada a 20 salários-mínimos vigentes. Você sabia disso? 🤔

Na limitação da contribuição de terceiros há a possibilidade de suspensão da exigibilidade de cobrança de contribuições "S" superiores a 20 salários-mínimos, bem como restituição/compensação dos valores pagos nos últimos 5 anos. ✅

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03/09/2021

Você já ouviu falar em Contribuições Parafiscais? 🤔

👉 Elas são tipos de tributos, cuja arrecadação é destinada para o custeio de atividades paraestatais (Sistema "S"). Ou seja, aquela atividade exercida por entidades privadas, mas com conotação social ou de interesse público.

Ele é destinado para entidades e fundos, como: 👇

🔹 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
🔹 Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC etc.);
🔹 Salário-educação;
🔹 Entre outros.

⚖️ Essas contribuições são obrigatórias e são arrecadadas pela Receita Federal. Além disso, as alíquotas costumam ser descontadas diretamente nas folhas de pagamento das empresas.

Mas, para onde vai o dinheiro levantado? 🧐

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01/09/2021

Você sabia que existe a possibilidade de redução da alíquota para os prestadores de serviços hospitalares recolherem o IRPJ e a CSLL? 🤔

⚖️ Segundo a lei 9.249/95, os serviços de natureza hospitalar são passíveis de redução do IRPJ e CSLL de 32% para 8% e 12%, respectivamente.

✔️ Redução da base de cálculo de 32% para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL).
✔️ Repetição (devolução) dos valores pagos referentes aos últimos cinco anos.

👉 Além disso, atualmente, já existem decisões judiciais estendendo esse benefício fiscal também às clínicas odontológicas.

Para pleitear esse benefício, clínicas médicas e odontológicas devem operar no regime do lucro presumido e preencher alguns outros requisitos: ⤵️

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Estou à sua disposição! ✅

11/08/2021

Hoje é uma data de muita comemoração aqui no escritório: 11/08 é o Dia do Advogado! ⚖️

Repito a mesma citação todos os anos pois, para mim, nenhuma outra descreve com tamanha precisão o meu sentimento com relação à minha profissão. Parabéns à todos que exercem essa extenuante mas extremamente gratificante profissão.

"A advocacia foi meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pelo direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais.

Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos." Saulo Ramos em "O Código da Vida".

⚖️ Feliz Dia do Advogado(a)!

09/05/2021

Neste domingo, 9 de maio, desejo um Feliz Dia das Mães para todas mães!

Que esta data possa ser repleta de amor, carinho, boas energias, muita paz e luz!🌹

04/04/2021

Nesta data, desejo a todos clientes e parceiros uma doce e iluminada Páscoa junto a todos aqueles que ama. ✨

Endereço

Avenida Cassiano Ricardo, 401, Edifício Hyde Park, Sala 505
São José Dos Campos, SP
12246-870

Site

http://www.rodrigodiacov.adv.br/

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