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mariavitorialanzoni.adv

Advogada
Direito das Famílias e Sucessões, Imobiliário e Holding Familiar.

27/04/2023

Holding Patrimonial é fraude?

Depende. Quais os seus objetivos ao constituir uma?
Se for a busca por “blindagem patrimonial”, talvez, seja.

Agora, se seus objetivos forem:
- evitar conflitos familiares;
- assegurar que o desejo do titular dos bens seja executado após seu falecimento;
- garantir a continuidade de empresas e negócios;
- permitir a melhor distribuição da herança entre os sucessores;
- buscar formas de gestão e transmissão do patrimônio com menor carga tributária

certamente, não.

A redução da carga tributária é apenas uma das vantagens trazidas pela holding patrimonial.

Em um planejamento sucessório responsável, essa vantagem se pauta no conceito de “elisão fiscal”, uma estratégia fiscal lícita e largamente utilizada em mercado, com vistas ao pagamento de menos tributos.

Defina seus objetivos e resolva bem.

Maria Vitoria Lanzoni

Advogada

Herança Digital e Física

24/04/2023

Quando o assunto é planejamento sucessório, uma das maiores preocupações envolve a possibilidade de comunicação dos bens com o regime de casamento dos filhos.

Mas se meu filho se divorciar, minha nora terá direito aos bens por mim doados?

É pra isso que existem as cláusulas protetivas.

A cláusula de incomunicabilidade impede que o patrimônio se comunique com o do genro ou nora.

A cláusula de reversão, por sua vez, permite que o titular do bem desfaça a doação caso os filhos venham a falecer antes dos pais.

Planejar também é pensar todas as possibilidades envolvidas para que os bens tenham a destinação escolhida pelo titular.

Informe-se, planeje-se e resolva bem.

Maria Vitoria Lanzoni

Advogada

Herança Digital e Física

12/04/2023

A vida é como andar na corda bamba. Ora estamos mais pra direita; ora, mais pra esquerda. Há dias em que tudo está tão tranquilo que até nos assustamos. Neles, é importante relembrar que estamos sempre em busca do equilíbrio. Porque se acharmos que estamos voando, há grande risco de queda. E na vida, na vida não existe rede de segurança.

Lindo mesmo é quando a vida confirma que você fez as escolhas certas.
O dia em que eu apresentei ao Ministro Barroso meu projeto com meus melhores amigos. ❤️

10/04/2023

DREAM TEAM ❤️

Com grandes parceiros, surgem grandes oportunidades. 👩🏻‍💻

03/04/2023

Sinto muito, mas não posso ajudar.

O planejamento sucessório deve ser feito com o titular do patrimônio ainda vivo.

No caso de falecimento sem prévio planejamento, o procedimento de inventário torna-se obrigatório.

Se a sua vontade é planejar a destinação dos seus bens e evitar que seus sucessores tenham que se submeter à rigidez e às burocracias das leis, é importante já pensar nisso agora.

Planejamento sucessório não atrai a morte. Ele impede que a morte seja ainda mais dolorosa para aqueles que amamos.

Maria Vitoria Lanzoni

Advogada

Herança Digital e Física

24/03/2023

O papel das Mulheres no Planejamento Sucessório.

Ainda no mês de março, falar sobre o papel das mulheres no planejamento sucessório é essencial.

Na minha caminhada enquanto advogada, atendi inúmeras e distintas mulheres. Sim, somos “mulheres”, no plural, muitas e diversas.

Independente da classe social, essas mulheres guardam entre si a preocupação genuína com o futuro das próximas gerações, principalmente, de seus filhos e netos.

O poder de gerar a vida, somado ao papel de cuidadoras historicamente atribuído às mulheres, traz nelas uma missão quase que inevitável de garantir que seus descendentes tenham condições melhores ou, no mínimo, iguais às que tiveram.

Não por acaso, a maioria das clientes que chegam até mim são mulheres.

E, também por isso, eu gosto tanto desse trabalho com planejamento sucessório, porque ele não deixa de ter um “quê” feminino.

Para alguns, o planejamento sucessório remete meramente à perpetuação de riqueza. Para mim, assim como para essas tantas mulheres que atendo, ele vai além. Trata-se, antes, de um ato de amor e de cuidado com aqueles que mais amamos.

Maria Vitoria Lanzoni

Advogada

Herança Digital e Física

27/02/2023

Qual a maior herança que você deixará para os seus filhos?

Esse é o meu pai, Seu Vinícius. Ele é comilão, falante, corajoso, protetor e implicante. Ele implica com tudo, principalmente, comigo.

As pessoas o conhecem por ser o “alemão nerd” da escola ou o “Vinícius da Bicicleta”.

Apesar de batermos de frente em tantas coisas, eu sempre repito, com o coração repleto de gratidão, que foi o meu pai quem me ensinou a amar as coisas que mais amo na vida: os estudos e o esporte, principalmente competitivo.

Como um bom taurino com ascendente em escorpião, reuniu razão e emoção para, aos sessenta e dois anos de idade, se enfiar em uma sala virtual de cursinho, cheia de adolescentes, e, assim, realizar o seu maior sonho de cursar educação física em uma universidade pública.

Após formar seus dois filhos em faculdades de primeira linha - “o maior orgulho que um pai pode ter”, como ele diz - hoje é a vez dele comemorar o início da sua terceira faculdade na maravilhosa UNICAMP.

Parabéns, pai, por ser o homem íntegro, honesto, generoso e grandioso que sempre foi. Obrigada por implicar desde sempre comigo, em cada detalhe, e, com isso, me fazer ser uma mulher que não tem medo de se impor em ambientes, por vezes, tão competitivos e masculinos. E, para além disso, obrigada por nunca se negar a me proteger.

Obrigada, sobretudo, por me ensinar, através do exemplo, que, na vida, nada vem fácil e que não existem atalhos. Mas que, ainda assim, nenhum sonho é impossível quando mente e coração estão alinhados.

Que a UNICAMP esteja preparada para receber o calouro “velhinho” que mais salta no Brasil.
Eu te amo de todo o meu coração. ❤️🌻

02/02/2023

Mulher preta, ativista, jornalista e, por fim, mãe.

Glória Maria partiu aos 73 anos, deixando como suas duas herdeiras as adolescentes Maria e Laura, de 15 e 14 anos, adotadas em 2009 durante uma viagem à Bahia.

Nos últimos anos de vida, já hospitalizada, Glória queixou-se da ganância e desrespeito de alguns parentes que chegaram a invadir sua casa à procura de dinheiro.

Pelas regras de vocação hereditária, as filhas herdam sozinhas o patrimônio estimado em 50 milhões de reais. E não é demais reforçar que filhos adotivos são filhos, sendo vedada qualquer distinção entre a prole.

https://jc.ne10.uol.com.br/social1/2023/02/amp/15171929-morre-gloria-maria-qual-a-fortuna-de-gloria-maria.html

A mulher que durante anos não se via como mãe, símbolo vivo da maternidade como uma escolha, com toda sua genialidade e ousadia, nos desafia a pensar sobre a questão da adoção tardia e a importância de um planejamento sucessório.

No caso de Glória Maria, o processo de adoção ocorreu já aos 60 anos de idade e de forma independente (sem a participação de um companheiro), o que levou a jornalista a, ainda em vida, organizar questões como educação das meninas e escolha dos tutores.

31/01/2023

Que o casal decida as regras do relacionamento!

Para isso serve o pacto antenupcial.

É um contrato firmado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras da união, inclusive:
⚖️ Regime de bens
⚖️ Relações patrimoniais e pessoais
⚖️ Repercussões econômicas em um possível término do relacionamento.

Algumas situações que o pacto antenupcial pode abranger são:

📜 INFIDELIDADE
Em caso recente, a justiça de MG autorizou o pacto antenupcial que prevê multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade.

📜 PROTEÇÃO A IDOSOS
Segundo o STJ, o pacto antenupcial protege idosos e seus herdeiros necessários contra casamentos por interesse estritamente econômico (o popularmente conhecido golpe do baú!)

📜 PROTEÇÃO AOS FILHOS
Pagamento de pensão, nomeação de tutores para os filhos e guarda dos pets.

📜 NEGÓCIOS EM GERAL
Doações entre cônjuges e destes para terceiros, compra e venda, cessão de direitos, permutas, usufrutos, destinação de frutos decorrentes da aquisição de bens ou daqueles já existentes;

E NA AUSÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL?
Então o regime de bens aplicado é o da separação parcial de bens, por meio da qual se comunicam somente os bens adquiridos na constância do casamento.

UNIÃO ESTÁVEL
No caso de União Estável é possível a celebração de um contrato de convivência, com os mesmo efeitos práticos do pacto antenupcial.

Para terem efeito, ambos devem ser levados a registro em cartório.

AUTONOMIA
Decida como casal as melhores regras e proteja seu relacionamento: conheça o pacto antenupcial.

Consulte uma advogada de sua confiança.

Maria Vitoria Lanzoni

Advogada

Herança Digital e Física

24/01/2023

As heranças e doações de brasileiros no exterior não podem sofrer tributação estadual.

Esse entendimento do STF afasta a aplicação de leis estaduais que cobram o ITCMD.

Por enquanto, em caso de residência, domicílio, bens e inventário no exterior, a Constituição Federal não permite a instituição desse imposto.

Isso pode mudar com a edição de lei complementar federal.

Para proteger seu patrimônio contra a aplicação indevida das leis estaduais, consulte um advogado de sua confiança.

Maria Vitória Lanzoni

Advogada

Herança Digital e Física

Fonte: STF - RE 851.108 SP

17/01/2023

Quem mata não herda.

Suzane Von Richthofen, “a menina que matou os pais”, foi excluída da sucessão após ser declarada indigna pela justiça.

A herança estimada em R$ 11 milhões foi herdada pelo irmão, Andreas Von Richthofen.

[https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/03/justica-oficializa-exclusao-de-suzane-von-richthofen-da-heranca-dos-pais](https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/03/justica-oficializa-exclusao-de-suzane-von-richthofen-da-heranca-dos-pais)

Suzane não foi deserdada. Foi declarada indigna.

Tanto a indignidade quanto a deserdação excluem herdeiros por atos contra o autor da herança, mas há diferenças:

INDIGNIDADE

A indignidade funciona como uma sanção civil aplicada por um juiz, a pedido de um herdeiro ou do Ministério Público. No caso de Suzane, o irmão moveu a ação.

DESERDAÇÃO

Já na deserdação, a exclusão do herdeiro é feita pelo próprio autor da herança, que indica os motivos via testamento.

Ambas devem ser reconhecidas em processo judicial no momento de abertura da sucessão.

A deserdação faz parte de um planejamento sucessório, enquanto a declaração de indignidade é uma contingência.

O planejamento sucessório permite destinar em vida o futuro do patrimônio e pode prever outras garantias para o autor da herança.

Informe-se, planeje-se e saiba como destinar seu patrimônio e proteger sua família.

Maria Vitória Lanzoni

Advogada

Herança Digital e Física

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São José Dos Campos, SP

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