Jairo dos Santos Rocha - Sociedade de Advogados

26/05/2021

🚨 "O golpe tá aí, cai quem quer!" 🚨

Os golpes telefônicos são mais comuns do que imaginamos. Esteja preparado e permaneça sempre alerta. Confira as dicas:


COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP

17/03/2021

Confira a Tabela de Regime de Bens e Sucessão do Cônjuge/Companheiro, com a colaboração do Professor Dr. Flávio Tartuce.

A tabela foi feita de acordo com a equiparação da união estável ao casamento, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal, nos autos do recurso especial 878.694-MG.

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05/12/2020

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, ...

16/10/2019

Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros   A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando d..

16/10/2018

12/09/2018

1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF.

30/08/2018

Código de Processo Civil, de 2016, tornou cobrança judicial mais ágil; inadimplência nos condomínios caiu 42% em 2 anos, aponta a Lello m levantamento realizado pela Lello, maior administradora de condomínios do país, com 2,5 mil condomínios de São Paulo, aponta que o novo Código de Proces...

21/08/2018

A violação de um segredo da empresa e a prática constante de jogos de azar são apenas alguns motivos que podem levar à temida demissão por justa causa. Quer saber um pouco mais sobre o tema? Ouça a reportagem produzida pela !

➡ Ouça: http://bit.ly/DemissaoJustaCausaDG

Descrição da Imagem e : Ilustração de um empregado de camisa e gravata correndo em desespero. As palavras justa causa escritas em fonte com estilo monstruoso parecem correr atrás dele. Texto: Em caso de demissão por justa causa, o empregado recebe apenas apenas o saldo de salário e férias vencidas acrescidas do terço constitucional

02/08/2018

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, as contribuições condominiais – ordinárias (gastos rotineiros para a manutenção do condomínio) ou extraordinárias (necessidades excepcionais), ganharam o status de título executivo extrajudicial possibilitando sua cobrança por m...

22/06/2018

A decisão é da 4ª turma.

18/06/2018

26/02/2018

Juiz considerou que redirecionamento ocorreu mais de cinco anos após a data em que a pessoa jurídica executada foi citada.