Moreira & Oliveira Advocacia

03/07/2023

A maior expressão do preconceito racial no Brasil está justamente na negação desse preconceito.
Diga não a discriminação racial.

21/04/2023

A Revisão da vida toda é uma tese revisional que visa considerar todos os salários-de-contribuição do segurado, ou seja, todo o seu período contributivo, e não tão somente os salários-de-contribuição desde julho de 1994, para o cálculo do valor de sua aposentadoria.

O prazo decadencial é de 10 anos, então você que se aposentou até 2013 está dentro do prazo de procurar um advogado especialista para fazer análise de sua documentação e verificar se a Revisão da Vida toda é benéfica para você.

Após algumas analises percebi que a Revisão da Vida toda pode não for benéfica, pode existir outros tipos de Revisão que se encaixa no seu caso. Portanto não espere findar o prazo decadencial ou poderá se arrepender.

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23/12/2022

Você pode ter dinheiro a receber!

23/11/2022

Sabia que a pessoa grávida tem direito a pensão?
Quer saber mais entre em contato conosco!

18/11/2022

Apelação bem feita resultado:
Ministério Público a nosso favor para reformar sentença de alimentos que determinava 18% do salário base em caso de emprego e em caso de desemprego e emprego informal 30% do salário líquido, para 30% do salário líquido em caso de emprego e em caso de desemprego meio salário minimo.

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15/11/2022

Black Friday chegando, fique atento e faça valr os seus direitos!

27/10/2022

Cliente solicitou na terça-feira o pedido de liberação para viagem e hj já entregamos a autorização para ele.
Agilidade e respeito ao cliente.
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19/08/2022

De acordo com o artigo 39, Inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, a prática de venda casada é considerada abusiva e consiste em "condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos".
Ela ocorre, por exemplo, quando o consumidor precisa de um empréstimo no banco e o gerente informar que só é possível a contratação na aquisição de um seguro ou título de capitalização.
Outra situação desta conduta pode ocorrer quando o consumidor deseja assinar um pacote de internet e o atendente da operadora diz que para isso também é obrigatória a contratação de um serviço de telefonia.
Caso se depare com situações como as citadas neste post, procure um advogado.

18/08/2022

É proibido a revista íntima de fucionárias nos locais de trabalho. De acordo com a lei, as empresas privadas, os orgãos e entidades da administração pública são proibidos de adotar qualquer prática de revista intima de suas funcionárias e de clientes do s**o feminino.
A reivsta íntima pode gerar uma multa de R$ 20 mil ao empregador. Os recusos são revertidos a órgaos de proteção aos direitos da mulher.

16/08/2022

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.
Tire suas dúvidas

15/08/2022

BCP/LOAS é um benefício assistencial garantido ao cidadão pela constituição e pago pelo INSS no valor de 01 salario minimo mensal

13/08/2022