Rayane Maciel Advocacia

⚖️ Trabalhista | Contratual | Empresarial
Escritório Maciel e Silva Advogados Associados

09/02/2026

Dump da semana ✨✨

05/02/2026

Não. A legislação trabalhista exige que as verbas rescisórias sejam pagas integralmente no prazo legal de até 10 dias, contados a partir do término do contrato.

🚨O parcelamento, mesmo com concordância do empregado, não é permitido e pode gerar multa e processo trabalhista.

Uma alternativa, em situações específicas, é formalizar um acordo com o empregado e homologá-lo na Justiça do Trabalho, o que dá maior segurança jurídica para ambas as partes.

02/02/2026

Sempre recebo essa dúvida quando o salário mínimo é reajustado!!

A empresa é obrigada a reajustar apenas os salários que estejam abaixo do novo mínimo legal.

Quem já recebe acima do salário mínimo não tem reajuste automático, EXCETO se houver previsão em convenção coletiva, acordo coletivo ou contrato de trabalho.

🚨 O erro mais comum é reajustar todos sem analisar impacto, ou não reajustar quem recebe abaixo do mínimo, o que gera passivo trabalhista.

Antes de aplicar qualquer aumento, converse com seu jurídico para verificar a categoria, convenção coletiva e estrutura salarial da empresa.

Aliás, para 2026 o salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00.

19/01/2026

O episódio envolvendo o BBB trouxe à tona um tema que, no dia a dia empresarial, é uma das maiores fontes de passivo trabalhista: o assédio.

Assédio sexual e assédio moral não são exceções.
São causas recorrentes de ações judiciais e indenizações.

E quase sempre começam assim:
“Foi só uma brincadeira.”
“Estou apenas cobrando.”
“Não tive essa intenção.”

No Direito do Trabalho, a intenção não é o ponto central.
O que importa é o constrangimento, a humilhação e o impacto no ambiente de trabalho.

Tanto no assédio sexual quanto no moral, a empresa pode ser responsabilizada.

Por isso, prevenção é gestão de risco.
E gestão de risco é proteção do negócio.

13/01/2026

O Globo de Ouro trouxe uma reflexão que vai muito além do cinema.

Quando se diz que o trauma pode ser passado de gerações, assim como os valores, estamos falando sobre repetição de comportamentos, cultura e escolhas.

Nas empresas, isso acontece todos os dias...

Ambientes desorganizados, sem gestão de riscos e sem prevenção acabam normalizando conflitos, adoecimento e passivos trabalhistas.
Com o tempo, isso vira cultura.

É exatamente para romper esse ciclo que existe a NR-01.
A NR-01 (Norma Regulamentadora nº 1) é uma regra que obriga a empresa a olhar para a própria rotina de trabalho e identificar o que pode causar problemas para os funcionários, como desorganização, excesso de cobrança, falhas de gestão ou riscos à saúde.
A ideia é simples: prevenir antes que vire prejuízo, como afastamentos, multas ou processos.

Não é só papel, é organização, cuidado com as pessoas e proteção para o negócio.
Cumprir a NR-01 não é apenas atender a uma norma.

É decidir que tipo de herança a empresa quer deixar: traumas que se repetem ou valores que fortalecem o negócio.

12/05/2025

Hoje me peguei refletindo sobre o que seria Ser Mãe...

Ser mãe é amar cada mínimo detalhe.
É se encantar com cada descoberta e mudança.
É se assustar ao perceber como o tempo voa.
É ser abrigo.
É ser colo que acalenta.
É ser alimento.
É ter o cafuné que adormece.

É ser força.
É ter o mundo nas mãos.

Ser mãe é rir e chorar ao mesmo tempo.
É amar com uma intensidade inexplicável.
É carregar culpas por aquilo que ninguém vê e sente.
É viver o presente com doçura.
E temer o futuro com ternura.

É ser o universo inteiro para um ser tão pequenino.
É amar desde o ventre, mesmo sem ver, ouvir e tocar.
É celebrar o primeiro cocô, como se fosse uma vitória — e, no fundo, é.

É ser ninho na madrugada.
É se derreter com cada sorriso e risada.

Ah Lucca…
Que privilégio é ser sua mãe.
Nosso primeiro Dia das Mães foi um presente do céu
(mesmo com você fazendo cocô até a nuca rsrsrs).

Papai preparou o dia com muito carinho.
Teve café e almoço especial.
Teve roupa combinando, teve aconchego,
Teve sorrisos, afeto, beijinhos e abraços.

Nosso primeiro Dia das Mães…
E eu agradeço a Deus por ser sua mamainn.

06/04/2025

No dia 25 de março, às 06h20, você chegou ao mundo com seu chorinho tímido, trazendo uma mistura de sentimentos que é impossível de descrever.

Foi um dia que, embora não tenha sido fácil, foi repleto de uma emoção indescritível ao te ver nascer.
Mamãe e papai mergulharam-se em lágrimas, com o coração transbordando de amor e gratidão.

Que momento mágico, meu filho!
Que menino lindo você é, um verdadeiro presente de Deus.

Um amor tão imenso que não cabe no peito. Desde o início dessa gravidez, que foi super tranquila, Deus tem nos abençoado de maneiras que nunca poderíamos imaginar.

Sua espera foi marcada por muito amor, cumplicidade e orações, e agora, com você nos braços, sentimos que cada momento valeu a pena.

Nós te amamos muito 💙

Endereço

Rua Juiz David Barrili, 304, Sala 203
São José Dos Campos, SP

Site

http://www.macielesilva.adv.br/

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