Advocacia Thiago Vieira

09/09/2023

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02/08/2023

A partir de 1º de janeiro de 2024, todas as pequenas e médias empresas que gastam mais de R$ 10 mil/mês de energia elétrica poderão participar do MERCADO LIVRE DE ENERGIA.

Isso significa que, ao invés de pagar a conta de luz para a distribuidora da sua cidade, você poderá comprar energia mais barata com outros fornecedores.

Esse mercado já existe há muito tempo, mas era restrito a grandes empresas e agora as PMEs também podem fazer parte dele.

No MERCADO LIVRE DE ENERGIA, a economia mensal pode chegar a 50%, com média na casa dos 30%. Outra vantagem é previsibilidade de custos, já que o contrato tem prazo, valor e suprimento de energia previamente ajustados.

Como advogado, me especializei nesse tema para auxiliar quem deseja entrar nesse mercado, mas não sabe por onde começar.

Há vários procedimentos burocráticos e prazos a serem cumpridos e a transição leva cerca de seis meses. Então, se você gostou dessa hipótese, já pode iniciar o processo para começar a economizar o quanto antes.

Começo hoje uma série de posts e informações sobre esse tema, então, me siga por aqui e bem-vindo ao mundo da energia livre!

11/08/2022

No dia do advogado de 2021 eu não tinha muito o que comemorar. Fase ruim com questões de saúde, mudança de cidade e um cenário de incertezas.

Ser autônomo com é um desafio extra pela natureza de uma profissão onde você vive sob pressão 24/7 e não pode parar, pois os prazos não esperam ... a audiência não espera ... ninguém liga se você está no limite.

Passados 12 meses, cá estou em um dos meus melhores momentos na advocacia. Só não é melhor pelo cenário trágico do país!

Fui agraciado com a oportunidade de me estabelecer num escritório incrível com uma equipe mais incrível ainda. Aprendi a gerenciar meu tempo e dizer um sonoro NÃO para todas as situações profissionais que me imponham algum desconforto.

Demorou mas aprendi que não importa o quanto pagam se você tem que gastar tudo com médico e remédio pra aguentar o tranco.

Saúde mental na advocacia é um tema pouco debatido, mas merece atenção especial; ao menos no dia do advogado.

Esse ano posso comemorar em causa própria, orgulhosamente, o 11 de agosto. Parabéns pra nós que fazemos a Justiça desse país funcionar!

19/06/2022

Super esclarecedor!

Você sabe quem é quem no testamento? O testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais.

Para saber sobre testamento e outros atos notariais, acesse o nosso site.

Inspirado na postagem do CNB/MG.

09/06/2022

Em 08 de junho o STJ decidiu que a lista de procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é taxativa.

O que significa?

A maioria do Judiciário entende, há anos, que a lista da ANS é exemplificativa e representa o mínimo que deve ser oferecido, logo, o médico poderia indicar terapias fora dessa lista para o melhor atendimento do paciente e, caso o plano negasse, o Judiciário determinava a cobertura.

Qual a consequência?

Com a decisão do STJ os planos de saúde poderão continuar negando tratamentos fora da lista da ANS mas agora surge um precedente importante para que o Judiciário ratifique essa negativa.

Calma ... calma, não criemos pânico!

1. A decisão é importante mas não é definitiva. Provavelmente será alvo de recursos e o caso deve ir parar no Supremo Tribunal Federal. Inclusive já há uma outra ação no STF que pode reverter essa situação;

2. É um precedente, mas não é de observância obrigatória. A obrigação de seguir uma jurisprudência surge das Súmulas Vinculantes ou casos de Repercussão Geral. Não foi o caso desse julgamento.

3. O STJ continuou reconhecendo que os juízes podem determinar coberturas fora da lista da ANS, desde que justificadas pelo médico, aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina e/ou órgãos de saúde nacionais (Conitec, p.ex) ou estrangeiros (FDA, p.ex) e não tenham sido rejeitados expressamente pela ANS;

4. Tratamento off-label (uso fora das indicações da bula) continua válido, desde que justificado.

Como as coisas ficam agora?

É cedo para avaliar o movimento do mercado de planos de saúde a partir de agora e a preocupação das pessoas encontra respaldo, contudo, não é uma situação irreversível.

O que nós pensamos?

O ponto mais complexo é a submissão da dinâmica da evolução científica ao crivo da burocracia.

Postergar tratamentos com eficácia potencial pode significar a irreversibilidade do quadro de saúde de um paciente enquanto um juiz, um perito e vários burocratas decidem se uma publicação científica revisada por pares e com resultados promissores é suficiente ou não para justificar a intervenção fora da lista da ANS.

04/06/2022

Um vídeo bem ilustrativo de como, de um dia pro outro, os caches de artistas entraram na mira do Ministério Público e da Justiça.

As contratações de artistas por prefeituras ocorrem com dispensa de licitação. É uma brecha na lei que permite contratar serviços únicos.

Pra ser mais claro, essa brecha está mais para um grande buraco negro, pois na prática não há limite máximo de valor e para os compromissos assumidos com o artista.

É comum o valor do cache ser "limpo", com despesas de montagem de som e hospedagem da equipe correrem por conta do contratante, ou seja, com dinheiro público.

Trabalho com artistas e música há muito tempo e posso dizer que o grande problema dessa situação é que os caches de alguns sertanejos é maior que o orçamento de cultura de muitos municípios que os contratam.

Logo, pequenas prefeituras valorizam grandes personalidades que tem portas abertos em qualquer casa de shows no país e ignoram os artistas locais.

F**a ainda a hipocrisia de quem questiona a Lei Rouanet mas também fatura muito com dinheiro público.

Por fim, a questão não é sobre o mérito dos grandes artista poderem cobrar caches milionários e terem quem pague, mas o esquema de prefeituras que gastam em 2 horas de show mais do que em 4 anos de fomento cultural e valorização do artista local.



Crédito do vídeo: recebido e repostado como esta, será um prazer creditar o autor quando souber quem é!

26/04/2022

Estamos em novo endereço em São José dos Campos: Av. Cassiano Ricardo, nº 601, Sala 161 no Edifício The One Office Tower, Jardim Aquarius.

Como disse Heráclito: Nada é permanente, exceto a mudança.

Mudamos para a melhor! Estacionamento amplo, prédio com fácil acesso, seguro e com espaço para café super aconchegante.

Continuo atendendo com agendamento prévio e preferencialmente online, mas será um prazer receber amigos, clientes e parceiros de negócios para um cafezinho a quaquer momento.

Além do whatsapp direto comigo, de segunda à sexta minha secretária poderá dar feedbacks em horário comercial pelo telefone fixo 12 3600-8092.

Os últimos dois anos não tem sido fáceis mas, com muito esforço, estamos avançando e melhorando cada vez mais ... a chave é não desistir.

19/04/2022

A ficção é repleta de bons exemplos em que um bom gerenciamento de riscos levaria a trama para outro caminho. Em verdade, para atingir o ponto de conflito na jornada, ignorar um bom gerenciamento de riscos no roteiro garante que, em algum momento, os personagens ficcionais encararão um grande problema decorrente dos riscos assumidos e não mitigados.

Isso acontece na série dramática Succession. Sem dar spoilers, a família controladora da empresa fictícia “Waystar Royco” se vê diante de desafios e consequências de “fantasmas” decorrentes de condutas que são o fio condutor de episódios repletos de reviravoltas, drama, sátiras ácidas em meio a uma cultura empresarial que orbita entre o conservadorismo de uma empresa tradicional e busca de novos mercados e tecnologias.

Se trata de uma pequena aula sobre a importância de gerenciar grandes riscos para permitir resiliência às empresas, dando base a decisões importantes que resultem em economia, segurança, estabilidade e previsibilidade.

Na série identificamos riscos facilmente mapeáveis e outros nem tanto, são exemplos: CEO com idade avançada e problemas de saúde, grande empresa familiar com divergências pessoais, sistema de governança com participação de acionistas nas decisões, setor de atuação (mídia tradicional) atingido pela informatização, aquisição de private equity etc.

Na ficção, os riscos não gerenciados dão lugar a momentos de entretenimento e reflexão. Mas, na vida real, algumas das situações refletidas na série seriam suficientes para acarretar consequências gravosas e até irremediáveis.

Os personagens se deparam com situações que justificariam consultoria para solução de sinistros, tecnologias para novos mercaddos, risco político, aquisição de private equity, benefícios para empregados, colocação internacional e muitas outras demandas. Tudo o que um bom advogado corporativo poderia auxiliar!

Sucession é transmitida pela HBO, possui três temporadas lançadas e aguarda o lançamento da quarta temporada para 2022. Está ai uma boa oportunidade de experimentar na ficção as consequências da ausência de gerenciamento de riscos corporativos.

19/04/2022

Se você está passando por alguma situação complicada e precisa contratar advogado, com certeza procura um profissional que lhe transmita confiança e credibilidade. Mas, considerando que o Brasil tem 1 advogado para cada 190 habitantes, como encontrar a pessoa certa?

Considere esses 10 passos antes de fechar contrato e assinar uma procuração:
1. Identifique qual é o ramo da advocacia que você precisa
Cada caso é um caso e é ideal que você procure um profissional que entenda sobre o tipo de problema que você precisa ver resolvido.

2. Procure recomendações de bons profissionais
O boca a boca ainda é um bom indicativo sobre a credibilidade. Avaliações de clientes no Google Meu Negócio também dão um norte.

3. Verifique a experiência do advogado no assunto que você precisa
Formação acadêmica e prática podem ser determinantes.

4. Procure e analise o site e/ou redes sociais do advogado
Em 2022 o advogado deve estar conectado, mesmo que não seja usuário frequente.

5. Escolha um advogado que inspire confiança (e confie nele!)
Aqui é a subjetividade. A questão da confiança depende mais da conversa que qualquer outra coisa.

6. Mas, se achar importante, procure uma segunda opinião
Faz parte da vida buscar segundas opiniões.

7. Entenda como funcionam os honorários advocatícios
Há honorários contratuais e de sucumbência. O contratual é seu combinado com o advogado, pode ser à vista, parcelado ou apenas no êxito. A sucumbência é o recebimento pela vitória, pago pela parte contrária.

8. Cuidado com promessas em excesso
Quando o advogado usa termos como “é causa ganha”, “certeza de resultado”, “eu garanto” etc, fuja!

9. Valorize a consulta
Advogados são como médicos: tem que apertar até doer pra saber onde agir. Isso leva tempo e tempo é dinheiro. Valorize a consulta e aproveite o tempo à disposição do profissional.

10. Priorize um contrato escrito
Quando estiver decidido, exija um contrato por escrito. É a segurança pra o cliente de que o serviço foi contratado e será prestado e, para o advogado, uma garantia de recebimento pelos serviços. Evite contratos verbais.