Flávio Maciel Advogado

23/08/2022

Não possui o registro de seu imóvel?
Registrá-lo corretamente é importante pois evita dores de cabeça e problemas, além de despesas inesperadas e indesejadas...
E mais: o correto registro valoriza seu patrimônio e te traz vários benefícios!
Se você possui um imóvel que não está registrado em seu nome, ou conhece alguém que está nessa situação, curta, comente e compartilhe, e busque maiores informações no artigo completo.

São muito os problemas que a falta de registro pode trazer, aqui listo os mais comuns: 1. NÃO CONSEGUIR VENDÊ-LO POR FINANCIAMENTO BANCÁRIO NEM USANDO FGTS Vender um imóvel sempre envolve muito dinheiro e fazer financiamento bancário ou usar o FGTS sempre são bons caminhos para fechar negóci...

09/05/2022

A pensão alimentícia é um direito dos filhos menores e serve para manutenção de sua qualidade de vida, além de ser obrigação do pai ou mãe pagar corretamente.
Ocorre que este dever legal e moral por vezes é descumprido, acarretando dor, angústia e desequilíbrio financeiro.
Portanto, deve o representante legal da criança, sempre exigir seu direito, cobrando seu pontual pagamento.
Se está enfrentando este problema ou conheça alguém que esteja, compartilhe a informação e clique em saiba mais para ver o artigo completo

É de conhecimento geral que o pai ou mãe que não tem a guarda do filho(s) ou que não resida em sua companhia (realizando apenas visitas), tem a obrigação de prestar alimentos em favor da criança. Claro que tal dever pode se estender ao ex-companheiro(a), filhos maiores ou até mesmo outros pa...

26/04/2022

A falta de registro do imóvel impede que sua venda seja feita por financiamento bancário, pode colocá-lo sob o risco de ser penhorado por dívidas do antigo proprietário, o desvaloriza no mercado, entre outros problemas...
Assim, registrá-lo em seu nome é fundamental, seja logo após a compra ou mesmo depois de anos da aquisição.
Porém, em algumas situações, o antigo proprietário pode ter morrido, a construtora, falido ou simplesmente não se tem notícias do paradeiro daquele que ainda tem seu nome vinculado ao imóvel, gerando dificuldades para o novo proprietário na busca pela regularização.
Infelizmente, este é um problema muito mais comum do que se imagina.
Mesmo diante destes problemas, sempre é possível obter a regularização, bastando a devida análise do caso, que sempre deve ser feita por um advogado capacitado, visando trazer valorização ao seu bem, segurança jurídica e tranquilidade para sua família.
Se você enfrenta esta situação ou conheça alguém que esteja, curta, comente e compartilhe, se informando no artigo completo.

Entenda as vantagens (e os meios) de se ter um imóvel regularizado! Você pode ter adquirido um imóvel, porém, nunca foi feita a escritura definitiva e nem o registro no cartório de imóveis. E todos já ouvimos aquela frase: só é dono quem registra. A falta de regularidade no registro gera co...

12/04/2022

Todo cidadão já enfrentou problemas na aquisição ou fornecimento de algum produto/serviço.
E alguns problemas são de extrema relevância, podendo ser produtos inadequados, serviços deficientes, entre outros, causando impactos negativos aos consumidores.
Dentre algumas soluções vemos a substituição do produto, a restituição do preço pago, o desfazimento do negócio realizado, entre outras, e mais, por vezes nasce o direito de indenização pela relevância do produto/serviço frente à necessidade (e vida) do consumidor.
Assim, consumidor, fique atento e acompanhe as dicas e informações que apresentaremos nas próximas publicações.

11/04/2022

A conquista da casa própria é um sonho para 99% das pessoas.
Porém, em muitos casos, o sonho pode se tornar um pesadelo...
Contratos mal redigidos, cláusulas abusivas, problemas documentais, entre outros problemas, podem acabar tornando este desejo uma verdadeira angústia.
Por este motivo, buscando minimizar as chances de sofrer com tais problemas, a assessoria de um Advogado servirá de grande ajuda.
Mesmo em situações que não sejam de compra e venda, mas que envolvam imóveis, sempre busque orientações com um Advogado.
Abordaremos algumas situações visando informar e alertar sobre alguns cuidados indispensáveis em negócios desta natureza.

08/04/2022

Direito de Família, um tema gigante que toca toda a sociedade. Nos próximos dias vamos abordar alguns de seus aspectos, desde os mais comuns aos mais específicos.

07/04/2022

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