Marcela Sperandio

26/12/2021

🎄🎅❤

04/06/2021

⚠️ A Lei 13.874/2019 alterou o artigo 74 da CLT que previa a obrigatoriedade do registro de ponto acima de 10 empregados.

25/05/2021

A pejotização visa mascarar a verdadeira relação de emprego existente entre as partes.

⚠️ Ainda que a Reforma Trabalhista tenha estabelecido algumas alterações, a pejotização é crime, uma vez que está claro na CLT quais são os requisitos que caracterizam o vínculo de emprego.

➡️ A jurisprudência, mesmo após a aprovação da Reforma, manteve esta prática como contrária a legislação vigente.

19/05/2021

Amanhã, às 18h30, eu e a Dra. .panerari estaremos num bate papo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Esperamos vocês no Instagram

19/05/2021

A Lei Geral de Proteção de Dados veio para estabelecer regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pelas empresas.

✔ No RH são coletados um grande número de dados pessoais de funcionários e ex funcionários. Dessa forma, o RH deve estar sob a égide da LGPD.

✔ Os colaboradores devem estar treinados e munidos de informações sobre a segurança e privacidade dos dados de seus colaboradores.

14/05/2021

Sexta!!

Um fds incrível pra nós!! 🌹

13/05/2021

⚠️ A empregada gestante deverá ficar afastada da empresa, exercendo as atividades de casa por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância, sem prejuízo do seu salário.

12/05/2021

Hoje em dia, o WhatsApp se tornou essencial na vida de todo mundo. É totalmente comum o seu uso.

⚠️ Mas, atenção! Apesar de totalmente comum no dia a dia das pessoas, as mensagens de WhatsApp também se tornaram uma das provas mais utilizadas na justiça!

➡️ Mensagens fora do horário de trabalho, pode gerar o direito ao recebimento de horas extras.

➡️ Mensagens que tem intenção de denegrir, pode gerar o direito à indenização!

12/05/2021

O empregado pode sim, ser demitido por justa causa!

⚠️Mas atenção! A empresa somente pode demitir o empregado por justa causa, se tiver prova suficiente de que o documento é falso ou adulterado.

Antes de demitir o funcionário, a empresa deve confirmar a veracidade do documento, requerendo a confirmação da falsidade/adulteração por escrito, junto ao profissional que o emitiu (hospital, clínica, médico).

➡️ Lembrando que a justa causa deve ser aplicada imediatamente após o recebimento da confirmação!

O empregado pode sim, ser demitido por justa causa!

⚠️ Mas atenção! A empresa somente pode demitir o empregado por justa causa, se tiver prova suficiente de que o documento é falso ou adulterado.

Antes de demitir o funcionário, a empresa deve confirmar a veracidade do documento, requerendo a confirmação da falsidade/adulteração por escrito, junto ao profissional que o emitiu (hospital, clinica, médico).

12/05/2021

Posso dizer que o direito me escolheu!

Eu, 27 anos, já mãe de dois meninos, decidi, então, que voltaria a estudar!
Depois de trabalhar 7 anos na área da saúde, só o que me vinha a mente, eram opções nessa mesma área.

Qdo, de repente, por incentivo do Dr. Irineu Teixeira, pensei, porque não fazer direito. Afinal, direito do trabalho era a matéria que fazia meus olhos brilharem no curso de administração, no ensino médio.

Dito e feito! Área escolhida não poderia ter sido outra, se não, o direito do trabalho!

Uma paixão e uma conquista que cresce a cada dia, e claro, tendo sempre como inspiração e professor, o mestre do direito do trabalho, Dr. Irineu. Teixeira.