Yandra Siqueira Advocacia

24/10/2022

Nessa parceria é prevista a possibilidade de adesão de outras instituições do Judiciário, desde que se comprometam a seguir totalmente os termos da parceria, a qual não prevê a transferência voluntária de recursos financeiros.

24/10/2022

24/10/2022

Abandono, envenenamento, agressão, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, confinamento em espaço incompatível com o porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, rinhas e outras situações degradantes devem ser denunciadas em delegacias comuns ou nas especializadas em meio ambiente ou animais. Também é possível denunciar diretamente ao Ministério Público ou ao Ibama.

⚠️Caso você presencie maus-tratos a animais (domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos), DENUNCIE! A denúncia de maus-tratos é legitimada pela Lei 9.605/1998 e pelo artigo 23 da Constituição Federal.


Fonte: CNJ

24/10/2022

O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, nesta semana, traz, como tema, "Judicialização da saúde e mecanismos de melhoria da prestação jurisdicional". Na ocasião, será apresentada a dissertação de mestrado de Fabiane Saraiva com o tema “Desjudicialização da Saúde e Soluções Dialógicas: o Caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria”. Também conheceremos a pesquisa de Jânio Barbosa que dissertou sobre "Infraestrutura de informação na fronteira entre saúde e direito: ampliando o diagnóstico da judicialização no Brasil".

📌 No dia 27 de outubro, às 17h, em youtube.com/cnj.

O evento destina-se a magistrados, servidores do Poder Judiciário, pesquisadores, estudantes, centros de pesquisa que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.

Saiba mais e inscreva-se no Seminário desta semana: https://bit.ly/SeminariosJudSaude

24/10/2022

Saiba mais:
PDF Água como Direito, Tarifa Social como Estratégia – ONDAS, 2021: https://bit.ly/3I1CpsJ

25 anos da Lei das Águas no Brasil: conquistas, desafios e ameaças com o PL do Novo Marco Hídrico – Água TNC-Brasil/Um Só Planeta: https://bit.ly/3LIwIls

18/09/2022

CompartilheAs serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser ...

18/09/2022

Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo para curso de pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

18/09/2022

CompartilheDe acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados de Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade foi menor em agosto na comparação com julho: foram informados 731 no prisional e 219 no socioeducativo, o que represen...

18/09/2022

https://www.cnj.jus.br/covid-19-registro-de-casos-em-prisoes-e-no-socioeducativo-caem-pela-metade-em-agosto/