08/07/2022
Esta é uma pergunta que recebemos com frequência: “Já teve sentença, meu processo acabou?”.
A resposta é NÃO!
Em linhas gerais, a sentença é uma decisão que põe fim a discussão iniciada no processo em Primeira Instância, ou seja, perante aquele mesmo fórum em que o processo começou. Mas nem sempre ela será definitiva.
Após a sentença, as partes tem a oportunidade de apresentar recurso aos tribunais, que poderão reformar ou manter a sentença.
Depois do trânsito em julgado da decisão, ou seja, depois que acabarem todas as oportunidades de recursos, será iniciada a fase de Cumprimento de Sentença, para colocar na prática aquilo que ficou definido no processo.
E aí, este post ajudou você a entender melhor sobre o tema? Conte pra gente nos comentários:
