Ferreira Neto - Advocacia e Consultoria

Ferreira Neto - Advocacia e Consultoria Escritório de advocacia com especialização nos diversos ramos do Direito Civil e serventias extrajudiciais, atuando no Direito Notarial e Registral.

Assessoria jurídica com atuação forte em ADVOCACIA PREVENTIVA através de:
a) Mediação;
b) Pareceres;
c) Elaboração e revisão de contratual em todas as áreas;
d) Diligências;
e) Estratégia de Abordagem;

Também apta a ATUAÇÃO CONTENCIOSA, de forma abrangente em ações e procedimentos judiciais e extrajudiciais em:
a) Direito Civil (Responsabilidade Civil, Obrigações, Contratos, Direitos Reais e Dire

ito de Família)
b) Trabalhista (em especial, atuando em defesa do empregador - PATRONAL)
c) Direito Empresarial
d) Direito Notarial e Registral (Atuação sistemática em Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Serventia de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos)

Por essas ferramentas, se busca o melhor resultado para o cliente, prezando-se sempre a lisura e transparência da relação.

A Independência do Brasil representa um marco na construção de um país que busca fortalecer a liberdade e os direitos de...
07/09/2026

A Independência do Brasil representa um marco na construção de um país que busca fortalecer a liberdade e os direitos de seus cidadãos. 🇧🇷

O respeito aos direitos é parte essencial de uma sociedade livre, em que cada pessoa possa exercer sua cidadania e construir seu próprio caminho.

Neste 7 de setembro, a Ferreira Neto Advogados celebra a liberdade e os valores que contribuem para uma sociedade mais justa.

Contratos de longo prazo podem atravessar diferentes etapas da Reforma Tributária, criando novos impactos para as empres...
31/08/2026

Contratos de longo prazo podem atravessar diferentes etapas da Reforma Tributária, criando novos impactos para as empresas. 📄
👆 Deslize para o lado e entenda o que sua empresa deve observar durante esse período de transição.
⚖️ Precisa revisar seus contratos após as mudanças da Reforma Tributária? Fale com nossos especialistas em Direito Empresarial:
📞 (17) 99762-9063

Até a partilha, o imóvel deixado pelo falecido permanece em propriedade conjunta dos herdeiros. 🏠⚠️ O uso exclusivo do i...
28/08/2026

Até a partilha, o imóvel deixado pelo falecido permanece em propriedade conjunta dos herdeiros. 🏠
⚠️ O uso exclusivo do imóvel por apenas um dos sucessores pode gerar direito de indenização aos demais, ainda mais se houver oposição ao uso.
🧑‍⚖️ O art. 1.791 do Código Civil estabelece que a herança permanece indivisível até a partilha, enquanto o STJ admite a cobrança de indenização pelo uso exclusivo do bem comum em determinadas situações.
🔎 Cada caso deve ser analisado considerando a situação do imóvel, a existência de acordo entre os herdeiros e a oposição ao uso exclusivo.
⚖️ Precisa de orientação jurídica em uma questão de herança? Fale com nossos especialistas em Direito de Família e Sucessões.
📞 (17) 99762-9063

Quando apenas um dos cônjuges é sócio de uma empresa, o divórcio pode levantar questões sobre a participação societária ...
26/08/2026

Quando apenas um dos cônjuges é sócio de uma empresa, o divórcio pode levantar questões sobre a participação societária e os lucros gerados pelo negócio. 🏢

👆 Deslize para o lado e entenda como a legislação e o entendimento do STJ tratam dessa situação.

⚖️ Está em processo de divórcio e possui patrimônio empresarial? Fale com nossos especialistas em Direito de Família:

📞 (17) 99762-9063

O fechamento de uma varanda pode alterar a fachada do condomínio e, por isso, não deve ser feito sem verificar as regras...
25/08/2026

O fechamento de uma varanda pode alterar a fachada do condomínio e, por isso, não deve ser feito sem verificar as regras aplicáveis. ⚠️

📖 O art. 1.336, III, do Código Civil estabelece que o condômino não pode alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas.

🏢 A Lei nº 4.591/1964, em seu art. 10, também proíbe alterações na forma externa da fachada.

🧑‍⚖️ O STJ já decidiu que modificações que alterem o padrão arquitetônico do edifício dependem da autorização dos demais condôminos.

👉 Então, antes de instalar vidros ou realizar qualquer mudança na varanda, é importante verificar a convenção do condomínio e obter a autorização necessária.

💬 Tem mais dúvidas sobre direitos condominiais? Deixe sua pergunta neste post.

Produtos vendidos no Brasil devem ter seus preços informados em moeda nacional, ou seja, em reais. 💲💰 A indicação de val...
13/08/2026

Produtos vendidos no Brasil devem ter seus preços informados em moeda nacional, ou seja, em reais. 💲

💰 A indicação de valores exclusivamente em moeda estrangeira pode dificultar a compreensão do consumidor e contrariar as regras de informação previstas no Código de Defesa do Consumidor.

⚖️ Por isso, empresas que comercializam produtos no país devem apresentar o preço de forma transparente, permitindo que o consumidor saiba exatamente quanto irá pagar.

Por trás de cada contrato analisado, negociação conduzida e direito defendido, existe a atuação de um advogado. ⚖️🧑‍⚖️ S...
11/08/2026

Por trás de cada contrato analisado, negociação conduzida e direito defendido, existe a atuação de um advogado. ⚖️

🧑‍⚖️ São profissionais que auxiliam pessoas e empresas na tomada de decisões, na prevenção de conflitos e na busca por soluções jurídicas mais seguras.

Neste Dia do Advogado, a Ferreira Neto Advogados homenageia aqueles que dedicam conhecimento, ética e compromisso para conectar o Direito às necessidades da sociedade. 👏

Ser pai é estar presente apoiando, incentivando, protegendo e caminhando ao lado dos filhos em cada fase da vida. 👨‍👧‍👦H...
09/08/2026

Ser pai é estar presente apoiando, incentivando, protegendo e caminhando ao lado dos filhos em cada fase da vida. 👨‍👧‍👦

Hoje é dia de reconhecer e agradecer por essa dedicação que transforma vidas e fortalece famílias.

A Ferreira Neto Advogados deseja um Feliz Dia dos Pais!

Comprou no Mercado Livre, Shopee ou Amazon e teve algum problema com a compra? Entender quem é responsável pode fazer di...
03/08/2026

Comprou no Mercado Livre, Shopee ou Amazon e teve algum problema com a compra? Entender quem é responsável pode fazer diferença na hora de buscar uma solução. 📦

📲 Essas plataformas funcionam também como marketplaces, reunindo diversos vendedores, mas possuem mecanismos próprios de intermediação, pagamento e proteção ao consumidor.

▪️ O vendedor responde pelos problemas relacionados ao produto.

▪️ A plataforma pode auxiliar e responder conforme sua participação na venda e nas garantias oferecidas.

▪️ Em produtos vendidos e entregues pela plataforma, como ocorre na maioria das vezes na Amazon, ela responde diretamente por eventuais problemas.

⚖️ Por isso, é importante identificar quem vendeu, quem entregou e quais condições foram fornecidas no momento da compra.

Durante o inventário, a omissão de patrimônio pode comprometer a divisão da herança entre os sucessores e gerar consequê...
30/07/2026

Durante o inventário, a omissão de patrimônio pode comprometer a divisão da herança entre os sucessores e gerar consequências jurídicas.

👆 Deslize para o lado e entenda como a legislação trata esses casos.

⚖️ Suspeita que um bem foi omitido no inventário? Entre em contato com a equipe do Ferreira Neto Advogados.

📞 (17) 99762-9063

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