Favaretto & De Mattos Advocacia

Favaretto & De Mattos Advocacia Oferecemos soluções jurídicas personalizadas de consultoria, prevenção e gerenciamento de litígios.

Nós entendemos que a segurança jurídica é o alicerce para relações de trabalho sustentáveis e prósperas. Mais do que uma...
01/05/2026

Nós entendemos que a segurança jurídica é o alicerce para relações de trabalho sustentáveis e prósperas. Mais do que uma data comemorativa, hoje é um marco para refletirmos sobre a evolução das normas que protegem a dignidade profissional e impulsionam o crescimento das organizações e sociedade!

Parabenizamos todos os profissionais — em especial nossos colaboradores, parceiros e clientes — que, com resiliência e integridade, transformam desafios em legados. ✨

🎭 Carnaval é pra curtir, não pra amargar prejuízo. ✨Se der problema com reserva/locação, ingresso, cobrança indevida, ba...
13/02/2026

🎭 Carnaval é pra curtir, não pra amargar prejuízo. ✨

Se der problema com reserva/locação, ingresso, cobrança indevida, bagagem/embarque, queda/lesão, seguro ou plano de saúde, a diferença entre dor de cabeça e solução costuma ser uma só: prova + ação rápida.

Por isso montamos o Checklist do folião (provas e ações rápidas) neste carrossel. Salva agora e manda no grupo — isso aqui vale ouro quando o imprevisto acontece!

Você já passou por alguma dessas?
✖️ Mudaram atração/setor/horário e “vida que segue”?
✖️ Cobrança duplicada/maquininha/consumo que você não reconhece?
✖️ Bagagem extraviada ou devolvida avariada?
✖️ Seguro negando por “exclusão” que ninguém destacou?
✖️ Plano de saúde travando urgência/emergência?

Como usar o checklist (sem complicar)
✅ Print e comprovante (app, e-mail, QR code, extrato, transação)
✅ Protocolo + atendimento (SAC, nome/ID, horário)
✅ Foto/vídeo com contexto (fila, superlotação, estrutura, local do acidente)
✅ BO quando houver fraude (online ou presencial)
✅ Negativa por escrito (seguro/plano) + guias/relatórios/exames

No mundo corporativo, o “básico” sai caro. 📉Muitos acreditam que baixar um modelo de contrato ou seguir uma tese jurídic...
03/02/2026

No mundo corporativo, o “básico” sai caro. 📉

Muitos acreditam que baixar um modelo de contrato ou seguir uma tese jurídica padronizada é economia. Na prática, é um passivo oculto esperando para explodir.

Proteção jurídica real não é sobre preencher lacunas em um documento; é sobre inteligência estratégica. É entender a operação do seu negócio, mapear riscos específicos e blindar seu patrimônio com técnica e visão de longo prazo.

Aqui no , não trabalhamos com “o que todo mundo faz”. Trabalhamos com o que o seu caso exige. Seja na esfera Cível ou na Gestão de Negócios, nossa entrega é consultiva, preventiva e, acima de tudo, personalizada.

Agende sua consulta e vamos traçar a melhor estratégia para o seu negócio.

advocaciapreventiva

Para cada cliente, parceiro e colaborador, nosso muito obrigado pelas conquistas alcançadas!E ao ano que se inicia, noss...
31/12/2025

Para cada cliente, parceiro e colaborador, nosso muito obrigado pelas conquistas alcançadas!

E ao ano que se inicia, nosso compromisso é o mesmo: excelência, dedicação e resultados. Feliz ano novo! ✨🥂

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorrerá de 20 de de...
22/12/2025

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorrerá de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente regular de nossa equipe neste prazo.

Durante este período, manteremos um regime de plantão para atender casos urgentes e medidas que não possam aguardar o retorno das atividades (como liminares, questões de saúde, etc). A partir de 07/01/26, nosso atendimento volta ao normal.

📲 Canal de Atendimento para Urgências: WhatsApp (17) 98808-9813

📞 Golpe da falsa central: a vítima não tem culpa.A 3ª Turma do STJ reconheceu que o cliente enganado por meio de engenha...
31/10/2025

📞 Golpe da falsa central: a vítima não tem culpa.

A 3ª Turma do STJ reconheceu que o cliente enganado por meio de engenharia social — como no golpe da falsa central de atendimento — não pode ser responsabilizado pelo prejuízo.

O Tribunal destacou que as instituições financeiras e de pagamento respondem objetivamente pelos danos, sempre que há falha na segurança, omissão no bloqueio de transações atípicas ou ausência de mecanismos eficazes de prevenção.

💡 No caso julgado, o cliente foi induzido a erro por golpistas que já tinham acesso a seus dados bancários e histórico de movimentações, o que afastou qualquer culpa concorrente.

⚖️ O STJ reafirmou: o consumidor não pode ser punido pela vulnerabilidade do sistema.
A falha foi da instituição, que deixou passar 14 transações em um único dia, totalmente fora do perfil do cliente.

📚 “Se o serviço não fornece a segurança que dele se pode esperar, é ele defeituoso.” — Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

🧾 REsp 2.222.059/SP — 3ª Turma do STJ
📍 Julgado em outubro de 2025

Se você passou por essa situação, procure nossa equipe para obter orientação jurídica adequada!

Empresário, crédito parado é caixa que não gira - e seu crescimento que é adiado...Nosso time atua para transformar inad...
23/10/2025

Empresário, crédito parado é caixa que não gira - e seu crescimento que é adiado...

Nosso time atua para transformar inadimplência em recebimento, com conhecimento prático e segurança jurídica:

🔎 Mapeamos títulos e prazos;

📊 Atuamos na via administrativa (notificação, protesto, negociação com plano de pagamento);

⚖️ Judicializamos quando necessário (monitória/execução, busca de bens, garantias);

✔️ Acompanhamento transparente e relatórios para o seu financeiro;

Quando a equipe certa assume, você foca no negócio — nós cuidamos de receber.

Fale conosco no link da bio e conheça o melhor caminho para o seu caso. 📲

Em recente julgamento (REsp nº 2106548-SP), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de compra e ...
14/10/2025

Em recente julgamento (REsp nº 2106548-SP), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de compra e venda de imóveis em que o comprador desiste da aquisição, deve prevalecer o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — mesmo que o contrato se baseie na chamada “Lei dos Distratos”.

Com isso, alguns parâmetros foram fixados:

❌ Nada de retenções abusivas! A construtora não pode descontar mais de 25% do que você pagou.
⛔ Taxa de fruição (aluguel pelo uso)? Só pode ser cobrada se você realmente ocupou o imóvel.
💰 Devolução dos valores pagos deve ser imediata e em parcela única. Não pode ficar esperando obra acabar ou receber em anos!

A decisão uniformiza o entendimento e representa uma importante sinalização: mesmo diante de contratos com regras próprias, o reequilíbrio da relação e a proteção contra abusos permanecem garantidos pelo CDC.

Uma mudança relevante e histórica para quem já enfrentou — ou ainda enfrenta — dificuldades em processos de distrato imobiliário.

Portanto, se você rompeu contrato e:

✔️ recebeu proposta de devolução com desconto abusivo,
✔️ estão parcelando sua restituição, ou
✔️ querem cobrar taxas que você não concordou...

📲 Fale com nossa equipe para conhecer seus direitos e receber orientação jurídica personalizada no seu distrato

Quantas vezes você já se sentiu impotente diante de um acordo quebrado? 😩 🤯 Quantas noites perdeu pensando naquele dinhe...
08/10/2025

Quantas vezes você já se sentiu impotente diante de um acordo quebrado? 😩 🤯 Quantas noites perdeu pensando naquele dinheiro que era seu por direito, mas que parecia impossível de recuperar?

A verdade é esta: você não precisa aceitar o prejuízo como destino!💡Cada crédito não recuperado representa mais que números - representa o suor do seu trabalho, a confiança que você depositou, os planos que precisou adiar.

Como há um caminho entre a frustração e a justiça, recuperar o que é seu não é sorte: é escolha. ✅ 📞 Confie em quem se coloca a serviço dos seus objetivos - com estratégia, personalização e resultado. 📲 ⚖️ 📊

⚠️ ATENÇÃO: Seu desconto do FIES está diminuindo a cada mês!Profissional da saúde, se você atuou no SUS durante a pandem...
07/10/2025

⚠️ ATENÇÃO: Seu desconto do FIES está diminuindo a cada mês!

Profissional da saúde, se você atuou no SUS durante a pandemia, ainda tem direito a abatimento significativo na sua dívida do FIES – mas o tempo está acabando.

Como funciona:
Cada mês trabalhado no SUS durante a pandemia = 1% de desconto sobre a dívida consolidada do FIES (até o limite de 25 meses = 25% de desconto).

⏰ O problema:
O prazo de prescrição de 5 anos está correndo desde cada mês trabalhado, a partir de março/2020.

Estamos em outubro/2025, o que significa que:
- Os meses de março a outubro/2020 já prescreveram
- Você já perdeu cerca de 8% de desconto potencial
- A cada mês que passa, perde-se mais 1%

Se você trabalhou 25 meses ou mais, seu desconto máximo HOJE é de aproximadamente 17% – e continuará caindo.

👉 Quem tem direito?
✔️ Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com registro ativo
✔️ Atuação mínima de 6 meses no SUS no período da pandemia
📉 Não deixe mais dinheiro na mesa.

Cada mês de espera significa menos desconto. Se você se enquadra nesse perfil, precisa agir AGORA para garantir o máximo de abatimento ainda possível.

📲 Fale com nossa equipe hoje mesmo e preserve seus direitos!

Endereço

São José Do Rio Prêto, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00

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