Salomão Advogados

24/04/2020

Revisão de contratos de compra de terrenos parcelados em tempos de crise econômica.

14/04/2020

Fique em casa e conte conosco!

07/12/2018

Vôo cancelado, atrasado ou overbooking.

Quais são os direitos e garantias reservados aos passageiros?
A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, por meio da Resolução nº 141/2010 traz as principais garantias que aos passageiros devem ser reservadas em caso de problemas com o vôo adquirido, que são:
• o dever de informar os passageiros sobre toda e qualquer alteração em relação ao horário do vôo, bem como o motivo e tal atraso, e explicar quais são os direitos dos passageiros, por escrito, nestes casos;
• na hipótese de cancelamento de vôo ou overbooking, caso não optem pelo reembolso do valor que pagaram, os passageiros lesados tem preferência na reacomodação em novos vôos, de forma que novos bilhetes somente podem ser comercializados após a devida tomada de providências em relação aos passageiros prejudicados.
• em casos de atrasos superiores a uma hora, a companhia aérea deve fornecer toda a assistência para que o passageiro contate seus familiares, cedendo a este acesso à internet e chamadas telefônicas. Se o atraso ultrapassar duas horas, a assistência deve englobar também alimentação. Por fim, se o atraso for maior do que quatro horas, cabe à empresa aérea providenciar acomodação adequada e garantir ao seu consumidor o conforto necessário, inclusive com hospedagem em hotel, se for o caso;
• na hipótese de a companhia aérea deixar de cumprir com as obrigações que lhe cabem, ao consumidor nasce o direito de pleitear judicialmente uma indenização que cubra as despesas que ele teve ao longo de sua espera no saguão do aeroporto e também o compense moralmente pelas dificuldades sofridas em razão da conduta da empresa.
Saiba mais clicando no link:

É fato notório que, o Brasil, apesar de possuir imensa extensão...

04/12/2018

Lei deve mudar regras sobre o distrato.
É só clicar no link e ir direto para a matéria no Diário da Região!

bit.ly/2Uj3qiX

Agradecemos pelo espaço e oportunidade.

28/11/2018

E hoje foi dia de comentar, para o programa Balanço Geral da Rede Record, o Projeto de Lei 68/2018 e suas implicações nos distratos imobiliários.

27/11/2018

Tem alguma dúvida sobre devolução de imóveis? Assista este vídeo e saiba um pouco sobre seus direitos e obrigações.

30/08/2018

Bom dia!
Está alugando seu imóvel mas tem dúvidas sobre o contrato?
Além de analisar o histórico do inquilino também é extremamente importante a escolha de uma boa garantia
Saiba mais acessando nosso blog!
É só clicar no link abaixo:

Em países com uma economia inconstante, como é o caso do Brasil,...

22/08/2018

Apesar de ser um ato formal e solene, a aquisição da propriedade imobiliária pode representar ao comprador um risco, caso este não adote as cautelas necessárias para garantir que o negócio seja finalizado e produza livremente seus efeitos.
Isto porque, existem situações capazes de impedir a venda do imóvel, ou mesmo gerar a perda da propriedade, após a realização da venda, ainda que junto ao patrimônio de quem a comprou. Por esta razão, é de extrema importância que o comprador de um imóvel se resguarde por meio da análise de documentos, tanto do imóvel, quanto da pessoa de seu vendedor.
Consulte sempre um advogado de confiança e tire todas as suas dúvidas!

Salomão Advogados

15/08/2018

Apesar de ser um ato formal, a aquisição da propriedade imobiliária pode representar ao comprador um risco, caso este não adote as cautelas necessárias para garantir que o negócio seja finalizado e produza livremente seus efeitos.
Clique no link e saiba mais sobre o assunto.

Salomão Advogados.

Apesar de ser um ato formal e solene, a aquisição da propriedade...

01/08/2018

Os leilões de imóveis tem se mostrado como uma alternativa econômica àqueles que possuem condições de pagamento à vista e disponibilidade de tempo para encontrar uma opção que agrade.
Existem dois tipos principais de leilões, os judiciais e os extrajudiciais.
Acesse nosso blog e saiba mais sobre o assunto.

Os leilões de imóveis tem se mostrado como uma alternativa...

23/07/2018

Atraso na entrega de imóvel.
O que podem os clientes exigir?
Acesse nosso blog e tire suas dúvidas!

O Brasil conta com grandes construtoras e incorporadoras atuando...

18/07/2018

É fato notório que, o Brasil, apesar de possuir imensa extensão territorial, não dispõe de uma infraestrutura de transportes aéreos digna de tais proporções. Ainda é comum e alto o número de casos de passageiros que enfrentam problemas de atrasos, cancelamento, overbooking e afins.
Poder Judiciário tem atuado de forma intensa em defesa dos consumidores vitimados pela má prestação de serviços de transporte aéreo, aplicando punições às empresas que não atuam a contento, de forma a coibir novas falhas e, ao mesmo tempo, compensar o desprazer sofrido pelo passageiro.
Os direitos do passageiro e as possibilidades de pleito indenizatório devem ser sempre objeto de consulta a um advogado, que poderá indicar ao lesado o melhor caminho a adotar.

Salomão Advogados