Dra. Isabela Duarte

03/08/2026

31/07/2026

O spray de pimenta pode ser um instrumento de proteção, mas não é uma autorização para reagir sem limites. ⚠️

A nova lei permite a compra e a posse por mulheres maiores de 18 anos, desde que cumpridos os requisitos legais. Seu uso deve ocorrer somente diante de uma agressão em andamento ou prestes a acontecer, quando houver risco à integridade física ou sexual.

Brigas de trânsito, discussões ou situações em que o perigo já terminou não justificam automaticamente o uso. Fora de uma situação legítima de defesa, pode haver responsabilização.

Informação também é proteção. Salve este post e compartilhe com outras mulheres.

31/07/2026

Toda transformação começa quando você reconhece o seu próprio valor. ✨

Acreditar que merece uma vida melhor não é egoísmo — é o primeiro passo para deixar para trás aquilo que machuca, estabelecer limites e escolher novos caminhos.

Você merece viver com respeito, segurança e tranquilidade. 🤎

30/07/2026

O Pix Pensão agora é lei! ⚖️

A medida permitirá que a Justiça determine a transferência automática da pensão alimentícia diretamente da conta de quem paga para a conta do beneficiário.

Mas atenção: o pagamento não será automático, será necessário solicitar a medida à Justiça e aguardar a determinação judicial.

A falta de saldo não elimina a dívida nem afasta medidas como penhora, protesto e prisão civil, quando cabível.

Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer essa novidade!

28/07/2026

Algumas informações parecem óbvias para quem trabalha com Direito de Família, mas ainda geram muitas dúvidas — e acreditar em informações erradas pode levar a decisões precipitadas.

Você sabia de todas essas?

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que também precisa conhecer seus direitos. ⚖️

Cada situação possui particularidades. Em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada.

27/07/2026

A ausência nem sempre acontece de repente. Muitas vezes, ela começa quando alguém passa a priorizar tudo — menos o próprio filho.

Paternidade não é aparecer quando sobra tempo. É incluir a criança nas escolhas, participar da rotina e assumir responsabilidades de forma contínua.

Filhos não devem implorar por um lugar na vida de quem deveria escolhê-los todos os dias. 🤎

25/07/2026

Existe uma grande diferença entre ser impedido de conviver com um filho e aparecer apenas quando há tempo, vontade ou conveniência.

A convivência familiar é um direito da criança e exige presença, responsabilidade e constância. Não basta procurar o filho esporadicamente e atribuir toda a ausência ao outro genitor.

Por outro lado, se a convivência estiver sendo realmente impedida, é importante reunir provas e buscar a regularização judicial — evitando discussões e atitudes impulsivas.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, sempre considerando o melhor interesse da criança. ⚖️

14/03/2026

Por trás de cada ação existem histórias, dores, conflitos e pessoas tentando reconstruir suas vidas.

Divórcios difíceis, disputas de guarda, pensão alimentícia não paga, relações familiares desgastadas… tudo isso envolve muito mais do que a aplicação fria da lei.

Por isso, atuar nessa área não é apenas “ganhar um processo”. É proteger crianças, garantir direitos básicos, restabelecer equilíbrios familiares e, muitas vezes, ajudar alguém a recomeçar com dignidade.

O direito de família exige técnica jurídica, mas também responsabilidade, sensibilidade e respeito pelas histórias de cada pessoa.

Porque, no final, não se trata apenas de decisões judiciais. Trata-se de vidas.

08/02/2026

Não é só sobre processos.
É sobre pessoas, histórias e decisões que mudam vidas! ⚖️

04/02/2026

Muitas pessoas não sabem, mas a usucapião pode ser o caminho para transformar a posse em propriedade — de forma legal e segura.
Quando a posse é contínua, pacífica e com intenção de dono, a lei pode reconhecer esse direito e trazer tranquilidade para quem sempre cuidou do imóvel como se fosse seu.
Cada história é única. Por isso, uma análise jurídica correta faz toda a diferença.