Agostinho Advocacia

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ATUA HÁ 25 ANOS NAS ÁREAS: TRABALHISTA, CIVIL, FAMÍLIA, CRIMINAL, EMPRESARIAL

Escritório Especializado em causas: Trabalhistas, Cíveis, Criminais, Empresariais e Família. ATUA COMO ADVOCACIA CORRESPONDENTE NA CIDADE BEM COMO EM TODA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ADVOCACIA AGOSTINHO🤓🧐
29/10/2021

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28/06/2021
Procure seus diretos!Tenha sempre um bom profissional ao seu lado.
28/06/2021

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20/04/2021
O pacto antenupcial está previsto nos artigos 1653 a 1657 do Código Civil e só terá efeito perante terceiros depois de r...
06/04/2021

O pacto antenupcial está previsto nos artigos 1653 a 1657 do Código Civil e só terá efeito perante terceiros depois de registrado, em livro presencial pelo Oficial de Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.

Foi sancionadaa Lei 14.132/21, que tipifica o crime de perseguição também conhecida como  "stalking" prevendo pena de re...
06/04/2021

Foi sancionadaa Lei 14.132/21, que tipifica o crime de perseguição também conhecida como "stalking" prevendo pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.

Você sabe o que é "stalking"?

É permitido diferenciar preço em relação a idade até 60 anos, mais que  isso, não mais!O direito dos idosos é regulado p...
06/04/2021

É permitido diferenciar preço em relação a idade até 60 anos, mais que isso, não mais!
O direito dos idosos é regulado pelo Estatuto do Idoso.

Obrigar a criança a mendigar é crime!
06/04/2021

Obrigar a criança a mendigar é crime!

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