Direito ao Nome

Direito ao Nome Registro Civil | Tudo sobre alteração, inclusão e exclusão de nome e sobrenome.

Curiosidade municipal ✌🏻
23/03/2022

Curiosidade municipal ✌🏻

Para iniciar um processo de retificação (mudança) de nome ou sobrenome, o cliente precisa estar com o nome limpo e livre...
11/03/2022

Para iniciar um processo de retificação (mudança) de nome ou sobrenome, o cliente precisa estar com o nome limpo e livre de dívidas.⁣

Mas por quê? - porque muitas vezes pessoas mal intencionadas se valem de um processo de retificação de nome para tentar se livrar das dívidas.⁣

Por exemplo: José da Costa deseja alterar seu nome para José Melo da Costa e assim dizer que a dívida em nome de "José da Costa" não é dele, já que ele possui o "Melo". Entendeu?⁣

Assim, solicitamos a emissão das certidões judiciais dos mais diversos tipos para que possamos provar ao juiz responsável pela análise do caso, que o cliente não possui processos e dívidas contra ele, facilitando, portanto, a retificação de nome.⁣

Nosso escritório oferece suporte para a emissão de todas essas certidões.⁣

Quem não gosta de uma gratuidade, não é mesmo? 😂 Se liga aqui nos serviços cartorários 0800 aos quais você tem direito! ...
25/02/2022

Quem não gosta de uma gratuidade, não é mesmo? 😂

Se liga aqui nos serviços cartorários 0800 aos quais você tem direito!

Se arrependeu de ter adotado o sobrenome do cônjuge? ✅ Saiba que é possível retirá-lo, mesmo que o casamento continue!Es...
22/02/2022

Se arrependeu de ter adotado o sobrenome do cônjuge?

✅ Saiba que é possível retirá-lo, mesmo que o casamento continue!

Esse foi o entendimento do STJ em um julgado recente, no qual a esposa pretendia retomar seu sobrenome de solteira, ainda que na constância do casamento.

Vale ressaltar, no entanto, que essa alteração só pode ser feita via judicial, ou seja, é preciso constituir um advogado para dar entrada no processo de retificação e solicitar a mudança.

Ficou com dúvidas? Chama a gente no direct! ☺️

Dúvida de muitas pessoas ao solicitar um novo documento. Arrasta para o lado e entenda a diferença 🙇🏼‍♀️
09/02/2022

Dúvida de muitas pessoas ao solicitar um novo documento. Arrasta para o lado e entenda a diferença 🙇🏼‍♀️

Depende.⁣⁣Via de regra, o sobrenome é imutável, salvas algumas exceções permitidas por lei (como explicamos no nosso qua...
07/02/2022

Depende.⁣

Via de regra, o sobrenome é imutável, salvas algumas exceções permitidas por lei (como explicamos no nosso quarto post da página). É mais fácil adicionar um sobrenome de família sem excluir os demais que você já possui.⁣

Poréeeem.. muitos juízes vem entendendo como válida a exclusão de sobrenome paterno/materno por abandono afetivo. É claro que tudo depende dos motivos que a pessoa apresentar, argumentações, provas de abandono e entendimento do juiz sobre o caso específico. A possibilidade ainda não é prevista em lei, porém existem casos de sucesso já julgados ao redor do Brasil.⁣

Para mais informações sobre o seu caso, busque um advogado de confiança para que sejam verificadas as possibilidades legais 🤝🏻⁣

Quem mais aí queria ter nascido num avião pra ganhar milhas vitalícias, hein? 🙋🏿‍♀️
03/02/2022

Quem mais aí queria ter nascido num avião pra ganhar milhas vitalícias, hein? 🙋🏿‍♀️

Desde 2018, é possível a mudança de nome e de gênero de pessoas transexuais, transgênero, tr****tis e não-binárias diret...
26/01/2022

Desde 2018, é possível a mudança de nome e de gênero de pessoas transexuais, transgênero, tr****tis e não-binárias diretamente no cartório de registro civil, sem a necessidade de ação judicial.

O procedimento normalmente tem um custo, que varia de acordo com a cidade e o estado em que ele for feito. No entanto, caso a pessoa não tenha condições financeiras para arcar com a mudança, ela pode procurar a Defensoria Pública e solicitar a isenção de custas.

Conhece alguém que precisa saber disso? Então não deixe de compartilhar a publicação ❤️

****ti 🌈 ***r

Olha só essa dica de ouro para poupar espaço na mala! =)⁣
23/01/2022

Olha só essa dica de ouro para poupar espaço na mala! =)⁣

Saiba que é possível registrar como brasileiro o seu baby nascido no exterior! 👶🏼👶🏿⁣
20/01/2022

Saiba que é possível registrar como brasileiro o seu baby nascido no exterior! 👶🏼👶🏿⁣

Alguém com um nome novo precisando solicitar passaporte por aí? Vem, que a info é boa ✈️
19/01/2022

Alguém com um nome novo precisando solicitar passaporte por aí? Vem, que a info é boa ✈️


Não tá tarde para incluirmos metas na nossa lista de 2022, né?Se seus pais esqueceram no churrasco aquele sobrenome de f...
14/01/2022

Não tá tarde para incluirmos metas na nossa lista de 2022, né?

Se seus pais esqueceram no churrasco aquele sobrenome de família que você acha belíssimo (seja o da sua avó, avô, mãe etc.), esse é O ano para finalmente colocá-lo no seu registro! Ou então, se você foi agraciado com um nome/sobrenome que te causa desconforto, também pode ser a hora de tirá-lo de vez da sua vida!

Nós sabemos que essa é uma vontade antigaaa, que muita gente deixa pra depois por achar muito demorado/burocrático. Mas estamos aqui pra te ajudar a realizar esse desejo, provando que o processo é mais simples do que você imagina!

E aí, bora riscar essa meta em 2022?

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São José Do Rio Prêto, SP
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