ADVOCACIA CRIMINAL
Como Advogados Criminais, atuamos nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal nas mais diversas áreas como:
Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisa
s. Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), ab**to; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro. Crimes eletrônicos - internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc. Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas). Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno. Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico. Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso. Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual. Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa. Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato. Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos. Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária. Advocacia Criminal: no atendimento à Pessoa Física atua:
• No acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante, prisão preventiva (pedido de concessão de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante e Habeas Corpus, etc.);
• Pesquisas criminais: antecedentes criminais, processos em andamento, etc;
• Acompanhamento processual: andamento dos processos, execução, reabilitação criminal (para quem já cumpriu pena), revisão criminal (para rever processos já julgados), entre outros;
• Acompanhamento em Fórum (audiências);
• Defesas, Recursos, Sustentação Oral, entre outros;
Advocacia Criminal no atendimento à Pessoa Jurídica atua:
• No acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante e prisão preventiva de colaboradores e ex-colaboradores que se apropriaram de recursos da empresa;
• Obtenção de liminares para bloqueio e recuperação de valores indevidamente apropriados;
• Consultoria preventiva visando a implementação de controles que mitiguem a possibilidade de desvio de valores, crimes ambientais, tributários, entre outros;
• Investigação e auditoria criminal in loco, visando o levantamento de delitos cometidos contra as empresas;
• Pesquisas (antecedentes criminais de candidatos, funcionários, fornecedores, etc);
• Acompanhamento Processual em Fóruns (andamento e audiências) Defesas, Recursos, entre outros;
ADVOCACIA ELEITORAL
Como Advogados Eleitorais, atuamos nas mais diversas áreas do Direito Eleitoral, tanto nos processos de competência da Justiça Eleitoral de 1ª Instância quanto nos Tribunais Superiores:
A equipe de advogados que atua na área eleitoral possui grande experiência, tanto na esfera administrativa quanto judicial do processo eleitoral, tendo condições de proporcionar aos clientes atendimento e assessoria de qualidade e com a prontidão que o processo eleitoral demanda. Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário, especialmente nos seguintes procedimentos:
- Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura;
- Investigação Judicial Eleitoral;
- Ação de Impugnação de Mandado Eletivo;
- Recursos Eleitorais em Geral;
- Habeas Corpus Eleitoral;
- Mandado de Segurança Eleitoral;
- Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral;
- Ação Rescisória Eleitoral;
- Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores. ADVOCACIA ÁREA ADMINISTRATIVA
Análise de contratos administrativos. Assessoria em processos de licitação, impugnações a editais, elaboração de recursos e ações judiciais. Assessoria e defesa em procedimentos administrativos. Elaboração e acompanhamento de ações e consultas perante os órgãos governamentais, tais como Prefeituras, Secretarias de Governo e Ministérios. Elaboração de estudos e pareceres.
