De Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica

De Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica A DE OLIVEIRA é uma nova banca sediada na cidade de São José do Rio Preto/SP, fundada por Luhan M

A DE OLIVEIRA Advocacia e Assessoria Jurídica é uma nova banca sediada na cidade de São José do Rio Preto/SP, fundada por Luhan Mathias De Oliveira no ano de 2015, com atuação em todo o Estado de São Paulo, nas áreas cível, criminal, trabalhista, empresarial e previdenciária, tendo como prioridade o relacionamento direto e pessoal, acompanhando cada caso de forma personalizada. Temos uma estrutur

a preparada para prestar serviço jurídico de forma ágil, responsável e eficiente, de modo a permitir a necessária solução de toda e qualquer questão e defesa dos direitos de nossos clientes. Preocupação incessante da DE OLIVEIRA Advocacia e Assessoria Jurídica, além da prestação de serviços na esfera judicial, é o assessoramento e o acompanhamento de clientes, a fim de muni-los de informações e de opiniões mais adequadas a evitar pendências futuras, atualmente conhecida como "advocacia preventiva". Entre as áreas de atuação destaca-se a assessoria a empresas, configurando-se como um setor integrado ao próprio cliente, proporcionando bons resultados financeiros e desempenho empresarial. A DE OLIVEIRA Advocacia e Assessoria Jurídica tem no Direito algo muito maior que a realização de negócios, uma filosofia de vida.

➡ Discutem e votam projetos que serão transformados em leis de interesse do município.➡ Avaliam os orçamentos do municíp...
29/10/2020

➡ Discutem e votam projetos que serão transformados em leis de interesse do município.
➡ Avaliam os orçamentos do município
➡ Fiscalizam a utilização que o prefeito faz do dinheiro público
➡ Ouvem as sugestões da população e as levam à prefeitura

➡ Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão c...
28/10/2020

➡ Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato. Código Civil, art. 1698

• A lei diz ainda que "sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide."

➡ O estabelecimento é obrigada a cumprir a oferta anunciada. Art. 30, CDC➡ A não entrega do produto ou serviço dentro do...
27/10/2020

➡ O estabelecimento é obrigada a cumprir a oferta anunciada. Art. 30, CDC
➡ A não entrega do produto ou serviço dentro do prazo prometido pela empresa caracteriza descumprimento da oferta, nos termos do artido 35 do CDC
➡ Metade do dobro? Muitas lojas costumam aumentar os preços dos produtos para dar desconto, porém isso é uma prática abusiva, segundo o artigo 39 do CDC
➡ Arrependeu-se? Você pode devolver a compra em até 7 dias. Art. 49, CDC

• Física: Qualquer ato que prejudique a saúde ou a integridade do corpo da mulher• Patrimonial: Ocorre quando o agressor...
26/10/2020

• Física: Qualquer ato que prejudique a saúde ou a integridade do corpo da mulher
• Patrimonial: Ocorre quando o agressor retém, subtrai, parcial ou totalmente, destrói os bens pessoais da vítima, seus instrumentos de trabalho, documentos e valores
• Moral: Ocorre quando a mulher sofre com qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria praticada por seu agressor.
• Psicológica: Toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.
• Sexual: Qualquer ação cometida para obrigar a mulher a ter relações se***is ou presenciar práticas se***is contra a sua vontade.

➡ VALIDADE DA CNH• Motorista de até 50 anos: Validade de 10 anos• Motorista de 50 a 70 anos: Validade de 5 anos• Motoris...
22/10/2020

➡ VALIDADE DA CNH
• Motorista de até 50 anos: Validade de 10 anos
• Motorista de 50 a 70 anos: Validade de 5 anos
• Motorista com mais de 70 anos: validade de 3 anos

➡ PONTUAÇÃO DA CARTEIRA
A CNH será suspensa quando o motorista acumular, em 12 meses:
• 20 pontos, sendo 2 ou mais infrações gravíssimas
• 30 pontos, sendo 1 infração gravíssima
• 40 pontos, sem nenhuma infração gravíssima.

➡ A liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas;➡ A boa-fé do particular perante o poder público;➡...
21/10/2020

➡ A liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas;

➡ A boa-fé do particular perante o poder público;

➡ A intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas;

➡ O reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.
• Lei 13.874/2019, art. 2º

Mas um projeto realizado com sucesso.  Debate com os Candidatos a Prefeito de São José do do Rio Preto organizado pela C...
21/10/2020

Mas um projeto realizado com sucesso. Debate com os Candidatos a Prefeito de São José do do Rio Preto organizado pela Comissão Eleitora. Primeiramente agradecer aos meus amigos e companheiros de comissão e , agradecer também ao e os demais colaboradores da , pela filmagem e transmissão, pela parceria. Fizemos o máximo e o saldo final foi positivo. Muito obrigado a todos.

➡ Além do salário a que o trabalhador faz jus, o empregador deve depositar 8% do salário bruto em conta no nome do empre...
20/10/2020

➡ Além do salário a que o trabalhador faz jus, o empregador deve depositar 8% do salário bruto em conta no nome do empregado.

• Esse valor referente ao FGTS é obrigação do empregador.

• Permitir que menor de 18 anos, confiado à sua guarda ou vigilância, mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiser...
19/10/2020

• Permitir que menor de 18 anos, confiado à sua guarda ou vigilância, mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública.

• Pena - detenção de um a três meses ou multa.

➡ 14 Milhões de brasileiros em teletrabalho em razão da pandemia. • 41% consideram que houve aumento de produtividade • ...
16/10/2020

➡ 14 Milhões de brasileiros em teletrabalho em razão da pandemia.
• 41% consideram que houve aumento de produtividade
• 38% consideram que a produtividade continuou igual.

➡ Vota projetos de lei, propostas de emenda à Costituição e indicações de autoridades.➡ Apresenta projetos nvoos e suges...
15/10/2020

➡ Vota projetos de lei, propostas de emenda à Costituição e indicações de autoridades.
➡ Apresenta projetos nvoos e sugestões de mudanças (emendas) em projetos alheios
➡ Elabora relatórios proposdo a aprovação, modificação ou rejeição de projetos de lei.
➡ Fiscaliza a atuação do Poder Executivo, solicitando informações, ouvindo autoridades em audiência e participando de comissões parlamentares de inquérito.
➡ Realiza atividade política, negociando com o governo e outros senadore em nome dos interessados do seu estado.
➡ Recebe demandas do estado que representa e da população.
➡ Mantém contato com a população do estado que o elegeu.

➡ Nas eleições deste ano, você poderá apresentar seu título de eleitor diretamente de seu celular. É muito simples! Bast...
14/10/2020

➡ Nas eleições deste ano, você poderá apresentar seu título de eleitor diretamente de seu celular. É muito simples! Basta baixar o aplicativo para Android ou Iphone e inserir seus dados pessoais.

➡ Pronto! Agora você tem seu e-título e pode usá-lo para votar.

Endereço

R. General Glicério 4259
São José Do Rio Prêto, SP
15015-400

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 18:00

Telefone

+551733013309

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando De Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar