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Uma das dúvidas mais frequentes em processos de divórcio é sobre os bens adquiridos antes do casamento.Afinal, um imóvel...
19/08/2026

Uma das dúvidas mais frequentes em processos de divórcio é sobre os bens adquiridos antes do casamento.

Afinal, um imóvel comprado antes da união entra na partilha?

Na maioria dos casos, os bens adquiridos antes do casamento permanecem sendo de propriedade exclusiva de quem os adquiriu, especialmente quando o casal é casado sob o regime da comunhão parcial de bens.

No entanto, existem situações que podem alterar essa análise, como:
✔️ O regime de bens escolhido pelo casal;
✔️ Reformas ou investimentos realizados durante o casamento;
✔️ A valorização do patrimônio em determinadas circunstâncias;
✔️ Regras específicas previstas em pacto antenupcial.

Por isso, não existe uma resposta única para todos os casos. Cada situação deve ser analisada individualmente para garantir que a partilha ocorra de acordo com a legislação e os direitos de cada parte.

Se você está passando por um divórcio ou deseja entender como funciona a divisão patrimonial, conte com orientação jurídica especializada.

17/08/2026

Teve suas redes sociais hackeadas? 🔓 Não entre em pânico, isso tem solução!

O hackeamento vai muito além da perda de acesso: pode causar danos graves à sua imagem, perda de clientes e até resultar em golpes contra seus seguidores.

É fundamental agir rápido para proteger sua reputação e seus negócios.
Saiba que é possível recuperar sua conta judicialmente. Nós podemos te ajudar a retomar o controle do seu perfil de forma segura e legal. ⚖️

Precisa de suporte jurídico? Entre em contato conosco pelo link na bio ou envie uma mensagem no direct.

Marque aqui alguém que precisa saber disso ou envie este vídeo para quem está passando por essa situação.

Ter uma conta nas redes sociais hackeada pode causar muito mais do que um transtorno. Para muitas pessoas e empresas, is...
13/08/2026

Ter uma conta nas redes sociais hackeada pode causar muito mais do que um transtorno. Para muitas pessoas e empresas, isso significa perda de clientes, interrupção do trabalho, prejuízos financeiros e exposição de dados pessoais.

Se o seu Instagram, Facebook ou outra rede social foi invadido, é importante agir rapidamente. Além de tentar recuperar o acesso pelos canais da plataforma, você pode contar com orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.

Em determinadas situações, é possível buscar judicialmente a recuperação da conta, responsabilização pelos prejuízos e outras providências previstas em lei.

Cada caso deve ser analisado individualmente para identificar a melhor estratégia.

A AC Advocacia conta com atuação especializada em demandas relacionadas ao Direito Digital e recuperação de redes sociais.

11/08/2026

11 de agosto. Dia do Advogado.

Não comemoramos apenas com frases formais ou fotos de tribunal.

Comemoramos lembrando das histórias que passam pelo nosso escritório todos os dias.
Do cliente que chegou sem esperança e saiu com a guarda dos filhos.

Do réu que todos já tinham condenado, e a defesa conseguiu provar a inocência.

Da família que perdeu alguém e descobriu que tinha direitos que nem sabia que existiam.

Advocacia é isso: estar ao lado de quem precisa, com técnica, ética e humanidade.

Em 2010, o Dr. Alex Castro fundou a AC Advocacia com uma missão clara.
15 anos depois, a missão continua a mesma.

Feliz Dia do Advogado para todos que escolheram servir dentro e fora dos tribunais.

06/08/2026

Filhos fora do casamento têm os mesmos direitos que os nascidos dentro da união? A resposta é SIM!

A Constituição Federal veda qualquer distinção entre eles, garantindo direitos sucessórios e patrimoniais iguais, sejam biológicos ou adotivos. Caso a paternidade não tenha sido reconhecida, é possível buscá-la judicialmente.

Precisa de orientação jurídica? Entre em contato! ⚖️

Ainda existe um mito de que filhos nascidos fora do casamento possuem menos direitos do que aqueles nascidos durante o m...
04/08/2026

Ainda existe um mito de que filhos nascidos fora do casamento possuem menos direitos do que aqueles nascidos durante o matrimônio. Isso não é verdade.

A Constituição Federal e o Código Civil garantem que todos os filhos têm os mesmos direitos, independentemente da forma como foram concebidos ou da relação existente entre os pais.

Isso significa que não pode haver qualquer tipo de discriminação em relação a direitos como:
✔️ Pensão alimentícia;
✔️ Herança;
✔️ Reconhecimento da filiação;
✔️ Convivência familiar;
✔️ Demais direitos assegurados por lei.

A igualdade entre os filhos é um princípio protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que todos recebam o mesmo tratamento perante a lei.

Em caso de dúvidas sobre reconhecimento de paternidade, pensão, sucessão ou outros direitos de família, procure orientação jurídica especializada.

Uma dúvida muito comum em famílias reconstituídas é:"Se meu marido possui uma dívida de pensão alimentícia, meus bens ta...
30/07/2026

Uma dúvida muito comum em famílias reconstituídas é:
"Se meu marido possui uma dívida de pensão alimentícia, meus bens também podem ser atingidos?“

De forma geral, a obrigação de pagar pensão alimentícia é pessoal e recai sobre quem foi judicialmente responsabilizado pelo pagamento.

No entanto, dependendo do regime de bens do casamento e das características do patrimônio do casal, algumas situações podem exigir uma análise jurídica mais detalhada.

Por isso, cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando fatores como o regime de casamento, a origem dos bens e a natureza da dívida.

Quando o assunto envolve patrimônio familiar e pensão alimentícia, buscar orientação jurídica é fundamental para compreender direitos, deveres e possíveis riscos.

A informação correta evita preocupações desnecessárias e ajuda a proteger seu patrimônio.

28/07/2026

👶⚖️ O pai do meu filho parou de pagar a pensão e não possui bens em seu nome. E agora?

Essa é uma situação que gera muitas dúvidas e preocupação para quem depende da pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos.

Cada situação possui características próprias e exige uma análise detalhada para identificar os caminhos mais adequados e eficazes.

▶️ Assista ao vídeo e entenda quais medidas podem ser tomadas para proteger o direito do seu filho à pensão alimentícia.

Quando falamos em violência, muitas pessoas pensam apenas em agressões físicas. Mas existe uma forma de violência que, m...
22/07/2026

Quando falamos em violência, muitas pessoas pensam apenas em agressões físicas. Mas existe uma forma de violência que, muitas vezes, acontece de maneira silenciosa e devastadora: a violência psicológica.

Ela pode se manifestar por meio de humilhações constantes, manipulação, ameaças, chantagens emocionais, isolamento social, controle excessivo e atitudes que fazem a vítima duvidar de si mesma.

Com o tempo, os efeitos podem ser profundos, afetando a autoestima, a saúde emocional, a autonomia e a capacidade de tomar decisões.

A violência psicológica é reconhecida pela legislação brasileira e não deve ser ignorada. Identificar os sinais é o primeiro passo para romper o ciclo de abuso e buscar proteção.

Você já tinha parado para pensar que violência também pode ser psicológica?

Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, procure apoio e orientação especializada.

20/07/2026

👨👩👧⚖️ Guarda compartilhada: o que ela significa na prática?

Muitas pessoas acreditam que guarda compartilhada significa que a criança ficará metade do tempo com cada um dos pais. Mas nem sempre é assim.

A guarda compartilhada tem como principal objetivo garantir que pai e mãe participem de forma equilibrada das decisões importantes da vida dos filhos, como educação, saúde, lazer e desenvolvimento.

▶️ Assista ao vídeo e entenda como funciona a guarda compartilhada e o que é levado em consideração para preservar o melhor interesse da criança.

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