VFA Advogados

Assessoria jurídica empresarial estratégica
Disputas estratégicas
Arbitragem
Assessoria de Negócios

12/01/2026

O agronegócio envolve grandes oportunidades, mas também desafios jurídicos importantes. ⚖️🌾

Conheça os três riscos mais comuns para empresas do setor e como uma assessoria especializada pode mitigar esses riscos de forma eficiente e estratégica.

04/01/2026

O agronegócio entra em 2026 com desafios e oportunidades que vão muito além da safra. As transformações já estão em curso e exigem visão jurídica e estratégica.

Entre as tendências que merecem atenção:

• Bioinsumos e insumos biológicos: com a regulamentação do uso de bioinsumos, cresce a adoção de fertilizantes e defensivos naturais, o que traz novas obrigações regulatórias e ambientais.

• Adoção de tecnologia e rastreabilidade: uso de sensores, drones, agricultura de precisão e sistemas integrados, o que demanda contratos, compliance digital, gestão de dados e proteção legal.

• Exigência crescente em sustentabilidade, conformidade ambiental e governança de terra: regularização fundiária, licenciamento ambiental, certificações ambientais e adaptação a mercados mais exigentes.

• Expansão dos mercados de exportação e de novos modelos de negócio: logística, contratos internacionais, bioenergia e cadeias que envolvem exportação, o que eleva a complexidade jurídica e tributária.

No VFA Advogados, acompanhamos de perto essas transformações. Se você quer navegar 2026 preparado para o futuro, fale conosco. Estamos prontos para construir com você uma estratégia sob medida.

31/12/2025

Agradecemos a todos os parceiros, clientes e colaboradores que estiveram conosco em 2025. 🤝

No ano que vem continuaremos juntos, focados em desafios jurídicos do agronegócio, direito empresarial e soluções integradas.

Que 2026 traga ainda mais clareza, estratégia e resultados, sempre com ética e excelência.

Desejamos boas festas e um novo ciclo promissor para todos. 🎆

24/12/2025

O Natal celebra a parceria e a confiança. 🌲

Para o VFA, nosso maior desejo é que a solidez e a excelência estratégica que oferecemos continuem iluminando o caminho dos seus negócios.

Agradecemos a confiança em nossa equipe full service.

Feliz Natal e um 2026 de grandes e seguras conquistas! 🎅

12/12/2025

No agronegócio, a teoria jurídica anda de mãos dadas com a prática no campo. Hoje apresentamos três temas recorrentes, e críticos, para empresas que operam nessa área.

✅Arrendamento rural e contratos agrícolas: como formalizar relações seguras.
✅Regularização fundiária e ambiente regulatório: prevenção de riscos.
✅Disputas agrárias e arbitragem empresarial: mecanismos eficientes para resolver conflitos

Acesse o link na bio para conhecer nossa atuação e como ajudamos empresas a navegar por essas demandas.

03/12/2025

A Lei nº 15.270/2025 altera de forma relevante a tributação sobre lucros e dividendos a partir de 2026, prevendo retenção de 10% na fonte sobre distribuições mensais acima de R$ 50 mil por pessoa física, por empresa.

Estamos nos antecipando a esse cenário com uma solução completa de planejamento contábil, societário e fiscal. O objetivo é claro:

👉 Identificar, formalizar e proteger os lucros e reservas de subvenção positiva apurados até 31/12/2025, com solução personalizada para garantir a manutenção da isenção mesmo com as novas regras.

Se fizer sentido para sua empresa, estamos à disposição para uma conversa inicial, sem compromisso, para analisar o potencial de economia tributária.👨‍⚖️

01/12/2025

No VFA Advogados acreditamos que direito empresarial e agrário se cruzam. 🔀

Com uma equipe especializada em direito agrário, oferecemos assessoria estratégica para empresas que atuam no campo, de arrendamentos a regularização, de contratos agrários a litígios específicos.

Quer entender como essa combinação pode trazer mais segurança jurídica ao seu negócio? Acesse o link na bio para saber mais. 🔗

28/11/2025

Foi publicada a Lei nº 15.265/2025, instituindo o regime especial de atualização e regularização patrimonial (Rearp). 📋

Na prática, isso significa que pessoas físicas poderão atualizar imóveis e bens móveis para valores de mercado, desde que adquiridos até 31/12/2024, com tributação definitiva de 4% sobre a diferença. 🔍

Mas há um “efeito colateral” muito importante: se esse bem for vendido antes de 5 anos (imóvel) ou 2 anos (veículo) após a opção, os efeitos do Rearp podem ser desconsiderados, e haverá tributação normal sobre o ganho de capital.

Além disso, o regime permite regularizar bens ou direitos omitidos ou declarados incorretamente, como contas no exterior, participações societárias, criptoativos, imóveis ou outros ativos, com tributação de 15% + multa de até 100% sobre o valor regularizado. 💸

Por isso, no planejamento tributário estratégico, devemos considerar não só a atualização atual, mas os efeitos futuros caso haja venda ou transferência: esse “novo regime” adiciona uma camada de análise essencial.

No VFA Advogados, nossa equipe de direito tributário e societário está preparada para mapear se vale a pena aderir ao Rearp no seu caso, com uma visão clara sobre riscos, custos e oportunidades. 👨‍⚖️

rp patrimonial

24/07/2025

Em nome de um pecuarista do Mato Grosso, com operações em diversos estados, obtivemos uma decisão favorável que anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) sobre a exigibilidade do FETHAB no traslado de gado entre imóveis rurais pertencentes ao mesmo proprietário, atividade na qual não há incidência do ICMS.

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi determinado que o TJMT reexamine a questão, considerando a inexistência de exigibilidade do ICMS, independentemente da aplicação ou modulação dos efeitos da ADC 49, que não se aplica ao caso específico do cliente.

15/07/2025

Em qualquer relação comercial ou empresarial, o contrato é o instrumento que assegura segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Mais do que um simples documento, ele define direitos, deveres e responsabilidades. Quando bem elaborado, reduz riscos de conflito e facilita a resolução de divergências, caso elas surjam.

Para ser realmente eficaz, o contrato precisa ser claro, objetivo e adequado às particularidades da relação que se pretende formalizar. Cada cláusula deve ser pensada estrategicamente, prevendo cenários de inadimplência e trazendo soluções práticas para temas como prazos, condições de pagamento, rescisão e penalidades.

Nosso escritório atua com foco na elaboração, revisão e negociação contratual. Construímos instrumentos robustos, que oferecem segurança e seguem as melhores práticas jurídicas.

Seja para firmar parcerias, contratos de prestação de serviços, fornecimento ou constituição de sociedades, contar com uma assessoria preventiva é o caminho mais seguro para proteger seu patrimônio e garantir a continuidade dos negócios.

09/07/2025

Muitos profissionais liberais e produtores rurais constroem patrimônio ao longo dos anos, mas acabam postergando decisões importantes sobre sucessão e estrutura societária. O resultado? Conflitos familiares, altos custos e, em alguns casos, a perda de controle sobre o próprio legado.

Nos últimos meses, conduzimos três reestruturações patrimoniais. Dois médicos e um produtor rural confiaram em nosso time para organizar seus bens com segurança e inteligência.

Cada caso foi tratado de forma única, com soluções como holding familiar, reorganização societária e planejamento sucessório, sempre priorizando a proteção jurídica e a eficiência fiscal.

Se você valoriza o que construiu e quer garantir que esse patrimônio esteja bem estruturado, estamos prontos para ajudar. Nossa equipe oferece uma análise técnica e personalizada, com responsabilidade e foco nas melhores práticas do direito patrimonial.

03/07/2025

Atuação de urgência garante continuidade dos atendimentos em clínica terapêutica para mulheres em situação de vulnerabilidade

Em uma atuação conjunta entre os escritórios VFA Advogados e Munhoz Advogados, conseguimos, em menos de 3 dias, reverter no TJSP uma ordem liminar que determinava o encerramento das atividades de uma clínica terapêutica que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A decisão judicial, obtida com agilidade e estratégia, suspendeu a ordem de fechamento e a multa diária aplicada, permitindo que a clínica continue funcionando normalmente enquanto o processo segue em trâmite.

A atuação foi conduzida pelo sócio do VFA Advogados, Dr. Wilson Vollet Filho, pela advogada Dra. Maria Paula Vaz Paixão, e pelo advogado Dr. Rodolpho Munhoz, sócio do Munhoz Advogados.

Trata-se de mais um exemplo do nosso compromisso com a defesa técnica, estratégica e humanizada, especialmente em casos que envolvem impacto direto na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Endereço

Avenida Pres. Juscelino K. De Oliveira, 5000/Shopping Iguatemi, São José Do Rio Preto/SP, 15093/540
São José Do Rio Prêto, SP
15093-540

Site

http://www.vfalaw.com.br/

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