Advocacia Floriano

03/09/2021

https://www.facebook.com/117308665015990/posts/4257067824373366/

Segundo o meu amigo , essa decisão do TJSP demarca uma diferenciação entre culpa e responsabilidade. Não se trata de discutir, segundo o jurista, fidelidade ou infidelidade, que ao Estado não interessa. Porém, “quando f**a evidente a irresponsabilidade e atos vexatórios, é possível, sim, reparação civil.” De fato, essa decisão reforça a interface entre o Direito de Família e a Responsabilidade Civil. Que tema! Bom dia! ☺️ Pablo

28/08/2021

https://www.facebook.com/150311598318037/posts/5023485891000559/

Saiba mais sobre os direitos e deveres de inquilinos e proprietários acessando a Lei do inquilinato: bit.ly/208dvLW

25/08/2021

Atestado médico falso é crime! A pena pode ser de um mês a um ano de detenção, de acordo com o artigo 302, do Código Penal.

25/08/2021

25/08/2021

01/08/2021

Meu namorado tem direito ao meu apartamento e carro se vier morar comigo? 08/07/2021 11h49 Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e tenho carro quitado. Pretendo  morar junto com meu namorado, ele terá direito a tudo que tenho logo, ou só depois de algum tempo? R...

01/08/2021

Juiz permite que réu sem endereço fixo seja citado por WhatsApp 06/07/2021 08h35 Um tique cinza signif**a que a mensagem foi enviada. Ou seja, saiu do aparelho de telefone celular ou do computador do remetente e chegou ao servidor do WhatsApp. Dois tiques cinzas signif**am que a mensagem foi entre...

21/01/2021

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar 21/01/2021 09h50 Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários da empresa. De acordo com os autos, as frases com xingamentos tinham o intuito de di...

20/01/2021

Para 3ª turma, eventual inexistência do consentimento não gera a nulidade do contrato de locação.

10/01/2021

Por entender que a crise de Covid-19 alterou o ambiente econômico e gerou o desequilíbrio contratual, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu os efeitos de uma sentença que determinou desconto na mensalidade de uma...

22/12/2020

Relator apontou que o contexto probatório é claro ao demonstrar o dolo da mulher ao proferir inúmeros xingamentos, ofensas e palavras esdrúxulas.

16/12/2020

É válida a citação entregue na portaria do condomínio onde f**a o escritório da empresa ré. Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma empresa para invalidar a citação e, consequentemente, a decretação de...