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Stéfano Amaral Advocacia

- Serviço de Advocacia.
-Atuante em Direito da Saúde e Cível.

03/02/2026

💸 Vendeu o carro, o comprador sumiu ???
Pare de pagar as dívidas de quem te enganou!

Os boletos de IPVA, licenciamento e multas não param de chegar no seu nome? Você está perdendo dinheiro por um erro que não é seu.

Muita gente não sabe, mas você não é obrigado a carregar esse prejuízo para sempre.
Existe um procedimento jurídico chamado Renúncia de Propriedade, baseado no Artigo 1.275 do Código Civil, que permite que você informe oficialmente ao DETRAN que aquele bem não te pertence mais.

Ao fazer isso, você consegue:

✅ Cessar a cobrança de novos impostos e multas imediatamente.

✅ Bloquear o veículo, impedindo que o comprador continue circulando irregularmente às suas custas.

Não espere o oficial de justiça bater na sua porta ou sua conta ser bloqueada por dívidas de terceiros.

A justiça protege quem age! ⚖️

Gostou do conteúdo? Salva para consultar depois e compartilha com quem também está com um "fantasma" no nome!

27/01/2026

Muitas pessoas cometem o erro de parar de pagar a pensão alimentícia assim que o filho completa 18 anos. Cuidado: essa atitude pode levar à prisão ou penhora de bens! ⚠️

O cancelamento não é automático. Mesmo que o filho já seja maior de idade, a obrigação de pagar só termina oficialmente quando um juiz assina uma decisão autorizando a interrupção.
Como funciona o caminho correto?

Não pare por conta própria: O pagamento deve continuar até que haja uma ordem judicial nova.

Ação de Exoneração: É necessário entrar com um pedido na Justiça informando que o filho atingiu a maioridade e, se for o caso, que ele já tem condições de se sustentar (por exemplo, se já trabalha ou concluiu os estudos).

Análise do Juiz: O juiz vai avaliar se o filho ainda estuda ou se possui alguma necessidade especial antes de liberar o pai ou a mãe do pagamento.

Evite dores de cabeça e dívidas acumuladas. Faça o desligamento da forma legal! ⚖️

23/01/2026

PARE DE PAGAR POR UM CARRO QUE NÃO É MAIS SEU! 💸🚫

Você vendeu o veículo, mas as multas e o IPVA continuam chegando no seu nome? Cuidado: sua conta bancária e sua CNH estão em risco!

Muitos ex-proprietários acreditam que estão "de mãos atadas" quando o comprador não faz a transferência, mas a lei oferece uma saída definitiva para interromper esse prejuízo.

⚖️ Através de uma ação judicial estratégica, é possível declarar a Renúncia de Propriedade. Isso significa que o juiz determina o rompimento do vínculo jurídico entre você e o veículo.

Por que isso é urgente para o seu bolso?
✅ Exoneração de Débitos: Você para de ser responsável por IPVA, licenciamento e taxas futuras.
✅ Bloqueio de Multas: Chega de perder pontos na carteira por infrações que você não cometeu.
✅ Segurança Patrimonial: Evite penhoras online e bloqueios de contas por dívidas geradas pelo novo dono.
✅ Indenização: Em muitos casos, é possível pleitear danos morais pelo transtorno causado.

Não deixe uma venda antiga virar uma dívida eterna. Você tem o direito legal de limpar seu nome e se livrar dessa responsabilidade financeira!

Vendeu e o comprador sumiu? Comente "TRANSFERÊNCIA" que eu te explico como funciona o passo a passo jurídico para resolver isso agora! 👇

22/01/2026

Você está com um "elefante branco" nas mãos? 🏠

Herdar um imóvel deveria ser uma solução, mas a burocracia do inventário muitas vezes transforma o patrimônio em dor de cabeça e gastos infinitos.
A burocracia do inventário muitas vezes transforma o patrimônio em dor de cabeça e gastos infinitos.

Lidar com a herança de um imóvel pode ser um processo complicado. Existem diferentes caminhos para regularizar a documentação e permitir a venda.

Regularizar é valorizar! Um imóvel com documentação em dia vale mais e vende mais rápido. Não deixe sua herança perder valor no tempo. 📉➡️📈

🔑 Se a falta de registro está impedindo você de vender o imóvel que recebeu, buscar orientação profissional pode ser a chave para liberar esse valor.

Pare de gastar com IPTU e manutenção de um imóvel que você não consegue comercializar. Clique no link da bio e vamos analisar qual o caminho ideal para o seu caso! 📲

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14/01/2026

❌ O plano de saúde negou seu tratamento?
Você não precisa aceitar esse “não” como a palavra final. ⚖️

Quando há indicação médica, a negativa do plano pode ser abusiva — e a Justiça pode intervir rapidamente.

Atuamos com foco em liminares urgentes para garantir:
✔️ Cirurgias
✔️ Medicamentos de alto custo
✔️ Tratamentos e terapias essenciais

💙 Sua saúde não pode esperar.
👉 Clique em “Saiba Mais” e entenda como reverter a negativa do seu plano.

23/06/2023

"Não se conforme com um negócio imobiliário que lhe trouxe arrependimento! 🏘️😔

Se você está passando pelo desgosto de ter adquirido um terreno ou imóvel e sofrido com reajustes abusivos das parcelas, temos uma ótima notícia para você: é possível rescindir o contrato de compra e venda e, ainda mais, reembolsar até 80% do valor que você já pagou.

Nosso time de advogados especializados em direito imobiliário está aqui para te ajudar nesse processo. Com ampla experiência nesse campo, conhecemos os meandros legais e podemos buscar os melhores caminhos para a rescisão do contrato e a recuperação do seu investimento.

Compreendemos a importância de trazer justiça para aqueles que foram afetados por práticas injustas no mercado imobiliário. Nossa missão é lutar pelos seus direitos e garantir que você seja recompensado de forma justa pelos reajustes abusivos que você enfrentou.

Não deixe que o arrependimento persista. Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e descobrir como podemos ajudar você a resgatar o que é seu por direito.

"

22/06/2023

🔎💼 Reverta a Negativa de Cobertura Médica e Lute pelos Seus Direitos! 💪🏥

Sabia que você pode reverter uma negativa de cobertura médica através da justiça? Não deixe que o seu plano de saúde o impeça de receber o tratamento adequado. Nós estamos aqui para ajudar!

Com nossa experiência em direito da saúde, podemos contestar essa decisão injusta em seu nome. Afinal, sua saúde é uma prioridade e você tem o direito de receber o tratamento, cirurgia ou internação necessários.

Não se renda! Lute por seus direitos e busque a cobertura médica que você merece. Entre em contato conosco e vamos enfrentar essa batalha juntos. Estamos prontos para fazer valer o seu direito à saúde!

✉️📞 Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo para reverter essa negativa! 📞✉️

22/06/2023

Caso o consumidor tenha seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA) sem justa causa, sem aviso prévio ou com informações incorretas, a empresa que requisitou a inclusão pode ser responsabilizada por danos morais e materiais.

Comprovada e inscrição indevida, o dano moral é presumido, e o consumidor deve ser indenizado, já eventual dano material deve ser comprovado pelo consumidor.

Exija seus direitos !

22/06/2023

É possível transferir veículos em titularidade de ente querido falecido através do ALVARÁ JUDICIAL, sem a necessidade de abertura de INVENTÁRIO.

Neste caso, o alvará judicial é um documento fornecido por um juiz de direito para que efetue a transferência do veículo, desde que comprove ser o titular do direito apresentado.

Em resumo, trata-se de uma licença para transferir o veículo.

Mais rápido e econômico que o inventario, o alvará judicial pode facilitar o acesso dos herdeiros a determinada parte da herança deixada, dentre elas:

-Sacar valores de contas de FGTS e PIS/PASEP deixados pelo falecido e não pagos em vida;

-Sacar dinheiro em contas bancárias e caderneta de poupança desde que não ultrapasse o limite disposto na lei 6.858/1980.

-Transferir veículo em titularidade do falecido.

Vale lembrar que é preciso que os herdeiros preencham TODOS OS REQUISITOS LEGAIS dispostos em lei que regulam a concessão do alvará judicial.

Ficou com dúvidas sobre esse assunto? Nossa equipe conta com advogados altamente qualificados para lhe ajudar, será um prazer em orientá-lo!

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Avenida Paulo De Oliveira E Silva, 961
São José Do Rio Prêto, SP
15081270

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