12/05/2026
Muitas vezes, o que o Fisco interpreta como irregularidade pode ser resultado da própria dinâmica da operação.
Em um caso envolvendo produtor rural e frigorífico, a diferença entre a nota fiscal do produtor e a nota de entrada do frigorífico foi tratada como indício de redução indevida de tributos. Mas, com uma análise documental aprofundada, foi possível demonstrar que a conclusão fiscal não refletia a realidade da operação.
Por isso, antes de aceitar uma autuação, é essencial entender os documentos, a rotina da empresa e os critérios usados pela fiscalização.
No contencioso tributário, detalhe não é detalhe. É defesa.
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