Blattner & Gomes Advogados

Escritório de Advocacia Trabalhista e Criminal

19/05/2024

O escritório Blattner & Gomes Advogados, se destaca no Direito Trabalho, onde ofereceremos soluções jurídicas sólidas e estratégicas para questões trabalhistas em todo o Brasil.
Conte conosco para proteger seus direitos e defender seus interesses com profissionalismo e expertise. ⚖️

15/05/2024

Você sabia que a legislação brasileira assegura estabilidade para a gestante no emprego? A gestante possui direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Para os empregados, representa segurança e proteção durante a gravidez e após o parto. Já para os empregadores, é importante entender seus deveres e garantir o cumprimento da lei.

25/03/2024

Desvendando dúvidas sobre o adicional de insalubridade para empregadores e trabalhadores!⚖️

31/01/2024

Você sabia que os profissionais que limpam banheiros de uso público estão sujeitos a condições insalubres? Limpar banheiros e recolher lixo sanitário de lugares públicos ou coletivos, ou seja, onde há grande circulação de pessoas, pode dar ao trabalhador o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo, que é 40% do salário mínimo!

31/12/2023

Um próspero ano novo a todos!

29/12/2023

Após a Lei Complementar nº 150/2015, as empregadas domésticas conquistaram direitos essenciais: jornada definida, horas extras, férias remuneradas e demais garantias. Na trilha da justiça, a advocacia se empenha em assegurar a plena aplicação dessas normativas, promovendo equidade e dignidade no universo laboral doméstico.

26/12/2023

O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias corridos, sob pena de multa de um salário do trabalhador! A respectiva multa está prevista no art. 477 §8º da CLT.

24/12/2023

Feliz Natal!

15/12/2023

Mesmo sem registro formal, o trabalhador no Brasil possui direitos essenciais garantidos pela legislação trabalhista. Estes direitos incluem salário mínimo, 13º salário, férias remuneradas, repouso semanal remunerado, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego em algumas situações, aviso prévio em caso de demissão sem justa causa, e acesso à licença maternidade e paternidade. Embora a formalização do vínculo empregatício facilite o acesso a esses direitos, é importante que trabalhadores informais busquem regularizar sua situação e estejam cientes de que têm direitos equiparados aos funcionários registrados.

Endereço

Rua Boa Vista 318
São José Do Rio Prêto, SP
15025010

Site

https://advocaciahomerogomes.com.br/advocacia-homero-gomes/home-page

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