19/05/2026
Mais um dia que reforça o motivo de termos escolhido a advocacia criminal.
Acabamos de sair de uma audiência de instrução e julgamento com o sentimento de dever cumprido: nosso cliente foi absolvido.
O caso envolvia uma acusação baseada quase que inteiramente em um reconhecimento por foto.
Para quem não é da área, a nossa lei (o Código de Processo Penal) estabelece regras muito rígidas sobre como um reconhecimento deve ser feito para garantir que um inocente não seja apontado injustamente. Infelizmente, na prática, essas regras muitas vezes são ignoradas.
Desde o primeiro momento em que pegamos o caso, batemos na tecla de que aquele reconhecimento era nulo e não poderia ser usado para condenar ninguém.
Hoje, após ouvirmos as testemunhas e debatermos o caso em audiência, o juiz concordou com a nossa tese. Ele reconheceu a ilegalidade do procedimento e absolveu o cliente.
O processo penal serve para apurar crimes, claro, mas serve principalmente para garantir que as regras do jogo sejam respeitadas. Quando o devido processo legal é seguido, a justiça acontece.
Obrigado a todos que confiam no nosso trabalho. Seguimos firmes.
