Otávio Junqueira Advocacia & Consultoria

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⚠️ Recebeu uma execução fiscal? Mas a CDA preenche todos os requisitos legais?A Certidão de Dívida Ativa é o documento q...
04/08/2026

⚠️ Recebeu uma execução fiscal? Mas a CDA preenche todos os requisitos legais?

A Certidão de Dívida Ativa é o documento que fundamenta a execução fiscal. Erros na identificação do débito, no fundamento legal, na origem da cobrança ou na composição dos valores podem comprometer sua validade e influenciar diretamente a estratégia de defesa.

Por isso, antes de pagar, parcelar ou oferecer bens em garantia, é essencial obter uma análise jurídica especializada da CDA e do processo.

📲 Sua empresa recebeu uma execução fiscal? Entenda as possibilidades aplicáveis ao caso.

⚠️ Recebeu uma execução fiscal? O tempo para definir a estratégia jurídica importa.A cobrança pode avançar para o bloque...
04/08/2026

⚠️ Recebeu uma execução fiscal? O tempo para definir a estratégia jurídica importa.

A cobrança pode avançar para o bloqueio de contas, a penhora de bens e outras medidas capazes de comprometer o patrimônio e a operação da empresa.

Antes de pagar, parcelar ou apresentar defesa, é essencial contar com uma análise jurídica da execução, da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e dos riscos envolvidos.

Cada caso exige uma estratégia própria. Antecipar-se pode ampliar as possibilidades de atuação e evitar decisões precipitadas.

📲 Sua empresa foi citada? Obtenha orientação jurídica especializada.

⚠️ Sua empresa recebeu uma execução fiscal?A demora em agir pode resultar em bloqueio de contas, penhora de bens e outra...
23/07/2026

⚠️ Sua empresa recebeu uma execução fiscal?

A demora em agir pode resultar em bloqueio de contas, penhora de bens e outras restrições ao patrimônio empresarial.

Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental contar com uma análise técnica da execução, da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e das alternativas jurídicas disponíveis para o caso.

Cada situação exige uma estratégia específica — seja para apresentar defesa, discutir irregularidades, garantir o débito ou avaliar possibilidades de negociação.

📲 Recebeu uma citação? Obtenha orientação jurídica especializada.

Com a chegada do IBS e da CBS, empresas podem enfrentar impactos diretos na formação de preço, no fluxo de caixa, nos cr...
13/07/2026

Com a chegada do IBS e da CBS, empresas podem enfrentar impactos diretos na formação de preço, no fluxo de caixa, nos créditos tributários, nos contratos e na margem de lucro.

O ponto central não é apenas saber que a mudança vai acontecer, mas entender quanto ela pode impactar o seu negócio.

Antes que a mudança chegue no caixa, tenha uma análise técnica e estratégica da sua empresa.

⚖️ Sua empresa está pagando parcelamento tributário pelo valor integral?Muitas empresas permanecem no parcelamento conve...
01/07/2026

⚖️ Sua empresa está pagando parcelamento tributário pelo valor integral?

Muitas empresas permanecem no parcelamento convencional sem avaliar se existe uma alternativa mais estratégica para o passivo tributário.

Em alguns casos, a transação tributária da PGFN pode permitir melhores condições de negociação, conforme o perfil da dívida e a capacidade de pagamento da empresa.

Mas a decisão não deve ser automática.

Antes de continuar pagando ou migrar de modalidade, é essencial contar com uma análise técnica do cenário tributário, considerando riscos, elegibilidade, impacto no caixa e estratégia de regularização.

📲 Sua empresa possui débitos inscritos em dívida ativa?
Conheça mais sobre gestão estratégica de passivos tributários:

🔗 https://otaviojunqueira.com.br/blogotaviojunqueira/gestao-estrategica-de-passivos-tributarios/

⚖️ Dívida ativa municipal, estadual ou federal: você sabe a diferença?Nem toda dívida ativa é cobrada pelo mesmo órgão —...
01/07/2026

⚖️ Dívida ativa municipal, estadual ou federal: você sabe a diferença?

Nem toda dívida ativa é cobrada pelo mesmo órgão — e isso muda diretamente a estratégia de defesa, negociação ou regularização.

📌 Dívida municipal: ISS, IPTU e taxas municipais.
📌 Dívida estadual: ICMS, IPVA e multas fiscais estaduais.
📌 Dívida federal: IR, INSS, P*S, COFINS, IPI e débitos inscritos na PGFN.

Após a inscrição em dívida ativa, o débito pode gerar protesto, negativação, bloqueio de contas, penhora de bens e execução fiscal.

Por isso, antes de pagar ou parcelar, é essencial contar com uma análise técnica especializada para verificar prescrição, erros de cálculo, vícios na CDA e possibilidades de negociação.

📲 Recebeu execução fiscal ou tem débitos inscritos em dívida ativa?
Conheça mais sobre gestão estratégica de passivos tributários:

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🚨 Sua empresa recebeu uma execução fiscal?A primeira decisão pode proteger — ou comprometer — o caixa da empresa.Quando ...
23/06/2026

🚨 Sua empresa recebeu uma execução fiscal?

A primeira decisão pode proteger — ou comprometer — o caixa da empresa.

Quando a cobrança judicial avança, podem surgir riscos como bloqueio de contas, penhora de bens, restrições patrimoniais e aumento do passivo.

Antes de pagar, parcelar ou deixar o processo seguir, conte com uma análise técnica da cobrança.

⚖️ Execução fiscal exige reação rápida, estratégia jurídica e avaliação individualizada.

Acesse o link e entenda quais pontos devem ser avaliados:

https://otaviojunqueira.com.br/blogotaviojunqueira/gestao-estrategica-de-passivos-tributarios/

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individualizada.

⚠️ 🚨 COMUNICADO IMPORTANTEForam identificadas tentativas de golpe via WhatsApp, utilizando indevidamente o nome do escri...
18/06/2026

⚠️ 🚨 COMUNICADO IMPORTANTE

Foram identificadas tentativas de golpe via WhatsApp, utilizando indevidamente o nome do escritório.

Pedimos atenção redobrada:

⚠️ Não responda contatos suspeitos;
⚠️ Não realize pagamentos sem confirmação prévia;
⚠️ Não compartilhe documentos, senhas ou dados pessoais;
⚠️ Em caso de dúvida, confirme diretamente conosco antes de qualquer ação.

📲 WhatsApp oficial:
(19) 99693-7321
Ou confirme pelo número pessoal do Dr. Otávio Junqueira.

A segurança dos nossos clientes é prioridade.

🚨 Foi autuado por ICMS? Antes de pagar ou parcelar, tenha uma análise técnica.Uma autuação fiscal pode comprometer o cai...
18/06/2026

🚨 Foi autuado por ICMS? Antes de pagar ou parcelar, tenha uma análise técnica.

Uma autuação fiscal pode comprometer o caixa da empresa com multas, juros e cobranças elevadas.

Mas a primeira decisão não deve ser automática.

Antes de pagar, parcelar ou aderir a qualquer negociação, é importante avaliar:

🔎 o fundamento legal da cobrança;
📄 os documentos que originaram a autuação;
⚠️ possíveis falhas no auto de infração;
📊 o impacto financeiro para a empresa;
⚖️ e a possibilidade de defesa administrativa.

Autuação fiscal exige reação rápida, mas também exige critério técnico.

Acesse o link e entenda quais pontos devem ser avaliados:

https://otaviojunqueira.com.br/blogotaviojunqueira/gestao-estrategica-de-passivos-tributarios/

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individualizada.

Sua empresa está na Dívida Ativa da União?O Edital PGFN nº 6/2026 pode representar uma nova possibilidade de negociação ...
10/06/2026

Sua empresa está na Dívida Ativa da União?

O Edital PGFN nº 6/2026 pode representar uma nova possibilidade de negociação tributária para débitos inscritos.

Mas a adesão não deve ser automática.

Antes de decidir, é preciso avaliar o enquadramento, as condições de pagamento, os riscos envolvidos e os impactos no caixa da empresa.

Transação tributária exige estratégia. ⚖️

Entenda o seu cenário antes de aderir.

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