Correia Lima & Associados - Sociedade de Advogados

Correia Lima & Associados - Sociedade de Advogados Fundado em 1996 pelo Advogado Emerson Dario Correia Lima, o Escritório Correia Lima & Associados po

O bom será assistir o fracasso de mais um experimento neo-liberaloide!!! Só lamento pela fome e pela miséria que isso pr...
20/11/2023

O bom será assistir o fracasso de mais um experimento neo-liberaloide!!! Só lamento pela fome e pela miséria que isso provocará irremediavelmente!!!

20/11/2023

Tribunal de Contas de Minas Gerais entende que é possível que um município faça adesão à ata de registro de preços (ARP) de outro município, desde que exista lei local com regra específica sobre a matéria.

“O §3º do art. 86 da Lei nº 14.133/21 dispõe sobre norma específica, aplicável apenas à Administração Pública federal, cabendo ao Estado de Minas Gerais, em âmbito regional, e aos municípios mineiros, no âmbito local, regulamentar, com fundamento no art. 78, §1 º, da mesma Lei, os procedimentos auxiliares, entre os quais se insere o sistema de registro de preços, oportunidade em que poderá dispor acerca da possibilidade ou não de adesão a atas de registro de preços municipais, além das distritais, estaduais e federais, inclusive dos consórcios públicos criados nessas esferas.”

Em ano eleitoral nos municípios o Ministério Público de Pernambuco vai fiscalizar e exigir que os prefeitos promovam a c...
14/11/2023

Em ano eleitoral nos municípios o Ministério Público de Pernambuco vai fiscalizar e exigir que os prefeitos promovam a cobrança da “taxa de lixo” referente a coleta de resíduos sólidos. O “timing” da PGJ PE gera estranheza aos prefeitos, principalmente entre os das pequenas cidades! A AMUPE agirá?

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público …

10/11/2023

É isso aí, Doutor!!!

Atenção gestores!!!
10/11/2023

Atenção gestores!!!

10/11/2023

Uma boa notícia para os gestores municipais!

Projeto de Lei propõe que prefeito só possa ser afastado do cargo por decisão de órgão judicial colegiado.
08/11/2023

Projeto de Lei propõe que prefeito só possa ser afastado do cargo por decisão de órgão judicial colegiado.

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara

Muito bom para quem gosta de ler!!!
08/11/2023

Muito bom para quem gosta de ler!!!

Material foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional Conjunta da Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Contencioso da AGU

Hoje perdemos um grande Colega. Que Deus conforte os Familiares do Amigo advogado Inácio Maracajá e o receba em seu Rein...
06/07/2019

Hoje perdemos um grande Colega. Que Deus conforte os Familiares do Amigo advogado Inácio Maracajá e o receba em seu Reino de divindades e paz!

A Subseção Cariri da OAB Paraíba informou na manhã deste sábado (6), o falecimento do seu Vice-Presidente Dr. Inácio Justino Maracajá, ocorrida em Campina Grande.

A prova ilícita não pode servir de fundamento para uma condenação, porém, ela pode beneficiar o réu.
11/06/2019

A prova ilícita não pode servir de fundamento para uma condenação, porém, ela pode beneficiar o réu.

Passadas 48 horas da divulgação dos diálogos entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, algumas questões parecem estar consensuadas: - Primeiro, que as conversas configuram relações promíscuas e ilegais entre juiz e membros do Ministério Público; - Segundo, houve a...

Mais uma obrigação profissional cumprida! Parabéns a Vanderlei e a toda a sua competente equipe!
24/05/2019

Mais uma obrigação profissional cumprida! Parabéns a Vanderlei e a toda a sua competente equipe!

Parece que a equipe econômica e o próprio Presidente não se atentaram para o fato do Imposto de Renda ser o principal tr...
04/01/2019

Parece que a equipe econômica e o próprio Presidente não se atentaram para o fato do Imposto de Renda ser o principal tributo que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mais importante receita da grande maioria dos Municípios brasileiros. Se houver corte na atual alíquota do IR quem irá "pagar o pato" serão os já combalidos Municípios, os quais já suportam o gravoso ônus de gerirem programas subfinanciados do Governo Federal, a exemplo do Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Merenda e Transporte Escolar dentre tantos outros.
O mais inusitado é que o corte do IR, que o Governo Federal reparte a arrecadação com os Municípios, será compensado com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que a União abocanha sozinho.
Na prática o Governo Bolsonaro estará fazendo política com dinheiro que não lhe pertence. O dinheiro é em parte dos Municípios brasileiros.
Esta medida tecnicamente impertinente do Governo Bolsonaro demanda o imediato movimento de contenção por parte da CNM e das demais entidades municipalistas, sem prejuízo de uma caravana de prefeitos à Brasilia.

Presidente anunciou ainda que aumentará alíquota do IOF para compensar perda de receita causada por 'pauta-bomba'. Ele também disse que apresenta neste mês reforma da Previdência.

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