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Martins & Oliveira Advocacia

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Brasil
São José do Egito, PE
Martins & Oliveira Advocacia

Martins & Oliveira advogados e associados é um escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria J

08/01/2025

USUCAPIÃO 🏠🔑

07/01/2025

As principais evidências para comprovar a união estável incluem:

1- PROVA DE DOMICILIO;
2- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS EM COMUM;
3- PLANO DE SAÚDE OU FUNERÁRIO QUE CONSTE A OUTRA PESSOA COMO DEPENDENTE;
4- CERTIDÃO DE ÓBITO QUE CONSTE O COMPANHEIRO COMO DECLARANTE;
5- COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA CONJUNTA.

Caso tenha dúvida, entre em contato com um advogado de confiança.

04/12/2024

A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral e sem possibilidade de reabilitação em outra profissão.

31/12/2017

Durante esse ano você foi mais que um cliente, foi um amigo, um companheiro que acreditou em nosso trabalho e nos presenteou com sua confiança. Esse é nosso voto de feliz ano novo, boas festas, muita paz e luz para essa nova etapa que está para começar, da qual queremos fazer parte e estar presente sempre que necessitar. Feliz ano novo, cliente amigo! 🎆🎇✨🥂 @ São José Do Egito, Pernambuco, Brazil

10/12/2017

Os direitos humanos consistem em direitos naturais garantidos a todo e qualquer indivíduo, e que devem ser universais, isto é, se estender a pessoas de todos os povos e nações, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros.

Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos fundamentais.

08/12/2017

Convivência harmônica!

Você, seu vizinho e seus direitos e deveres 😉 🏘

23/11/2017

Novas medidas elaboradas pelo CNJ contemplam as variadas formas de família e facilitam a criação do documento

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