ASSAP - Associação dos Servidores Aposentados

12/10/2023

https://youtu.be/mvX3hQX5Qso

Inscreva-se no nosso canal para receber os próximos vídeos. Ative o sininho.Os herdeiros dos professores já falecidos devem procurar um advogado com urgência...

07/10/2023

https://youtu.be/sBPeKMCt0_c?si=5a4Cqdi0o7nZrYvv

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27/09/2023

https://youtu.be/GTLFGCMTsrU

Produzido pela Araújo Ferreira Advogados Associados, representada pelo sócio Antônio Carlos A. Ferreira - OAB/MA 5.11327/09/2023Contatos: 98 98112-51133238-6...

14/09/2023

Hoje, dia 14 de setembro, a diretoria da ASSAP - Associação dos Servidores Aposentados , acompanhada de um grupo de filiadas, esteve na Prefeitura de São Luís para tratar do repasse do Fundef aos profissionais do magistério. Na oportunidade, as professoras foram recebidas pela representante do gabinete do Prefeito Eduardo Braide, Sra. Kenia, que ficou responsável em receber e encaminhar as demandas.

As professoras foram acompanhadas pelo advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, representante da Araújo Ferreira Advogados Associados, que ficou encarregado pelas explicações técnicas da matéria.

A ASSAP consignou os seguintes pontos:

1 - Lista completa dos beneficiários do Fundef
2 - Critérios que o município está utilizando para os cálculos
3 - Identificação dos beneficiários já falecidos, assim como dos seus herdeiros.

A Sra. Kenia ouviu todas as demandas e se comprometeu em repassar os pleitos ao Prefeito Eduardo Braide.

A luta da ASSAP está apenas começando, sempre na defesa dos servidores aposentados.

Att.

A Diretoria

30/08/2023

03/08/2023

FUNDEF – SÃO LUÍS

A Araújo Ferreira Advogados Associados, por meio do seu sócio administrador, vem informar aos seus clientes, servidores do magistério de São Luís - MA, que:

I – Verificamos que a União Federal depositou em juízo a primeira parcela do acordo assinado com o Município de São Luís – 31/05/2023. Do valor depositado, 60% (sessenta por cento) deve ser repassado aos servidores do magistério da educação básica de São Luís, como previsto em lei. Terão direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, do Distrito Federal ou do Município, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef 1997-2006. Isso é o que dispõe a LEI Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022.



II – Profissionais do magistério da educação básica aposentados e exonerados/demitidos, que comprovem vínculo com o município no período de 1997 a 2006, também terão direito aos recursos do FUNDEF;



III – Herdeiros dos profissionais do magistério da educação básica já falecidos, comprovando que os seus ascendentes tinham vínculo com o município no período de 1997 a 2006, também terão direito aos recursos do FUNDEF;



IV – Informamos que ainda não há previsão de pagamento efetivo aos professores, pois até o momento o município não providenciou a lista com os nomes dos beneficiários;



V - Deve ser evidenciado que os cálculos dos valores devidos a cada beneficiário precisam ser acompanhados pela categoria e por seus representantes, para que seja garantida a transparência no processo e para que cada beneficiário receba o valor a que tem direito. A ASSAP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA e ÁREA METROPOLITANA (Paço do Lumiar/MA, Raposa/MA, São José de Ribamar/MA), representada por nosso escritório solicitou reunião com o Prefeito de São Luís-MA, para tratar do assunto e está aguardando uma devolutiva do gabinete - Protocolo 27.964/2023. O pedido foi protocolado pela Presidente da ASSAP, Professora Maria Marcelina Costa.



VI – Por fim, orientamos todos os nossos clientes: NÃO ACEITEM QUALQUER CONTATO por WhatsApp, e-mail ou telefone, pedindo pagamento adiantado para agilizar o recebimento do FUNDEF. O nosso escritório não cobra nada adianto. EVITE GOLPES!



Para maiores informações, entre em contato pelos telefones: (98) 3238-6311/(98) 98112-5113/(98) 99242-5743



E-mail: [email protected]



Atenciosamente.





Antônio Carlos A. Ferreira - Advogado

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15/06/2023

https://photos.app.goo.gl/Ymcuepx4fBnACHyJ8

Protocolo da ata de fundação e estatuto da ASSAP.

Agora vamos aguardar resposta do cartório.

Att.

Antônio Carlos Araújo Ferreira
Advogado

01/12/2022

Edital de Convocação de Assembleia Geral de constituição da Associação dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas residentes na ilha de São Luís – Área Metropolitana

A Comissão de Aposentados abaixo identificada, na condição de coordenadora dos trabalhos de mobilização e organização, representada por sua Presidente, Maria Marcelina Costa, CONVOCA todos os interessados(as) para a Assembleia Geral de constituição da Associação dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas residentes na ilha de São Luís (Área Metropolitana) - ASSAP, a ser realizada no dia 08/12/2022, às 09:00, em primeira chamada, e às 09:30, com qualquer número de participantes, no auditório da Casa do Trabalhador do Maranhão, localizado na cidade São Luís/MA, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 36719, ao lado da OAB/MA, para deliberar acerca da seguinte pauta:

1. Aprovação do Estatuto e constituição da Associação dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas residentes na ilha de São Luís (Área Metropolitana) - ASSAP
2. Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
Obs.: Na entrada da assembleia será exigido documento de identificação, com foto, e a comprovação da condição de aposentado ou pensionista. Sendo assim, leve contracheque ou ato de concessão da aposentadoria/pensão.

Informações: 3238-6311 e pelo WhatsApp 99242-5743

São Luís/MA, 03/12/2022
Atenciosamente.

COMISSÃO DE APOSENTADOS