Vanessa Souza Advogada

01/02/2024

Pensão alimentícia pode sim ser descontada da folha de pagamento.

̃oalimenticia

31/01/2024

Ninguém aguenta mais essas ligações o dia todo!

16/09/2022

É comum as pessoas acharem que não precisa mais pagar pensão pro filho, caso a mãe dele, ou mesmo o pai, se case novamente.

A pensão continua sendo uma obrigação, independente do casamento de um dos pais da criança.

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09/09/2022

Post mostrando algumas curiosidades sobre pensão alimentícia 😁

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30/08/2022

É comum encontrar empresas tentando vender combos de produtos e afirmar que o cliente não pode contratar apenas um dos serviços.

A venda casada é considera uma prática abusiva e encontra proteção legal no código de defesa do consumidor

30/08/2022

"Achado não é roubado" mas é apropriação de coisa achada, senão vejamos:

Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa

Parágrafo único - Na mesma pena incorre:

Apropriação de tesouro

I - quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em parte, da quota a que tem direito o proprietário do prédio;

Apropriação de coisa achada

II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.

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17/08/2022

PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

Os bens adquiridos antes do matrimônio não se comunicam.

Na constância do matrimônio, assim como ocorre no regime de separação total dos bens, cada cônjuge mantém seu próprio patrimônio, com administração exclusiva de seus bens, inclusive os imóveis, desde que previamente estipulado no pacto antenupcial.

17/08/2022

Em decisão de 2 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, julgou nulo o júri que condenou os 4 indiciados pelo incêndio da Boate Kiss em 2013.

A decisão é cabível de recurso, não ocorrendo este ou sendo mantida, é necessário aguardar agora data para novo tribunal do júri.

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⚖️

04/08/2022

03/08/2022

Quando a pessoa f**a ostentando na rede social, porém vive falando que não tem dinheiro para arcar com as dívidas 😅