17/09/2026
Você quer doar um imóvel ao seu filho, mas f**a pensando: “E se, no futuro, ele se separar? Esse imóvel poderá entrar na divisão do casal?”
Uma das ferramentas que pode ser utilizada no planejamento da doação é a cláusula de incomunicabilidade.
Quando adicionada à escritura pública de doação, ela estabelece que o bem doado não se comunica com o patrimônio do cônjuge ou companheiro em razão do regime de bens.
Na prática, é uma forma de preservar o imóvel no patrimônio de quem recebeu a doação, inclusive diante de uma eventual dissolução da relação.
Antes de doar, vale pensar não apenas em quem receberá o imóvel hoje, mas também em como você deseja proteger esse patrimônio no futuro. Procure o Cartório de Notas e informe-se sobre as possibilidades para o seu caso.
Gostou? Salve para ler quando precisar.
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