R.C Advocacia & Consultoria Jurídica

R.C Advocacia & Consultoria Jurídica Gustavo Ricarte Advocacia
OAB 444.038

Escritório especializado em direito do trabalho, civil, previdenciário, consumidor, e família.

Tel. 99143-6092
E_mail: [email protected]

26/02/2026

🚨 Duas pessoas na mesma casa PODEM receber LOAS, sim!

O INSS muitas vezes nega o pedido alegando “renda familiar” porque já existe um BPC na residência.

⚠️ Mas isso é um erro comum.
O valor de um benefício assistencial não deve ser usado para impedir outro, quando os requisitos legais estão preenchidos.

Direito não se corta pela metade só porque mora sob o mesmo teto.

Teve o LOAS negado por esse motivo?
Comenta “LOAS” que eu te explico o que pode ser feito. 👇

BenefícioAssistencial

24/02/2026

Você sabia que existem idosos que nunca contribuíram para o INSS e ainda assim podem receber um benefício mensal?
Isso acontece por causa do BPC – Benefício de Prestação Continuada, garantido por lei para:
✔️ Pessoas com 65 anos ou mais
✔️ Que não têm renda suficiente para se manter
⚠️ Não é aposentadoria.
⚠️ Não exige contribuição.
⚠️ Mas tem regras específicas.
Muitos idosos perdem esse direito por falta de informação.
👉 Se você conhece alguém nessa situação, compartilhe este post.
👉 Dúvidas? Comente ou fale com um advogado de confiança.

06/02/2026

Ele é mau, e nós também somos maus.🤫😂🫰🏻






BPCLOAS
PensãoPorMorte
PrevidênciaSocial

03/02/2026

“Mas a pensão foi combinada só de boca…”
⚠️ Atenção: acordo verbal de pensão não permite cobrar valores atrasados na Justiça.

Sem decisão judicial ou acordo homologado, não existe pensão exigível retroativamente.
Por isso, confiar apenas na palavra pode sair caro — principalmente para quem depende desse valor.

📌 Quer garantir seus direitos?
Formalize o acordo por escrito e com homologação judicial.

👉 Salve esse vídeo e compartilhe com quem precisa saber disso!

Justiça Direitos

02/02/2026

❗ Pensão alimentícia não é favor. É obrigação legal.

Quando o pai deixa de pagar a pensão, as consequências podem ser sérias — e muita gente só descobre quando já é tarde:

⚠️ Protesto do nome
⚠️ Bloqueio de contas bancárias
⚠️ Penhora de bens
⚠️ Desconto direto em folha
⚠️ Prisão civil, em último caso

👉 Quem sofre primeiro é a criança.
👉 E a Justiça não ignora o atraso.

Se você é mãe, pai ou responsável e está passando por isso, existe caminho legal para cobrar.

📌 Informação é proteção.
📌 Direito do filho não se negocia.

DireitoDoFilho PaiPresente

VAGA DE ESTÁGIO – RICARTE & COSTA ADVOCACIAEstamos com vaga de estágio remunerado, com ajuda de custo, para quem deseja ...
31/01/2026

VAGA DE ESTÁGIO – RICARTE & COSTA ADVOCACIA
Estamos com vaga de estágio remunerado, com ajuda de custo, para quem deseja aprender a advocacia na prática, em um ambiente profissional e estruturado.
🔹 Requisitos: ▪ Idade acima de 20 anos
▪ Ser comunicativo
▪ Comprometimento e responsabilidade
📩 Envie seu currículo
✉️ [email protected]

29/01/2026

🧾⚖️ Inventário com briga entre herdeiros?
Quando não há acordo, o inventário pode virar uma verdadeira guerra:
❌ demora
❌ custos altos
❌ desgaste emocional

Nesses casos, o inventário judicial é o caminho para garantir direitos e evitar prejuízos ainda maiores.
📌 Informação e orientação jurídica fazem toda a diferença.

👉 Ficou com dúvida? Procure um advogado de confiança.





26/01/2026

📚 “Material escolar é com você, já pago a pensão.”
❌ Errado.

👉 A pensão alimentícia cobre despesas ordinárias do dia a dia.
📌 Material escolar é despesa extraordinária e deve ser dividida entre ambos os pais, salvo decisão diferente do juiz.

👊 Não é favor. É obrigação.

✔️ O que fazer na prática:
• Registre a recusa do outro genitor
• Solicite a participação de forma adequada (por escrito)
• Guarde notas, recibos e prints
• Prepare a prova para eventual cobrança judicial

⚖️ Comprovada a necessidade, o juiz pode determinar:
➡️ reembolso
➡️ rateio
➡️ multa
➡️ até desconto em folha

👀 Informação é proteção.
💬 Ficou com dúvida sobre pensão ou despesas dos filhos? Procure um advogado.

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