TNL Advocacia

06/11/2017

Licença-saúde e faltas médicas devem ser consideradas na contagem de tempo de efetivo exercício para aposentadoria especial de professores.

23/10/2017

O auxílio acidente é um benefício de natureza acidentária.Todo segurado do INSS que desenvolve sequela permanente que venha a reduzir sua capacidade labora

23/10/2017

As propostas foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.

17/10/2017

"a jurisprudência pacificada do STJ é no sentido de considerar ilegal a cobrança do ICMS sobre os valores de transmissão e distribuição de energia".

Fique atento! ICMS NÃO PODE SER COBRADO em sua conta de energia elétrica!

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de trans

17/10/2017

Caros amigos,
Em agradecimento e atenção as dezenas de curtidas na página, iremos publicar notícias da área jurídica, para trazer esclarecimentos e novidades sobre os mais diversos temas!
Fique atento, de repente alguma dúvida sua pode ser sanada por aqui!

Lawyer & law firm

17/10/2017

A SDI – 2 do TST negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve decisão que, em tutela provisória, determinou o pagamento de gratificação de funçã

17/10/2017

O fato de a Caixa Econômica Federal figurar como gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não impede a Justiça Estadual de decidir o destin

13/10/2017

Rapidinhas Legais

27/09/2017

O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre a liberdade de expressão nas redes e as demissões por justa caus