Advocacia e consultoria Jurídica / Richardson Garcia Silva Oab/mg: 160736

07/12/2021

Solenidades em honra da Imaculada Conceição da Virgem Maria. Todos os anos, desde sua fundação no ano de 1749, de 29 de novembro a 08 de dezembro, a Veneráve...

06/12/2019

25/11/2019

Solenidades em honra de Nossa Senhora da Conceição 2019

270 anos da Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis
São João del Rei/MG

Foto e arte: Éder Campos

14/05/2019

Pelo dia da Imaculada Conceição.

O povo católico de São João del-Rei está prestes a perder o dia dedicado à Imaculada Conceição (8 de Dezembro)!

15/02/2019

STJ - 15/02/2019 -

A Min Nancy Andrighi afirmou que o dano moral coletivo não se confunde com o somatório das lesões extrapatrimoniais singulares, por isso não se submete ao princípio da reparação integral prevista no art. 944 do CC.
É uma espécie autônoma de dano que “está relacionada à integridade psicofísica da coletividade, de natureza transindividual e que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), amparados pelos danos morais individuais”.
Ela condenou a “intolerável e injusta perda do tempo útil do consumidor” decorrente do “desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em prejuízo da qualidade do serviço”. REsp 1737412

06/12/2018