NEVES - Advocacia e Assessoria

18/10/2023

12/01/2022

Descontos indevidos na aposentadoria é uma realidade para os aposentados. Algumas fraudes comuns como empréstimos não autorizados podem fazer que o valor recebido da aposentadoria seja menor.
Todo empréstimo consignado precisa ser autorizado e averbado pelo segurado, banco e pelo próprio INSS. No entanto, golpes como falsificação de documentos, ou até descontos feitos pelo próprio banco podem levar à descontos indevidos no benefício INSS.
Caso tenha sofrido algum desconto em sua aposentadoria é possível abrir um requerimento pelo site do INSS ou direto em uma agência, pedindo a imediata suspensão do desconto indevido.
Todos os requerimentos são avaliados internamente pelo INSS. Em algumas situações, uma análise simples pode identificar erros ou divergências no pagamento. Em outras, é necessário abrir processos e reivindicar o ressarcimento do desconto indevido e ainda indenizações.
O segurado também pode denunciar o desconto indevido de um benefício do INSS junto à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.
É necessário narrar todo o ocorrido e levar os comprovantes de recebimento para comprovar que estão ocorrendo os descontos.
O desconto indevido de prestações no benefício previdenciário do autor, por obstar o uso da verba de natureza alimentar, enseja dano moral indenizável.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco!

11/01/2022

Os estudantes não são obrigados a pagar adicional ou fornecer qualquer material administrativo ou escolar de uso coletivo.
Portanto, as listas com os itens para serem comprados pelos pais devem se restringir apenas a artigos de uso pedagógico do aluno.
Além disso, as quantidades exigidas devem ser coerentes com o que for praticado.
São considerados exemplos de material escolar de uso coletivo: Papel higiênico; material de escritório, cartucho para impressora, papel ofício acima de uma resma, giz branco ou colorido, etc.
Caso tenha alguma dúvida entre em contato conosco!

11/01/2022

Não entre para as estatísticas, denuncie!!!

05/01/2022

Amor próprio sempre!!!

04/01/2022

Se você está sofrendo algum tipo de agressão física, psicológica, sexual ou moral, procure ajuda ou denuncie!!!

04/01/2022

Não confunda amor com abuso!!!

03/01/2022

Que todos tenham um anos cheio de saúde, paz e sucesso!!!

20/12/2021

O escritório NEVES – ADVOCACIA E ASSESSORIA está localizado à Rua Tenente Mário César nº 83, Bairro Bonfim, na cidade de São João del-Rei/Minas Gerais, com atuação efetiva desde o ano de 2010.
Inicialmente criado para atuar precipuamente na região do Campo das Vertentes. Porém, com o passar dos anos, passou a atuar em todo o território nacional, podendo citar as comarcas de Tarauacá no Acre, Maceió – Alagoas, Oeiras – Piauí, dentre outras.
Já atuamos na Câmara Municipal de São João del-Rei, Santa Casa de Misericórdia, Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São João del Rei - DAMAE, bem como assessora a Empresa de Construção Ltda - EA Construtora, desde a fundação do escritório.
Atualmente contamos com uma equipe especializada para melhor atendê-los. Possuímos advogados especializados, secretário, estagiários e administrador.
Trabalhamos com zelo e responsabilidade em todas as nossas demandas, seja administrativa ou judicial!
Realizamos atendimentos virtuais e presenciais, seguindo todos os protocolos de segurança.