Vaz Rodrigues Advogados

14/05/2021

Segundo o CDC, o consumidor também tem o direito de arrependimento. Ou seja, pode se arrepender de uma compra e ser estornado pelo valor pago, desde que no prazo de 7 dias, da compra ou da entrega do produto ou do serviço, quando adquirido fora do estabelecimento. A lei, entretanto, não prevê a forma da devolução do produto (se você dever ir aos correios, por exemplo, ou o prazo em que ela deve ser feita. Portanto, é essencial observar as políticas do fornecedor do produto ou serviço.

27/04/2021

A VAZ RODRIGUES ADVOGADOS integra em seu corpo laboral, uma equipe de profissionais capacitados e coordenados para atuar nos ramos do direito os quais foram estratégica e objetivamente pós-graduados, promovendo assessoria jurídica de excelência.

O Escritório está localizado na rua Galgo, 50 - Jardim Metrópole 25571270 São João de Meriti, RJ
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27/04/2021

Um assunto tão delicado, importante e infelizmente ainda tão comum. A agressão infantil assume diversas formas além da física, englobando também aspectos psicológicos e se***is e cerca de 80% dos casos acontecem onde a criança deveria estar segura: em casa.
A infância é o período de formação do ser humano, por isso deve ser vivida em um ambiente saudável emocionalmente para um bom desenvolvimento. A partir dela são criadas as memórias que irão formar o seu caráter, guiando sua conduta e, inegavelmente, será reproduzida na vida adulta.

15/04/2021

A violência doméstica infantil e maus tratos são aspectos extremamente importantes nessas considerações, e por razões óbvias. Mesmo que a barbárie seja praticada por outra pessoa - pelo novo companheiro ou companheira, por exemplo – isso não afastará a responsabilidade de quem tem o dever de zelar pelo bem estar do menor, e portanto o fato será considerado nos estudos sociais e psicológicos.

É preciso primeiro pensar em quais são os deveres dos pais em relação aos filhos, para depois voltar ao caso concreto e analisar o risco. Se houver identificação de problemas, aí haverá razão para se preocupar. Outro ponto evidente é como você trata seus filhos. Se você é uma boa mãe, ...

10/04/2021

Extrajudicialmente, a separação poderá ser feita no Cartório de Notas, sem a necessidade de ingresso com ação judicial.

04/04/2021

Não lamente seu tempo e sua dedicação
se você os gastou
dedicados ao mais puro amor fraterno...
Você terá feito a sua parte.
‪Cika Parolin‬

01/04/2021

O Abuso de Autoridade é crime e abrange as condutas abusivas de poder.

O abuso de poder é gênero do qual surgem o excesso de poder ou o desvio de poder ou de finalidade.
Assim, o abuso de poder pode se manifestar como o excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal, como pode se manifestar pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.
https://www.vazrodrigues.com.br/post/qual-a-diferen%C3%A7a-entre-o-abuso-de-poder-e-o-abuso-de-autoridade-ariane-fucci-wady

25/03/2021

O nosso escritório de advocacia foi formalizado em 2018 tendo iniciado suas em meados de 2016 informalmente, a ideia de abertura do empreendimento começou a ser desenvolvida quando o sócio Dr. Wellington Fernando iniciou suas atividades como estagiário no escritório de outro colega advogado, devido a sua convivência com o meio jurídico e a absorção dos conhecimentos adquiridos o sócio fundador vislumbrou a possibilidade de abertura de um escritório e fez acontecer, com a ajuda de seu irmão e sócio fundador Dr. Jonathan Leonardo.:
http//www.vazrodrigues.com.br/sobre-n%C3%B3s

O nosso escritório de advocacia foi formalizado em 2018 tendo iniciado suas em meados de 2016 informalmente, a ideia de abertura do empreendimento começou a ser desenvolvida quando o sócio Dr. Wellington Fernando iniciou suas atividades como estagiário no escritório de outro colega advogado, de...

23/03/2021

Vaz Rodrigues Advogados
Publicado por Samantha Lêdo · 1 min ·
ESTUDO PRÉVIO DA AÇÃO
Antes de se propor qualquer ação, devemos atentar para alguns aspectos, de forma que não sejamos surpreendidos futuramente.
Assim, dentre os vários e inúmeros aspectos a examinar em cada ação, devemos abservar:
a) O direito positivo (material) que rege a matéria
b) A doutrina
c) A jurisprudência;
d) A prática processual;
e) As alterações das leis.
Além desses aspectos, há outros a examinar cuidadosamente:
1) Competência — em razão da matéria, pessoa, lugar, fatos, distribuição,
eleição, etc.
2) Partes e legitimidade (demandante e demandado) Ad processum e ad causam.
3) Motivos e fundamentos da ação — os fatos, fundamentos jurídicos e condições da ação.
4) Pedido —Deve ser apurado: se é objeto lícito, se há possibilidade
jurídica ou litispendêncta, coisa julgada e prescrição.

22/03/2021

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Houve um total de 20 inquéritos entre os anos de 2015 e 2016. Já entre 2019 e 2020, foram 77 investigações.

Marcelo Godoy e Tulio Kruse, com colaboração de André Shalders e Emilly Behnke O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, na comparação com o mesmo períod...

17/03/2021

https://www.vazrodrigues.com.br/

Extrajudicialmente, a separação poderá ser feita no Cartório de Notas, sem a necessidade de ingresso com ação judicial.

12/03/2021

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que mais de de 14 mil brasileiros já deram entrada em ações relacionadas à pandemia do coronavírus. Até julho haviam sido registradas 14.286 ações trabalhistas com o assunto Covid-19.

De acordo com o levantamento, nesses processos, trabalhadores pedem liberação do FGTS e aviso prévio, por exemplo.

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que mais de de 14 mil brasileiros já deram entrada em ações relacionadas à pandemia do coronavírus. Até julho haviam sido registradas 14.286 ações trabalhistas com o assunto Covid-19. De acordo com o levantamento, ness...