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Carlos Augusto Grama - Advocacia Previdenciária

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Brasil
São João de Meriti, RJ
Carlos Augusto Grama - Advocacia Previdenciária

Advogado
Expert em Direito Previdenciário e Acidentário
Ajudo pessoas a conseguirem seu benefício

15/10/2024

O BPC/Loas é um benefício assistencial destinado a idosos maiores de 65 anos ou pessoas com algum tipo de deficiência que sejam compatíveis com o critério de renda.

‼️ Saiba 3 doenças que podem dar direito a este benefício:

1 - Deficiência visual grave;

2 - Pacientes com sequelas de AVC incapacitantes;

3 - Doenças mentais e psiquiátricas.

Você se identificou? ⚖️

19/09/2022

A resposta é NÃO!

Este benefício substitui a renda fornecida pelo trabalho. Em casos onde a segurada recebe salário-maternidade e trabalha ao mesmo tempo, o benefício será SUSPENSO.

🔸 Porém, quando o benefício é negado e a segurada decide procurar um advogado especialista na área para judicializar o processo, é permitido trabalhar até o resultado. O recém-nascido possui necessidades pessoais de saúde, alimentação e higiene, com isso, a beneficiária não poderá ficar desamparada. ⚖️

Dúvidas? Me conta aqui nos comentários!

12/09/2022

TRABALHADOR URBANO.

🔸 No Art. 6 da IN 128/2022 do INSS possui o seguinte parágrafo único:
“O segurado ainda que tenha trabalhado para empregador rural ou para empresa prestadora de serviço rural, no período anterior ou posterior à vigência da Lei 8.213 de 1991, será considerado filiado ao REGIME URBANO, empregado ou contribuinte individual, conforme o caso, quando enquadrado, nas seguintes atividades dentre outras:
I - (…)
II - motorista, com habilitação profissional, e tratorista.
III - (…)”

As regras de aposentadoria serão de acordo com a categoria de trabalhador urbano!

▫️Dúvidas? Deixe aqui seu comentário. ⚖️

05/09/2022

Esta informação procede!

Mas, a portaria não engloba perícias agendadas por motivos de ACIDENTE, tendo opção somente de forma presencial. 🚫

Então se você for solicitar auxílio-doença é válido, desde que seja para conceder um benefício novo. ✅

🔸 A perícia presencial é substituída por uma análise de documentação (laudos e atestados médicos) realizada pela Perícia Médica Federal.

🔸 O benefício concedido através dessa modalidade terá duração máxima de 90 dias, podendo ser renovado apenas após 30 dias da primeira análise documental.

29/08/2022

Você deve se perguntar qual a necessidade de um planejamento previdenciário realizado por um advogado especializado na área, pois também dá para contabilizar pelo aplicativo MEU INSS.

O que você não sabe, é que na maioria das vezes o cálculo do aplicativo não é fidedigno.

➡️ O advogado irá mapear toda a trajetória do contribuinte, analisando detalhadamente todos os requisitos para a concessão da aposentadoria (idade, salários, tempo de contribuição e entre outros fatores inseridos no CNIS), evitando erros no momento da solicitação da aposentadoria.

Benefícios do planejamento previdenciário realizado corretamente por um advogado especialista:
- Poderá sanar erros e pendências encontrados. ✅
- Com a preparação, terá mais chances de conceder a aposentadoria na primeira tentativa, podendo ser até mais rápido. ✅
- Você terá um norte da melhor maneira de contribuir (tempo e valor). ✅

Em casos de dúvidas, procure um advogado especialista na área previdenciária e inicie seu planejamento!

22/08/2022

Após a Reforma da Previdência aprovada (13/11/2019) houveram alterações nos requisitos para a concessão de aposentadoria dos professores de rede pública e privada.

Confira abaixo ⬇️
🔸 Para homens:
- É necessário possuir no mínimo 60 anos de idade;
- 25 anos de contribuição.

PS: Para homens de iniciativa pública, além de 25 anos de contribuição, é necessário 10 anos de serviço público e 5 anos exercendo o cargo em que se dar a aposentadoria.

🔸 Para mulheres:
- É necessário possuir no mínimo 57 anos de idade;
- 25 anos de contribuição.

PS: Para mulheres de iniciativa pública, além dos 25 anos de contribuição, é necessário 10 anos de serviço público e 5 anos exercendo o cargo em que se dar a aposentadoria.

➡️ Importante lembrar que esses requisitos são válidos apenas para quem se aposentou após a data da Reforma.

15/08/2022

A resposta é SIM!

Você deve está se perguntando o motivo de alguém cogitar desistir do pedido de aposentadoria, mas a verdade é que, a maioria dos segurados não conseguem identificar quando será vantajoso ou não solicitar a aposentadoria.

O planejamento previdenciário é de suma importância durante a solicitação deste benefício.

➡️ Então se você descobriu após o deferimento que seria mais vantajoso solicitar em outro momento, você pode sim desistir e procurar um advogado para realizar um novo planejamento. ✅

IMPORTANTE: se houve o saque do FGTS ou PIS/PASEP, não será possível desistir da aposentadoria.

08/08/2022

Existem duas situações específicas onde o pai pode receber o Salário-Maternidade.

1️⃣ A primeira é ao segurado da Previdência Social que decide adotar uma criança ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.
PS: o salário é pago pelo INSS.
2️⃣ A segunda, ocorre em situações onde a segurada/mãe falece, pois o benefício é destinado ao cônjuge ou companheiro.
PS: O cônjuge ou companheiro que for receber o beneficio, precisa possuir qualidade de segurado e tempo de contribuição.

▫️ Você já sabia dessa informação? Em casos de dúvidas, relata nos comentários logo abaixo ⬇️

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