M&P Advogados

14/09/2016

dano moral!
Curta Direito Descomplicado

02/06/2016

Portabilidade é a facilidade que permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora a que estiver vinculado: http://bit.ly/1UeyBDA
Descrição da imagem : Ilustração de um homem mostrando seu celular e sorrindo.
Descrição da ilustração: Troca de operadora. O usuário, adimplente ou não, tem direito à portabilidade de seu número para outro plano ou operadora. A migração deverá ocorrer em até três dias úteis. Resolução n. 460 da Anatel. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

06/03/2016

Trabalho do Dr. Fabrício Paiva.

Leia e curta a página!!!

Resumo : Este artigo tem o objetivo de analisar de forma sistematizada os principais institutos presentes em nosso ordenamento jurídico vigente a respeito das normas de proteção ao trabalho da.

29/02/2016

TNU amplia benefício aos aposentados por idade e por tempo de contribuição que precisarem de ajuda de terceiros para sua rotina.

26/01/2016

1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência do alimentando e dever de prover do alimentante) existe, como é.

25/01/2016

Em razão a falta da empresa, funcionário ficou 11 meses sem receber auxílio-doença do INSS

25/01/2016

LEIA MAIS.

16/01/2016

Vigie a assegure seus direitos!!!

Atualmente são 6.352 crianças à espera de um lar e 34.522 pretendentes cadastrados. Por que essa conta não fecha? Conheça o Cadastro Nacional de Adoção (CNA): http://bit.ly/1bLo8RE

Descrição da imagem : Menino com as mãos no rosto, parecendo chateado. Descrição da ilustração: Adoção: Por que essa conta não fecha? O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registra mais pretendentes do que crianças e adolescentes para adoção, mas por conta do perfil definido pelos pretendentes o processo pode levar até 5 anos. Facebook.com/cnj.oficial.

16/01/2016

Não demore para pleitear seus direitos!!!

A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde que a parcela seja atual, isto é, compreendida entre as três últimas devidas. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar um recurso em habeas corpus. Confira o caso: http://bit.ly/1UT6Z9y.

16/01/2016

Ficou reconhecida a especialidade dos trabalhadores na área de limpeza e conservação de hospitais. Ou seja, além do adicional de insalubridade, o período trabalhado conta como período especial para fins de aposentadoria.

Se ligue e qualquer dúvida é só nos contactar!

Nova súmula equipara os riscos dos trabalhadores de serviços gerais em hospitais aos riscos dos médicos e enfermeiros

03/01/2016

A Lei 13.134, sancionada em 2015, estabelece entre outras coisas novas regras para solicitação do seguro-desemprego. Entre as mudanças está o número de parcelas a que o trabalhador tem direito a receber. Mais informações aqui http://goo.gl/UR4Muy

14/12/2015

FIQUE ATENTO AOS SEUS DIREITOS!!!
ENTRE EM CONTATO CONOSCO!!!

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Vítimas de assaltos dentro de ônibus têm direito a receber indenização pelos prejuízos desde que apresente as provas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas que fornecem serviços públicos são responsáveis pela segurança dos usuários.