25/09/2020
O Senado aprovou projeto do presidente Jair Bolsonaro que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com as mudanças, o limite foi estendido para 10 anos.
Para os condutores entre 18 e 49 anos, a validade da CNH será de 10 anos. A partir dos 50 anos até os 70, o prazo diminui para 5 anos. Após os 70 anos, é necessário realizar a renovação a cada 3 anos.
