Dr. Wesley Rodrigo Lopes

Dr. Wesley Rodrigo Lopes Aqui você encontra notícias e curiosidades jurídicas.

12/01/2026

Boa noite pessoal!
Desejo um excelente ano para todos! 🙏☕️

Estou passando por aqui para informar que vou estar mais ativo aqui na página, postando novidades, curiosidades e informações do mundo jurídico.

Deus seja louvado!!!
Feliz 2026! 🚀

A palavra que resume meu ano é Resiliência e Gratidão.Foi um ano com muitos desafios que foram necessários para que houv...
25/12/2025

A palavra que resume meu ano é Resiliência e Gratidão.
Foi um ano com muitos desafios que foram necessários para que houvessem as superações e a certeza de que estamos no caminho certo.
Vamos juntos construir um novo ano que realmente seja novo, novo em atitude, em aprendizado, pensamentos, e que façamos dele não apenas mais um ano, mas sim o ano.
Obrigado por tudo e nos vemos em breve.
🙏❤️⚖️☕️

Bom dia!Primeiramente gostaria de agradecer a Deus pela vida, família, amigos e clientes.O presente ano nos mostrou o qu...
31/12/2023

Bom dia!
Primeiramente gostaria de agradecer a Deus pela vida, família, amigos e clientes.
O presente ano nos mostrou o quanto podemos enfrentar desafios e ir além do que imaginamos.
Que esse novo ano que vai se iniciar possa nos motivar a ir além, a desejar o bem para o próximo e que nos faça sermos uma pessoa ainda melhor.
Que Deus nos abençoe e nos proteja sempre.
🙏⚖️❤️

Dia muito importante na história do nosso país! Quem aí lembra a frase mais famosa que marcou o 7 de setembro?Comenta aí...
08/09/2023

Dia muito importante na história do nosso país!
Quem aí lembra a frase mais famosa que marcou o 7 de setembro?
Comenta aí.
🇧🇷

Não há palavras para falar, apenas agradecer a Deus por ter me concedido o privilégio de ser seu filho.Obrigado Pai, amo...
14/08/2023

Não há palavras para falar, apenas agradecer a Deus por ter me concedido o privilégio de ser seu filho.
Obrigado Pai, amo você e sem você o mundo seria preto e branco.
❤️🙏

Amo vocês demais!!! Obrigado por existirem e que Deus abençoe cada vez mais vocês. Feliz Dia das Mães. ❤️❤️❤️🙏
14/05/2023

Amo vocês demais!!!
Obrigado por existirem e que Deus abençoe cada vez mais vocês.
Feliz Dia das Mães. ❤️❤️❤️🙏

Bom dia! Tudo bem? Espero que sim!Vamos falar um pouco sobre rescisão indireta?Quando o empregador comete uma falta grav...
10/05/2023

Bom dia! Tudo bem? Espero que sim!

Vamos falar um pouco sobre rescisão indireta?

Quando o empregador comete uma falta grave contra o trabalhador, há uma justa causa invertida. Por causa disso, o empregado pode sair da empresa com direito a todas as verbas rescisórias, inclusive o FGTS e multa de 40%, o aviso prévio indenizado e seguro-desemprego.

A rescisão indireta é um instituto do direito voltado para proteger o trabalhador de condutas ilegais do empregador. O artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), descreve alguns casos cabíveis dessa garantia, como nas situações de atraso de salários recorrentes, pressão excessiva na função desempenhada, agressões físicas ou psicólogicas, dentre outras. Com efeito, o trabalhador pode ingressar com um processo judicial pedindo que seja aplicado a rescisão indireta, logo, o empregador terá que rescindir o contrato de trabalho e suportar todas as verbas rescisórias com as devidas multas.
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Final de semana prolongado!! ⚖️❤️🥳🙏Que você aproveite cada momento com o que realmente importa.Vamos para o conteúdo?Os ...
06/04/2023

Final de semana prolongado!! ⚖️❤️🥳🙏
Que você aproveite cada momento com o que realmente importa.

Vamos para o conteúdo?

Os EPIs servem como um material de apoio para proteger o trabalhador no exercício de sua função. Geralmente, esses equipamentos são máscaras de rosto, luvas, botas, jaquetas, dentre outros. Em muitos casos, a empresa fornece EPIs inadequados à função do trabalhador, ou seja, não protege de verdade os riscos a que o empregado está submetido. Um exemplo clássico dessa condição está nos trabalhadores que manuseiam produtos químicos com luvas inadequadas, por mais que a empresa forneça o material de proteção, este não atingiu a sua finalidade. Logo, conforme a súmula 289 do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalhador terá direito ao adicional de insalubridade.

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Bom dia!! Graças a Deus mais uma segunda-feira!! Que cada passo dado seja guiado por Deus e por sua infinita bondade. 🙏❤...
27/03/2023

Bom dia!! Graças a Deus mais uma segunda-feira!! Que cada passo dado seja guiado por Deus e por sua infinita bondade. 🙏❤️☕️😊

Vamos falar sobre serviços gerais e força excessiva?

Para quem trabalha na função de serviços gerais, é comum encontrar pessoas que passam por certos apertos, como ser forçado a laborar muito além da sua capacidade física. Com efeito, há uma violação ao artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), visto que, o serviço a ser desempenhado deve ser proporcional a aquilo que a pessoa aguenta. Um exemplo cotidiano nesse contexto é exigir do empregado que carregue algum material exageradamente pesado, o que prejudica claramente a sua saúde; outro exemplo comum, é ter uma quantidade de serviço desproporcional ao que pode fazer, sendo cobrado além das suas capacidades. Logo, por causa dessas questões, o trabalhador pode rescindir o seu contrato na modalidade de justa causa invertida, ou seja, rescisão indireta e requerer todas as verbas rescisórias, as quais são: salário proporcional (inclusive horas extras não pagas), 13° salário, férias, FGTS e multa de 40%, aviso prévio indenizado e seguro-desemprego (caso preencha os requisitos exigidos).

Base legal: CLT.
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Bom dia Quinta!! 🙏⚖️☕️Não deixe que alguns benefícios lhe façam mudar sua personalidade. 🧠Vamos falar a respeito de quem...
16/03/2023

Bom dia Quinta!! 🙏⚖️☕️
Não deixe que alguns benefícios lhe façam mudar sua personalidade. 🧠

Vamos falar a respeito de quem tem direito à Licença-Maternidade?

Segundo o artigo 392 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), todas as mulheres gestantes, que contribuem a pelo menos 10 meses para a Previdência Social, possuem o direito de pedir o benefício de licença-maternidade. Ademais, vale acrescentar que essa garantia também se aplica nos casos de adoção ou guarda. O período de afastamento da licença-maternidade é de 120 dias (04 meses), ou seja, a empregada não irá trabalhar durante esse tempo e receberá o seu salário normalmente. Outrossim, caso seja de desejo da licenciada, que o benefício comece a valer antes do parto, adoção ou guarda, pode-se pleiteá-lo em 28 dias antes da previsão do fato gerador; por exemplo, se o parto estiver previsto para o dia 28 de um determinado mês, o benefício pode ser iniciado no de 01º deste mês, basta comprovar essa previsão por meio de um laudo médico. Caso possua dúvida como requerer esse benefício junto ao INSS, não deixe de procurar um advogado especializado para auxiliá-la neste sentido.

Base legal: CLT.
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Bom dia! 🙏⚖️☕️😊Hoje vou falar um pouco dos tipos de guarda que, nos processos em que envolvem guarda, podemos ver qual m...
07/03/2023

Bom dia! 🙏⚖️☕️😊
Hoje vou falar um pouco dos tipos de guarda que, nos processos em que envolvem guarda, podemos ver qual melhor se adapta no caso.

Vamos lá?
Em decorrência dos genitores não possuírem um relacionamento amoroso, é preciso fixar a modalidade de guarda aos filhos menores de idade do ex-casal. Nesse sentido, atualmente, existem quatro espécies de guarda, sendo a compartilhada, unilateral, alternada e nidal. A guarda compartilhada ocorre quando os representantes legais exercem os mesmos poderes sobre os cuidados do menor, podendo fixar mais de uma residência como local referência para a criação das crianças e/ou adolescentes. Já a guarda unilateral, apenas um dos representantes legais f**a responsável pelo menor. Na guarda alternada, embora seja parecida com a compartilhada, ambos os genitores cuidam do menor, de modo alternado, ou seja, por um período um dos representantes exerce os poderes da guarda, cessando esse cenário, ao outro é garantido os mesmo direitos, criando-se um ciclo obrigacional. Por fim, a guarda nidal, talvez menos conhecida, a criança ou adolescente é mantida em uma residência fixa e os pais é que se revezam na residência, retornando em determinados períodos pré-fixados.
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Endereço

São João Da Boa Vista, SP

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