Fonseca & Fonseca Advocacia e Consultoria

17/09/2019

Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/CodigoPenalCompilado.

20/03/2018

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou oficialmente nesta terça-feira (20) a exigência de curso para renovação da

13/03/2018

Não contribua para o exorbitante lucro dos bancos, busque seus direitos.

11/12/2017

São nossos sinceros votos!

28/11/2017

Conheça a Norma Regulamentadora (NR) 17 do Ministério do Trabalho que estabelece as condições de ergonomia em ambientes de trabalho: http://bit.ly/NR17-Ergonomia

09/11/2017

A lei permite que haja reajustes de acordo com a idade até que o usuário do plano de saúde complete 60 anos. A partir daí, esse tipo de reajuste já não é mais permitido. Em alguns casos, operadoras têm feito reajustes em planos contratados antes de 2003, quando o Estatuto do Idoso entrou em vigor, mas isso tem sido contestado na Justiça. Veja a Lei: http://bit.ly/estatutoidoso

09/11/2017

A medida provisória que muda o Fies foi aprovada com modificações e agora vai à sanção presidencial. Saiba mais: http://bit.ly/2zrPRpe

MP promoveu ampla reforma no Fies http://bit.ly/2yKgK8D

02/11/2017

Seguindo o previsto no novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso, receber amigavelmente a...

25/07/2017

As dívidas de cartão de crédito são motivo de grande dor de cabeça de inúmeros brasileiros. Há como amenizar essa situação?

12/07/2017

"Direito é bom senso. Há bom senso em peças gigantescas, em um momento em que o Judiciário está assoberbado de processos e que tanto se reclama da demora nos julgamentos? Evidente que não!"

01/05/2017

As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego - salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador. O...

05/04/2017