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25/09/2026

Encontrar um produto vencido exposto à venda é uma situação que merece atenção. ⚠️

Em determinadas localidades, existem acordos entre órgãos de defesa do consumidor e estabelecimentos comerciais que permitem ao consumidor receber outro produto idêntico e dentro da validade gratuitamente ao encontrar um item vencido na área de venda.

📸 Se isso acontecer, registre o produto e a data de validade e procure o responsável pelo estabelecimento.

Importante: essa troca gratuita não é uma regra nacional automática prevista no Código de Defesa do Consumidor. A aplicação pode depender da legislação local ou de acordos específicos.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para saber como agir.

⚖️ Advocacia Anilson Soares | Informação jurídica para você.

24/09/2026

A guarda compartilhada é uma forma de garantir a participação de ambos os pais na vida dos filhos, mas isso não significa que ela seja adequada para todas as situações.

Quando existem circunstâncias que possam prejudicar o bem-estar, a segurança ou o desenvolvimento da criança, o juiz pode estabelecer a guarda unilateral, sempre considerando as particularidades do caso e o melhor interesse do menor.

⚖️ Guarda não é sobre disputa entre os pais. É sobre proteger os direitos e o bem-estar da criança.

Em caso de dúvidas sobre guarda, convivência e responsabilidades parentais, procure orientação jurídica.

23/09/2026

Ser PJ não significa, necessariamente, abrir mão de direitos. ⚖️

Dependendo de como a relação de trabalho acontece na prática, podem existir características de uma relação de emprego, mesmo que o contrato seja de prestação de serviços.

Cada caso precisa ser analisado individualmente. Se você tem dúvidas sobre a sua situação, procure orientação jurídica.

📲 Fale com a Advocacia Anilson Soares.

22/09/2026

🚨 Seu banco pode estar cometendo um abuso — e você pode nem perceber.

Empréstimo que você nunca solicitou, cartão clonado, descontos indevidos ou serviços contratados sem autorização são situações que merecem atenção.

Dependendo do caso, além da devolução dos valores cobrados indevidamente, pode existir direito à indenização por danos morais.

📌 Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando os documentos, os prejuízos e as circunstâncias do ocorrido.

Desconfia de alguma cobrança ou contratação que não reconhece? Procure orientação jurídica.

⚖️ Advocacia Anilson Soares

21/09/2026

Doar seus bens em vida pode ser uma forma de organizar o patrimônio e antecipar uma sucessão, mas existem limites legais que precisam ser respeitados.

Quando existem herdeiros necessários, a lei protege a chamada legítima, correspondente a metade da herança. Por isso, uma doação que ultrapasse a parte disponível pode gerar consequências jurídicas e ser reduzida no que exceder o limite permitido.

Antes de realizar uma doação, é importante analisar o patrimônio, os herdeiros e o regime de bens aplicável ao caso.

Procure orientação jurídica antes de tomar uma decisão patrimonial.

18/09/2026

Muitas pessoas acreditam que, ao completar determinada idade, o filho pode simplesmente escolher se quer morar com o pai ou com a mãe. Mas não é assim.

A legislação brasileira não estabelece uma idade específica a partir da qual a criança ou o adolescente possa decidir sozinho onde irá morar.

A vontade do filho pode ser considerada em uma decisão sobre guarda e residência, especialmente conforme sua idade e grau de maturidade. Porém, a decisão deve levar em conta o melhor interesse da criança ou do adolescente e as circunstâncias de cada caso.

Por isso, se existe uma disputa de guarda, é importante buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

17/09/2026

Em questões familiares e sucessórias, algumas atitudes podem acabar dificultando a solução do problema — mesmo quando parecem inofensivas.

A falta de documentos, acordos apenas verbais e a demora em buscar orientação são exemplos de situações que podem comprometer a condução de um caso.

Por isso, informação e planejamento fazem diferença.

⚖️ Cada situação exige uma análise individualizada. Não tome decisões importantes sem antes buscar orientação jurídica.

Salve este post e compartilhe com alguém que precisa saber disso.

16/09/2026

Deixar de pagar a pensão alimentícia pode gerar consequências sérias, inclusive a prisão civil em determinadas situações.

⚖️ O não pagamento não deve ser ignorado. Se você tem dúvidas sobre seus direitos, procure orientação jurídica.

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15/09/2026

Mais do que processos e documentos, existem histórias, sonhos e pessoas que confiam em nosso trabalho.

Neste Dia do Cliente, agradecemos a cada pessoa que nos permite fazer parte de sua jornada e reafirmamos nosso compromisso com uma advocacia pautada pela ética, responsabilidade e dedicação.

🤝 Obrigado pela confiança.

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14/09/2026

Sofreu um acidente no trabalho? ⚠️

Dependendo do caso, você pode ter direito a indenização pelos danos sofridos.

Além disso, é importante saber que existe prazo para buscar seus direitos: em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato de trabalho para ajuizar a ação trabalhista.

Não deixe o tempo passar e procure orientação jurídica para entender quais direitos podem ser aplicáveis ao seu caso.

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