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Atuamos na área da Consultoria Tributária, elaborando pareceres, e planejamento tributário;
Atuamos também, na área do Direito Civil, e do Consumidor;
Direito de Família e das Sucessões; Direito do Trabalho e nas demais áreas do Direito.

Você trabalha em farmácia e recebe comissões, premiações ou incentivos pelas vendas?Muitos profissionais do setor farmac...
02/07/2026

Você trabalha em farmácia e recebe comissões, premiações ou incentivos pelas vendas?

Muitos profissionais do setor farmacêutico têm dúvidas sobre a forma como esses valores são pagos e se eles podem produzir reflexos em outras verbas trabalhistas.

Em determinadas situações, a legislação e a jurisprudência reconhecem que verbas pagas de forma habitual podem possuir natureza salarial, produzindo reflexos em férias, 13º salário, FGTS, horas extras e verbas rescisórias.

Cada relação de trabalho possui características próprias. Por isso, a análise deve considerar o contrato de trabalho, a forma de pagamento, os documentos existentes e a realidade da prestação dos serviços.

A informação é o primeiro passo para compreender seus direitos.

Se você tem dúvidas sobre sua remuneração ou acredita que sua situação merece uma análise jurídica, procure orientação profissional para avaliar o seu caso de forma individualizada.

⚖️ Trugilho & Gonçalves Sociedade de Advogados
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✈️ SEU VOO FOI CANCELADO, ATRASOU OU SUA BAGAGEM FOI EXTRAVIADA?Poucas situações são tão frustrantes quanto planejar uma...
16/06/2026

✈️ SEU VOO FOI CANCELADO, ATRASOU OU SUA BAGAGEM FOI EXTRAVIADA?

Poucas situações são tão frustrantes quanto planejar uma viagem e, de repente, enfrentar cancelamentos, atrasos excessivos, conexões perdidas ou problemas com a bagagem.

Além dos transtornos, muitas vezes o passageiro acaba arcando com despesas inesperadas, perde reservas, compromissos importantes e parte do tempo que dedicou ao planejamento da viagem.

O que muitas pessoas não sabem é que cada situação deve ser analisada individualmente, pois a legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais possuem mecanismos de proteção aos direitos dos passageiros em diversas hipóteses.

📌 Cancelamento de voo
📌 Atraso excessivo
📌 Perda de conexão
📌 Extravio ou dano à bagagem
📌 Falta de assistência adequada
📌 Reacomodação inadequada

Se você passou por alguma dessas situações, é importante reunir toda a documentação relacionada à viagem e buscar orientação jurídica especializada para análise do seu caso.

⚖️ A informação é o primeiro passo para a proteção dos seus direitos.

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Plano de saúde cancelado durante um tratamento médico é uma situação que gera medo, insegurança e muita angústia para qu...
20/05/2026

Plano de saúde cancelado durante um tratamento médico é uma situação que gera medo, insegurança e muita angústia para qualquer família.

Quando existe cirurgia marcada, necessidade de home care, tratamento contínuo ou risco ao paciente, a interrupção da assistência pode trazer consequências extremamente graves — principalmente quando envolve crianças ou pessoas em condição de maior vulnerabilidade.

Em muitos casos, a Justiça tem entendido que a continuidade do tratamento deve ser preservada, mesmo diante de discussões contratuais.

Cada situação precisa ser analisada com atenção, considerando os laudos médicos, a urgência do quadro clínico e a necessidade real de continuidade do tratamento.

Informação e orientação jurídica podem fazer diferença em momentos delicados como esse.

Saúde CirurgiaUrgente Advocacia

Muitas mães deixam de receber o salário-maternidade por falta de informação ou por acreditarem que não possuem direito a...
19/05/2026

Muitas mães deixam de receber o salário-maternidade por falta de informação ou por acreditarem que não possuem direito ao benefício.

Em diversos casos, mesmo após o encerramento do vínculo de trabalho, ainda pode existir proteção previdenciária garantida pela legislação.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando:
✔ qualidade de segurada;
✔ período de graça;
✔ vínculos e contribuições;
✔ histórico previdenciário no CNIS.

O salário-maternidade é um direito fundamental de proteção à maternidade e à criança.

Caso tenha dúvidas sobre o seu caso, entre em contato. Podemos te ajudar.

📌 Atendimento previdenciário e análise individualizada de benefícios.

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